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Envelhecer É Para Todos: Cartilha gratuita sobre direitos do idoso com deficiência

Casal de idosos ilustrando o lançamento da cartilha "Envelhecer é para todos", com informações em texto descrito na legenda.
Descrição da imagem #PraCegoVer: Ilustra o lançamento da cartilha “Envelhecer é para todos”. Fotografia em área externa com casal de idosos e sobreposição de texto. No canto direito superior, dentro de um quadro amarelo a informação. Texto: “Porcentagem de população idosa com deficiência – São Paulo: 43%”. Na foto, à esquerda, mulher branca de cabelos grisalhos. Usa óculos de grau e roupa bege. Está beijando o rosto e segurando a mão de um homem idoso. Ele está abraçando a mulher com o braço direito. Tem cabelos, barba e bigode grisalhos e usa roupa cinza. No canto esquerdo inferior, texto: “Fonte: Censo IBGE e Base de Dados dos Direitos da Pessoa com Deficiência”. No canto direito inferior o logo do Governo de Estado de São Paulo, Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Créditos: Divulgação/SEDPcD

“Aproximadamente 43% da população com deficiência no estado de São Paulo é idosa”, informa a SEDPcD-SP

Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência lança a cartilha “Envelhecer é para todos”, ressaltando a importância dos direitos do idoso

Em 1º de outubro, quando celebramos o Dia Nacional do Idoso e o Dia Internacional da Pessoa Idosa (ONU/1991), a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD-SP), por meio do Grupo de Trabalho Pessoas com Deficiência Adulta e Idosa, lançou a cartilha acessível “Envelhecer é para todos: direitos da população com deficiência idosa”.

A cartilha é parte do projeto “Envelhecimento e Deficiência: direitos e políticas públicas”, pela ONG Mais Diferenças, com recursos do Fundo Estadual do Idoso de São Paulo (CEI/SEDS) e revisada e avaliada pelo GT da Secretaria, com informações sobre marcos regulatórios federais e estaduais, políticas e programas nas áreas de saúde, transporte, moradia, assistência social, educação e cultura.

A cartilha reúne as principais legislações relacionadas à pessoa com deficiência idosa para subsidiar governos e organizações – bem como cidadãos e cidadãs com deficiência idosos – na garantia de seus direitos humanos e na defesa contra violações.

“Espera-se que esta seja uma contribuição à educação em direitos de uma população afetada por múltiplas vulnerabilidades, bem como um documento de apoio a profissionais de diferentes áreas e setores comprometidos em promover o bem-estar, a autonomia e a dignidade de pessoas com deficiência idosas”, de acordo com a divulgação.

Homem idoso sentado em cadeira de rodas.
Descrição da imagem #PraCegoVer: Fotografia em área interna de homem com pele branca e barba grisalha, sentado em cadeira de rodas. Usa camiseta branca e calça cinza. Está com os braços para frente e as mãos nos joelhos. Atrás há uma parede e um sofá. Créditos: Motortion/iStockphoto

“O Artigo 5º da Lei Brasileira de Inclusão (Lei Nº 13.146/2015) diz que dentre a população com deficiência, as pessoas idosas são consideradas especialmente vulneráveis. Então, existe a necessidade de formulação e aprimoramento de políticas públicas voltadas a esse público de forma articulada e intersetorial. E, é isso que o estado de SP faz com o GT Pessoa com Deficiência Adulta e Idosa”, afirmou a Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Célia Leão.

Segundo informações da Base de Dados dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a população idosa com deficiência é referente a 43% do número total do estado de São Paulo. Criado em 1991, pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Internacional do Idoso é um marco para o debate sobre o envelhecimento e a conquista de direitos.

De acordo com a apresentação da cartilha, a população idosa representa o grupo que mais cresce no país (4% ao ano), segundo o Censo Demográfico 2010. As projeções populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam ainda que, em 2031, o número de idosos do país (43,2 milhões) vai superar pela primeira vez o número de crianças e adolescentes de 0 a 14 anos (42,3 milhões).

Cerca de 63% dos idosos brasileiros afirmaram, no último Censo Demográfico, ter alguma deficiência. O Estatuto do Idoso considera que esse grupo da população deve ter preferência na destinação de políticas públicas e recursos para garantia de seus direitos. Além disso, a população idosa é considerada “especialmente vulnerável” pela Lei Brasileira de Inclusão.

Conheça o Grupo de Trabalho Pessoa com Deficiência Adulta e Idosa:

O Grupo de Trabalho é uma ação intersecretarial, das Secretarias de Estado dos Direitos da Pessoa com deficiência, de Saúde e de Desenvolvimento Social, tem por objetivo consolidar uma política pública voltada a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência adulta e idosas do Estado de São Paulo.

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