Para entrar em vigor, a lei do canabidiol no SUS de SP ainda precisa ser regulamentada pelo governo. (Imagem: Edição de arte. Foto: Eugene Barmin/Freepik)
Foi sancionada pelo Governo do Estado de São Paulo a Lei 17.618/2023, que institui a Política Estadual de Medicamentos Formulados à Base de Cannabis medicinal.
Governo de SP sanciona acesso livre a idosos no transporte público do Estado. (Imagem: Reprodução. Créditos: CPTM)
Gratuidade para todas pessoas entre 60 e 65 anos de idade nos trens e ônibus do Estado de São Paulo foi aprovada na Assembleia Legislativa (Alesp) e sancionada pelo governo.
Auxílio de até 1 salário mínimo agora é Lei em SP. (Imagem: Edição de arte. Foto: Alesp/Depositphotos)
O governo do Estado de São Paulo sancionou, na última quinta-feira (15), a lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) que amplia para até 1 salário mínimo o auxílio recebido pelos beneficiários do programa Bolsa Trabalho.
Descrição da imagem #PraCegoVer: Montagem com sete fotografias de unidades de saúde em diferentes cidades da fiscalização surpresa do TCE - Tribunal de Contas do Estado de SP. As imagens mostram remédios com prazo de validade vencido, sala de espera com presença de cachorro deitado no chão, sala de prontuários em condições precárias de armazenamento, macas com pacientes no corredor e fachada com falta de acessibilidade. (Imagem: Edição de arte. Fotos: Reprodução/Coordenadoria de Comunicação Social (CCS). Créditos: TCE-SP)
Falta de acessibilidade, presença de animal e remédios vencidos: confira o resultado da operação do Tribunal de Contas do Estado de SP em 273 unidades de saúde.
Descrição da imagem #PraCegoVer: Arte com fotos e texto no topo: “Curso Presencial Gratuito - Moda Inclusiva Belly Palma”. “Aulas presenciais, dias 15, 22 e 29 de outubro”. Imagem de mural com cinco fotografias da Belly Palma, fixadas com fita adesiva. Na foto do canto esquerdo superior ela está na cadeira de rodas fazendo careta; na do canto inferior ela usa asas de plumas na cor rosa. Na imagem de centro está no palco com outro modelo com membro superior amputado. Na lateral direita superior ela está com roupão branco e o queixo sobre as mãos; no canto inferior usa roupa colorida tipo clubber. (Imagem: Edição de arte. Fotos: Instagram)
Iniciativa do Governo de SP, as aulas presenciais acontecem em três encontros para apresentar conceitos básicos de criação e negócios no universo da moda inclusiva.
Descrição da imagem #PraCegoVer: Foto colorida em ambiente interno, com Belly Palma durante apresentação. Ela está no palco, em cadeira de rodas, apresentando um modelo com membro superior amputado. Belly é uma mulher branca, com cabelos castanhos abaixo dos ombros. Usa vestido vermelho. (Foto: Reprodução. Créditos: Divulgação/SEDPcD)
Aulas online têm objetivo de apresentar novos conceitos de negócios da moda visando as pessoas com deficiência; nome do curso é uma homenagem a consultora, modelo e ativista Izabelle Marques.
Descrição da imagem #PraCegoVer: Arte colorida com foto, filtro azul e texto, à esquerda: “Curso online gratuito de Libras Módulo Básico. Abaixo, o ícone de acessibilidade em Libras e a informação: 4 mil vagas.
Na lateral direita da imagem, duas pessoas se comunicando em Libras por chamada de video. No foco, tela de laptop com mulher branca com cabelos pretos longo sinaliza. Em segundo plano, de frente para o computador, apenas as mãos da outra pessoa.
No canto direito inferior, o logo do Governo de SP. (Foto: Edição Jornalista Inclusivo. Créditos: Shvets Production/Pexels)
A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em parceria com o Centro de Tecnologia e Inovação (CTI), abre inscrições para o curso básico de Libras (Língua Brasileira de Sinais) no formato educação a distância (EaD).
Descrição da imagem #PraCegoVer: Ilustra o lançamento da cartilha “Envelhecer é para todos”. Fotografia em área externa com casal de idosos e sobreposição de texto. No canto direito superior, dentro de um quadro amarelo a informação. Texto: “Porcentagem de população idosa com deficiência – São Paulo: 43%”. Na foto, à esquerda, mulher branca de cabelos grisalhos. Usa óculos de grau e roupa bege. Está beijando o rosto e segurando a mão de um homem idoso. Ele está abraçando a mulher com o braço direito. Tem cabelos, barba e bigode grisalhos e usa roupa cinza. No canto esquerdo inferior, texto: “Fonte: Censo IBGE e Base de Dados dos Direitos da Pessoa com Deficiência”. No canto direito inferior o logo do Governo de Estado de São Paulo, Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Créditos: Divulgação/SEDPcD
Em 1º de outubro, quando celebramos o Dia Nacional do Idoso e o Dia Internacional da Pessoa Idosa (ONU/1991), a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, por meio do Grupo de Trabalho Pessoas com Deficiência Adulta e Idosa, lançou a cartilha acessível "Envelhecer é para todos: direitos da população com deficiência idosa".
Descrição da imagem #PraCegoVer: Fotografia do lançamento do programa Cidade Acessível, mostrando o Governador do Estado de São Paulo, João Doria. Homem branco de cabelos castanhos curtos, usa máscara de proteção preta, camisa branca, calça jeans e tênis branco. Está no palco, em frente ao púlpito, falando no microfone. Atrás dele, entre membros de sua equipe, está a Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Célia Leão; a primeira-dama e presidente do Fundo Social de São Paulo, Bia Doria, sentados em frente a um telão com logos do Governo e do programa. Créditos: Governo do Estado de SP
Na última terça-feira (21), o Governo de São Paulo anunciou o programa “Cidade Acessível”, com um investimento de R$ 110 milhões, para aquisição de equipamentos e obras que promovam a inclusão e a acessibilidade nas cidades do Estado. Segundo o Governador João Doria, é o maior investimento já realizado no Estado, em apoio aos programas para pessoas com deficiência”.
Descrição da imagem #PraCegoVer: Arte com fotografia e texto, ilustrando matéria dos 30 anos da Lei de Cotas. No centro da imagem está o logo da celebração, com símbolo de hashtag na cor verde, e o texto em azul: “Lei de Cotas 30 Anos”. Abaixo aparecem quatro símbolos que remetem às deficiências sensoriais, físicas e intelectuais. Por traz do logo há reflexos de luz e efeitos de festa. A fotografia é de um homem negro, com cabelos black power, comemorando com os dois braços para cima. Ele usa camisa xadrez vermelho e preto, óculos de grau e cadeira de rodas. Está olhando para a tela do computador que está à sua frente. No canto esquerdo inferior da arte está a frase: “Dias 23 e 24 de julho” (em azul) e “Evento 100% online” (em verde). Créditos: Edição JI
No próximo dia 24 de julho a “Lei de Cotas” (Lei nº 8.213/91 da Previdência Social) completa 30 anos e o momento é de celebrar conquistas, reforçar propósitos e continuar a enfrentar os desafios para construção de uma sociedade cada vez mais inclusiva em relação às pessoas com deficiência e reabilitadas do INSS.