Direitos trabalhistas da pessoa com deficiência e o aniversário da Lei de Cotas
A escolha desse tema, "Direitos trabalhistas da pessoa com deficiência", se motiva também pelo feriado do dia 1º de Maio em que se comemora o dia do trabalho.
A escolha desse tema, "Direitos trabalhistas da pessoa com deficiência", se motiva também pelo feriado do dia 1º de Maio em que se comemora o dia do trabalho.
O Observatório dos Direitos, lançado em 2019, agora traz dados aprofundados sobre a população com deficiência dos 645 municípios paulistas.
Elaborado desde maio de 2023, o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - novo Viver sem Limite - terá 95 ações destinadas à inclusão e um investimento de R$ 6,5 bilhões.
Pessoas com deficiência pedem apoio para barrar o Projeto de Lei (PL 3835/2023), que incentiva descumprimento das normas de acessibilidade em hotéis.
Este mini-guia inclusivo propõe contribuir com o acesso às principais Leis e Direitos da Pessoa com Deficiência, além de um calendário de datas comemorativas.
Celebre o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, com diversas de histórias de resistência e desafios. Entenda como surgiu essa data, conheça as principais perguntas e respostas sobre a temática e acesse o nosso Mini-guia Inclusivo de Leis e Direitos.
SEDPcD-SP promove seminários e palestras para celebrar a Semana de Luta da Pessoa com Deficiência em setembro. Entre as ações programadas, eventos gratuitos presenciais na sede da estão com inscrições abertas.
Advogado com deficiência visual e especialista em direitos da pessoa com deficiência, Gabriel Henrique apresenta um artigo para sanar dúvidas sobre o direito à educação, recusa de matrícula e pagamento diferenciado.
Este artigo apresenta informações para sanar uma dúvida que ainda é constante. Você sabe se o autismo é considerado deficiência ou não? Se do ponto de vista médico, o autismo é um transtorno do neurodesenvolvimento, precisamos entender o ponto de vista legal e social do espectro. Confira!
Existe uma forma adequada de referir a Pessoas com deficiência? Entenda no primeiro artigo da seção Direito Inclusivo, apresentado pelo advogado com deficiência visual, Gabriel Henrique, especialista em direitos da pessoa com deficiência.