Documentação médica é essencial para garantir direitos da pessoa com deficiência em concursos públicos, explica médica especialista.
Advogada explica caso de pai declarado herdeiro indigno por abandono material e afetivo durante a vida da filha com deficiência.
Cada organização recebeu até R$ 50 mil do Edital Mulheres em Movimento 2024 - Por Democracia, Justiça de Gênero e Climática, realizado em parceria entre ELAS+ Doar para Transformar e a ONU Mulheres.
Evento presencial discutirá temas atuais sobre os direitos da pessoa com deficiência, acessibilidade e o protagonismo de profissionais da advocacia com deficiência.
A escolha desse tema, "Direitos trabalhistas da pessoa com deficiência", se motiva também pelo feriado do dia 1º de Maio em que se comemora o dia do trabalho.
O Observatório dos Direitos, lançado em 2019, agora traz dados aprofundados sobre a população com deficiência dos 645 municípios paulistas.
Elaborado desde maio de 2023, o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - novo Viver sem Limite - terá 95 ações destinadas à inclusão e um investimento de R$ 6,5 bilhões.
Pessoas com deficiência pedem apoio para barrar o Projeto de Lei (PL 3835/2023), que incentiva descumprimento das normas de acessibilidade em hotéis.
Este mini-guia inclusivo propõe contribuir com o acesso às principais Leis e Direitos da Pessoa com Deficiência, além de um calendário de datas comemorativas.
Celebre o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, com diversas de histórias de resistência e desafios. Entenda como surgiu essa data, conheça as principais perguntas e respostas sobre a temática e acesse o nosso Mini-guia Inclusivo de Leis e Direitos.