Pandemia e a Invisibilidade PcD, por Dani Rorato

Ilustração do Plano Nacional de Vacinação, descrita na legenda, para artigo sobre Pandemia e a Invisibilidade PcD.
Descrição da imagem #PraCegoVer: Artigo sobre a pandemia e a invisibilidade PcD, ilustrado por imagem retangular, com a capa do PDF oficial do Ministério da Saúde e o brasão da federação como transparência de fundo azul. Texto: “Vacinação, Brasil imunizado, somos uma só nação”. Capa editada com o símbolo internacional de acessibilidade, na lateral esquerda. Lateral direita com ilustração de pessoa com óculos de grau, a mão direita atrás da cabeça. Adição de um grande ponto de interrogação. Créditos: Edição JI

Pandemia descortina a invisibilidade das pessoas com deficiência no Brasil

Em seu novo artigo sobre a Pandemia e a Invisibilidade PcD, Daniela Rorato apresenta o movimento #UmaDosedeRespeito, cobrando dos Governos a prioridade na vacinação para pessoas com Síndrome de Down

Entidades que lutam em defesa dos direitos das pessoas com Síndrome de Down (SD) lançaram recentemente a campanha #UmaDosedeRespeito, que exige dos Governos federais, estaduais e municipais uma posição em relação a prioridade das pessoas com SD na vacinação, devido a sua vulnerabilidade.

Trata-se de uma iniciativa de mobilização da Federação Brasileira das Associações de síndrome de Down (FBASD) junto às suas 38 instituições associadas, em busca do reconhecimento da priorização da vacinação para as pessoas com síndrome de Down. Movimento esse que recebe apoio e financiamento de organizações internacionais como a Down Syndrome International , dos Estados Unidos, a britânica UK Aid Direct , e  dinamarquesa Disabled People’s Organisations Denmark .

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Quando o plano de vacinação foi lançado, a comunidade PcD brasileira percebeu a sua invisibilidade nas políticas públicas do país e a pandemia descortinou essa triste realidade: o segmento sequer era mencionado na imprensa, como outros grupos vulneráveis – idosos e gestantes – eram e constantemente. 

O sentimento de tristeza e vulnerabilidade aumenta também para os familiares daqueles extremamente dependentes: pessoas com deficiência intelectual, doenças raras e autismo nível 3, para citar alguns.

Em plena crise da escassez de vacinas e má gestão da pandemia, vemos as atitudes por parte do Governo Federal e ficamos a cada vez mais, à mercê do furacão. Mas o fato é que mesmo se houvesse a vacina, as PcDs não estariam incluídas para receber a imunização, uma vez que as colocaram na terceira fase e quarta fase (esta, a última do plano).

Quem já viu pessoa com deficiência no ultimo lugar da fila? Aqui no Brasil é assim, o plano de vacinação apresentado foi assim. E precisamos falar sobre esta vergonha que fere os direitos humanos.

Pessoas com deficiência intelectual e autismo, que não sabem usar máscaras, as pessoas que fazem uso das tecnologias assistivas, como andador, muletas, cadeira de rodas e bengalas –, muitas com dependência de um cuidador, o que eleva o risco de contágio – e pessoas com doenças raras e comorbidades deviam ter recebido a mesma prioridade que os idosos.  

“Que país é esse onde os direitos dos idosos são cumpridos e os das pessoas com deficiência, não?”

Plano nacional de imunização
Descrição da imagem #PraCegoVer: Imagem quadrada com o mesmo brasão como transparência de fundo, e o texto: “Vacinação, Brasil imunizado, somos uma só nação. Plano nacional de operacionalização da vacinação contra a COVID-19. Imagem editada com grande ponto de interrogação com moldura em círculo. Créditos: Edição JI

A Lei Brasileira de Inclusão (Lei Nº 13.146 de 06 de julho de 2015), maior documento já aprovado no Brasil em defesa das PcDs, é muito clara em seu Artigo 10: 

“Compete ao poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida. Parágrafo único. Em situações de risco, emergência ou estado de calamidade pública, a pessoa com deficiência será considerada vulnerável, devendo o poder público adotar medidas para sua proteção e segurança”.

Os municípios têm sim autonomia para remanejar o plano de vacinação e destinar uma cota para o grupo de PcDs serem vacinados gradualmente. E precisamos cobrar.

Nesses sombrios tempos em que vemos absurdos diários vindo do atual Governo Federal, as notícias comprovam a má gestão da pandemia, com medidas que colocaram o Brasil no epicentro da Pandemia do mundo. E depois de tantos fatos e dores, vale sempre uma retrospectiva: 

A imagem marcante da primeira-dama Michelle Bolsonaro, discursando na Língua Brasileira de Sinais (Libras) durante a cerimônia de posse do presidente Jair Bolsonaro. Foi um acontecimento que impressionou até aos críticos mais ferrenhos. A cena propagava empatia. Mas era só uma cena.

A resposta do Governo para o nosso segmento foi não inserir as Pessoas com Deficiência como grupo prioritário no Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19. Antes de existir a vacina, frise-se.

Regredir no entendimento de que Pessoas com Deficiência são preferenciais é incompreensível. Não adianta nem tentar explicar em Libras ou em qualquer outro idioma.

Daniela Rorato
Daniela Rorato

Mãe do Guto, empreendedora social e gestora da Soluções Inclusivas (@sejainclusive ). Ativista em defesa dos direitos das pessoas com deficiência (PcDs), especializada em políticas públicas para PcDs, ex-assessora da Frente Parlamentar em Defesa das PcDs de Pernambuco. Foi Vice-Presidente fundadora da ONG AMAR, com prêmios como a Medalha do Mérito Heroínas do Tejucupapo e o Prêmio Tacaruna Mulher. Criou o projeto “mãelitante” para ajudar e unir mães de crianças com deficiência através da sororidade.

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