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Lançamento: Cartilhas sobre atendimento ao indígena refugiado e migrante da Venezuela

Foto de família de indígenas venezuelanos da etnia Warao na capital do estado do Amazonas, ilustra Lançamento de cartilhas que orientam atendimento ao indígena refugiado e migrante da Venezuela.
Descrição da imagem #PraCegoVer: Fotografia ilustra o texto “Cartilhas orientam atendimento ao indígena refugiado e migrante da Venezuela”. Imagem de família de indígenas venezuelanos da etnia Warao. Estão sentados em redes instaladas em abrigo em Manaus. À frente está Yessica Cardona, 31, usando máscara de proteção e uma das filhas. Na rede de trás está Marcelino Moraleda, 34, com mais três filhos, sendo a mais nova com uma boneca branca nas mãos. Ao fundo se vê outras diversas redes. Créditos: ©ACNUR/Felipe Irnaldo

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Objetivo é garantir que venezuelanos de origem indígena sejam acolhidos no Brasil com qualidade e respeito

Guias com conceito de proteção comunitária orientam sobre assistência social e acesso a direitos humanos para o indígena refugiado e migrante da venezuela com boas práticas já adotadas por estados brasileiros

Garantir que venezuelanos de origem indígena sejam acolhidos no Brasil com qualidade e respeito. Este é o objetivo de duas cartilhas lançadas na última terça-feira (5), pelos ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e da Cidadania, em parceria com a Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).

O “Guia de Referência para o Trabalho Social com a População Indígena Refugiada e Imigrante ” e o “Guia de Proteção Comunitária para Pessoas Indígenas Refugiadas e Migrantes ” já estão disponíveis para download gratuito.

Estima-se que, atualmente, cerca de 6 mil indígenas tenham atravessado a fronteira com o Brasil, como consequência da crise social, política e econômica que atinge a Venezuela. Eles fazem parte das etnias Warao, Pemon, E’ñepá, Kariña e Wayúu. Pelo menos 19 estados já recebem refugiados e indígenas deste país. Entre os indígenas venezuelanos que vivem no Brasil, mais de 700 já foram reconhecidos como refugiados pelo governo brasileiro.

As duas publicações buscam promover estratégias de integração e atendimento social adequadas à cultura de origem desta população. Os guias trazem conceitos de proteção comunitária, listam direitos e serviços adequados às necessidades destas populações, orientam agentes públicos sobre como trabalhar com estas etnias e apontam boas práticas já adotadas por estados e municípios.

Ilustração com as capas das cartilhas que orientam atendimento ao indígena refugiado e migrante da Venezuela, com descrição na legenda.
Descrição da imagem #PraCegoVer: Ilustração em fundo azul e verde com imagem de capa das duas publicações recém-lançadas. À esquerda está a cartilha com título na parte superior. Texto: “Proteção Comunitária de Pessoas Indígenas Refugiadas e Imigrantes”. A capa é azul com ilustração de Gleydson Lima (Ge Lima). Ao lado está o guia, com título na parte inferior. Texto: Guia de referência para o trabalho social com a população indígena refugiada e imigrante. A capa tem ilustração com folhas, feita por Xuli Ribeiro. Créditos: Divulgação/Edição JI

A secretária-executiva do MMFDH, Tatiana Alvarenga, afirmou que o governo federal tem reforçado a acolhida dos venezuelanos que chegam ao país, indígenas e não-indígenas. “Garantir todos os direitos, articular e integrar todas as ações, com toda a Esplanada. Nossa missão é a de aprimorar todo o trabalho”, explicou.

Para a titular da Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG/MMFDH), Mariana Neris, os guias são instrumentos que possibilitarão os profissionais trabalharem de forma articulada e respeitosa com este público. “Eles trazem um valor inestimável em termos de convergência técnica. É um marco importante em torno da proteção integral das pessoas que buscam o Brasil como novo projeto de vida. Cabe a nós estendermos a mão e acolhê-los com qualidade”, completou a secretária.

WEB Guia de referencia para o trabalho social com a populacao indigena refugiada e imigrante 8
Descrição da imagem #PraCegoVer: Duas fotografias com filtro azul escuro e design de folhas verdes e brancas. À esquerda está uma criança indígena, sem camiseta, sorrindo e acenando com o polegar. À direita, a foto de um homem indígena adulto. Usa camiseta e sorri. Créditos: Guia de Referência de Trabalho Social/ Foto: ©ACNUR/Valmik Mota

Já a secretária Nacional de Assistência Social, Maria Yvelônia Barbosa, ressaltou que as cartilhas são o início de um processo de preparação das equipes neste atendimento de qualidade. “Tivemos a possibilidade de buscar cada vez mais estratégias para atender as especificidades que o nosso público da assistência social tem”, apontou.

Segundo o representante adjunto do ACNUR no Brasil, Federico Martinez, a construção destas cartilhas é um grande avanço no tema. “Com essa ruptura de vínculos, eles precisam recuperar e esses guias ajudam a criar condições para que as pessoas voltem a viver normalmente. O Brasil tem assumido muito bem este trabalho de acolhida às pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela”, avaliou o representante da ACNUR.

Foto de três mulheres indígenas, com filtro azul escuro e sobreposição de texto, descritos abaixo.
Descrição da imagem #PraCegoVer: Fotografia com filtro azul escuro e sobreposição de frase, no canto esquerdo superior. Texto: Guia de referência para o trabalho social com a população indígena refugiada e imigrante. Imagem é uma foto com três mulheres indígenas. Créditos: Guia de Referência de Trabalho Social/ Foto: ©ACNUR/Valmik Mota

O “Guia de Referência para o Trabalho Social ” busca apoiar as redes socioassistenciais de municípios e estados face à diversidade presente no território nacional e à necessidade de estruturação de uma política de atendimento mais efetiva para garantir os direitos destas populações indígenas da Venezuela que buscaram proteção no Brasil. Assim, busca-se balizar a oferta de serviços em equipamentos públicos, considerando-se as crenças, formas de organização e visões desses grupos.

Já o “Guia de Proteção Comunitária ” oferece diretrizes teóricas e práticas sobre possibilidades de trabalho na prevenção e resposta a violações de direitos dentro e fora das comunidades onde os indígenas venezuelanos se encontram. O conceito de proteção comunitária compreende um conjunto de ações e estratégias que buscam fortalecer as comunidades, empregando metodologias para o fortalecimento de vínculos, com perspectivas coletivas e interculturais. Com isso, procura-se criar diálogos horizontais, visando mitigar violência e riscos enfrentados pelas pessoas refugiadas e migrantes.

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Descrição da imagem #PraCegoVer: Arte com duas ilustrações. À esquerda, a ilustração do rosto de dois indígenas. À direita, a imagem com uma frase. Texto: “Como trabalhar a proteção comunitária com pessoas indígenas refugiadas e imigrantes”. Abaixo, ilustração que remete a urbanização com casal e criança indígenas. Créditos: Guia de Proteção Comunitária/ Ilustração de Gleydson Lima (Ge Lima)

“Com estas publicações, queremos continuar contribuindo com o fortalecimento de políticas públicas para o desenvolvimento de potencialidades da população refugiada e migrante no Brasil, incluindo as comunidades indígenas, por meio da qualificação profissional e aprimoramento das ofertas públicas sobre direitos humanos e assistência social. Assim, estas populações continuarão preservando sua identidade e formas de organização e participação social, em especial nas áreas urbanas”, completou o representante adjunto do ACNUR, Federico Martinez, que participou da cerimônia de lançamento dos guias.

As duas publicações estão disponíveis no site do ACNUR Brasil, como também nos sites do MC e do MMFDH. Além disso, estão sendo enviadas a todas as secretarias estaduais e municipais de Assistência Social e de Direitos Humanos do país, e às organizações parceiras do ACNUR que trabalham com esta população.

As duas publicações estão disponíveis no site do ACNUR Brasil e do MC. Além disso, as versões impressas serão destinadas aos entes federados e organizações da sociedade civil que solicitarem por meio do preenchimento de um formulário online, disponível aqui . Devido ao número limitado de exemplares impressos, solicitações que não puderem ser atendidas serão incluídas em lista de espera para que sejam contempladas em futuras impressões dos materiais.

Para fortalecer as estratégias de proteção do Poder Público a nível municipal e estadual, o “Guia de Referência de Trabalho Social ” traz orientações sobre a estruturação de respostas no âmbito dos municípios, Distrito Federal e estados em situações de emergência e vulnerabilidade causadas por crises humanitárias. Também apresenta orientações sobre a estruturação das ações socioassistenciais neste contexto e oferece relatos de experiências deste trabalho coletadas junto a profissionais de assistência social em diferentes partes do país.

Por outro lado, o “Guia de Proteção Comunitária ” demonstra que este mecanismo permite identificar os riscos de violência e conflitos que mais afetam as pessoas refugiadas e migrantes, e também as comunidades de acolhida, a partir dos próprios integrantes desses grupos. Desta forma, facilita a análise das causas e consequências desses riscos com base nas experiências dos grupos afetados, desenvolvendo conjuntamente estratégias de prevenção e respostas que levem em conta o protagonismo das comunidades neste processo.

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Jornalista Inclusivo

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Da Equipe de Redação JI
Editor responsável (MTB: 0089466/SP)

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