Lançamento: Cartilhas sobre atendimento ao indígena refugiado e migrante da Venezuela

Foto de família de indígenas venezuelanos da etnia Warao na capital do estado do Amazonas, ilustra Lançamento de cartilhas que orientam atendimento ao indígena refugiado e migrante da Venezuela.
Descrição da imagem #PraCegoVer: Fotografia ilustra o texto “Cartilhas orientam atendimento ao indígena refugiado e migrante da Venezuela”. Imagem de família de indígenas venezuelanos da etnia Warao. Estão sentados em redes instaladas em abrigo em Manaus. À frente está Yessica Cardona, 31, usando máscara de proteção e uma das filhas. Na rede de trás está Marcelino Moraleda, 34, com mais três filhos, sendo a mais nova com uma boneca branca nas mãos. Ao fundo se vê outras diversas redes. Créditos: ©ACNUR/Felipe Irnaldo

Objetivo é garantir que venezuelanos de origem indígena sejam acolhidos no Brasil com qualidade, respeito e boas práticas já adotadas por estados brasileiros

Garantir que venezuelanos de origem indígena sejam acolhidos no Brasil com qualidade e respeito. Este é o objetivo de duas cartilhas lançadas na última terça-feira (5), pelos ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e da Cidadania, em parceria com a Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).

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    Boa leitura!

    Indígena refugiado e migrante da Venezuela

    O “Guia de Referência para o Trabalho Social com a População Indígena Refugiada e Imigrante” e o “Guia de Proteção Comunitária para Pessoas Indígenas Refugiadas e Migrantes” já estão disponíveis para download gratuito.

    Estima-se que, atualmente, cerca de 6 mil indígenas tenham atravessado a fronteira com o Brasil, como consequência da crise social, política e econômica que atinge a Venezuela. Eles fazem parte das etnias Warao, Pemon, E’ñepá, Kariña e Wayúu. Pelo menos 19 estados já recebem refugiados e indígenas deste país. Entre os indígenas venezuelanos que vivem no Brasil, mais de 700 já foram reconhecidos como refugiados pelo governo brasileiro.

    As duas publicações buscam promover estratégias de integração e atendimento social adequadas à cultura de origem desta população. Os guias trazem conceitos de proteção comunitária, listam direitos e serviços adequados às necessidades destas populações, orientam agentes públicos sobre como trabalhar com estas etnias e apontam boas práticas já adotadas por estados e municípios.

    Ilustração com as capas das cartilhas que orientam atendimento ao indígena refugiado e migrante da Venezuela, com descrição na legenda.
    Descrição da imagem #PraCegoVer: Ilustração em fundo azul e verde com imagem de capa das duas publicações recém-lançadas. À esquerda está a cartilha com título na parte superior. Texto: “Proteção Comunitária de Pessoas Indígenas Refugiadas e Imigrantes”. A capa é azul com ilustração de Gleydson Lima (Ge Lima). Ao lado está o guia, com título na parte inferior. Texto: Guia de referência para o trabalho social com a população indígena refugiada e imigrante. A capa tem ilustração com folhas, feita por Xuli Ribeiro. Créditos: Divulgação/Edição JI

    Acolhimento e oportunidades

    A secretária-executiva do MMFDH, Tatiana Alvarenga, afirmou que o governo federal tem reforçado a acolhida dos venezuelanos que chegam ao país, indígenas e não-indígenas. “Garantir todos os direitos, articular e integrar todas as ações, com toda a Esplanada. Nossa missão é a de aprimorar todo o trabalho”, explicou.

    Para a titular da Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG/MMFDH), Mariana Neris, os guias são instrumentos que possibilitarão os profissionais trabalharem de forma articulada e respeitosa com este público:

    “Eles trazem um valor inestimável em termos de convergência técnica. É um marco importante em torno da proteção integral das pessoas que buscam o Brasil como novo projeto de vida. Cabe a nós estendermos a mão e acolhê-los com qualidade”, completou a secretária.
    WEB Guia de referencia para o trabalho social com a populacao indigena refugiada e imigrante 8 Lançamento: Cartilhas sobre atendimento ao indígena refugiado e migrante da Venezuela
    Descrição da imagem #PraCegoVer: Duas fotografias com filtro azul escuro e design de folhas verdes e brancas. À esquerda está uma criança indígena, sem camiseta, sorrindo e acenando com o polegar. À direita, a foto de um homem indígena adulto. Usa camiseta e sorri. Créditos: Guia de Referência de Trabalho Social/ Foto: ©ACNUR/Valmik Mota

    Qualidade e condições de acolhimento

    Já a secretária Nacional de Assistência Social, Maria Yvelônia Barbosa, ressaltou que as cartilhas são o início de um processo de preparação das equipes neste atendimento de qualidade. “Tivemos a possibilidade de buscar cada vez mais estratégias para atender as especificidades que o nosso público da assistência social tem”, apontou.

    Segundo o representante adjunto do ACNUR no Brasil, Federico Martinez, a construção destas cartilhas é um grande avanço no tema: 

    “Com essa ruptura de vínculos, eles precisam recuperar e esses guias ajudam a criar condições para que as pessoas voltem a viver normalmente. O Brasil tem assumido muito bem este trabalho de acolhida às pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela”, avaliou o representante da ACNUR.
    Foto de três mulheres indígenas, com filtro azul escuro e sobreposição de texto, descritos abaixo.
    Descrição da imagem #PraCegoVer: Fotografia com filtro azul escuro e sobreposição de frase, no canto esquerdo superior. Texto: Guia de referência para o trabalho social com a população indígena refugiada e imigrante. Imagem é uma foto com três mulheres indígenas. Créditos: Guia de Referência de Trabalho Social/ Foto: ©ACNUR/Valmik Mota

    Guias para o trabalho e proteção

    O “Guia de Referência para o Trabalho Social ” busca apoiar as redes socioassistenciais de municípios e estados face à diversidade presente no território nacional e à necessidade de estruturação de uma política de atendimento mais efetiva para garantir os direitos destas populações indígenas da Venezuela que buscaram proteção no Brasil. Assim, busca-se balizar a oferta de serviços em equipamentos públicos, considerando-se as crenças, formas de organização e visões desses grupos.

    Já o “Guia de Proteção Comunitária ” oferece diretrizes teóricas e práticas sobre possibilidades de trabalho na prevenção e resposta a violações de direitos dentro e fora das comunidades onde os indígenas venezuelanos se encontram. O conceito de proteção comunitária compreende um conjunto de ações e estratégias que buscam fortalecer as comunidades, empregando metodologias para o fortalecimento de vínculos, com perspectivas coletivas e interculturais. Com isso, procura-se criar diálogos horizontais, visando mitigar violência e riscos enfrentados pelas pessoas refugiadas e migrantes.

    WEB Guia Protecao comunitaria de pessoas indigenas refugiadas e imigrantes 1 Lançamento: Cartilhas sobre atendimento ao indígena refugiado e migrante da Venezuela
    Descrição da imagem #PraCegoVer: Arte com duas ilustrações. À esquerda, a ilustração do rosto de dois indígenas. À direita, a imagem com uma frase. Texto: “Como trabalhar a proteção comunitária com pessoas indígenas refugiadas e imigrantes”. Abaixo, ilustração que remete a urbanização com casal e criança indígenas. Créditos: Guia de Proteção Comunitária/ Ilustração de Gleydson Lima (Ge Lima)
    Políticas públicas

    “Com estas publicações, queremos continuar contribuindo com o fortalecimento de políticas públicas para o desenvolvimento de potencialidades da população refugiada e migrante no Brasil, incluindo as comunidades indígenas, por meio da qualificação profissional e aprimoramento das ofertas públicas sobre direitos humanos e assistência social. Assim, estas populações continuarão preservando sua identidade e formas de organização e participação social, em especial nas áreas urbanas”, completou o representante adjunto do ACNUR, Federico Martinez, que participou da cerimônia de lançamento dos guias.

    As duas publicações estão disponíveis no site do ACNUR Brasil, como também nos sites do MC e do MMFDH. Além disso, estão sendo enviadas a todas as secretarias estaduais e municipais de Assistência Social e de Direitos Humanos do país, e às organizações parceiras do ACNUR que trabalham com esta população.

    Já as versões impressas das cartilhas serão destinadas aos entes federados e organizações da sociedade civil que solicitarem por meio do preenchimento de um formulário online, disponível no link . Devido ao número limitado de exemplares impressos, solicitações que não puderem ser atendidas serão incluídas em lista de espera para que sejam contempladas em futuras impressões dos materiais.

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    Orientações e identificação

    Para fortalecer as estratégias de proteção do Poder Público a nível municipal e estadual, o “Guia de Referência de Trabalho Social ” traz orientações sobre a estruturação de respostas no âmbito dos municípios, Distrito Federal e estados em situações de emergência e vulnerabilidade causadas por crises humanitárias. Também apresenta orientações sobre a estruturação das ações socioassistenciais neste contexto e oferece relatos de experiências deste trabalho coletadas junto a profissionais de assistência social em diferentes partes do país.

    Por outro lado, o “Guia de Proteção Comunitária ” demonstra que este mecanismo permite identificar os riscos de violência e conflitos que mais afetam as pessoas refugiadas e migrantes, e também as comunidades de acolhida, a partir dos próprios integrantes desses grupos. Desta forma, facilita a análise das causas e consequências desses riscos com base nas experiências dos grupos afetados, desenvolvendo conjuntamente estratégias de prevenção e respostas que levem em conta o protagonismo das comunidades neste processo.

    Jornalista Inclusivo
    Jornalista Inclusivo

    Da Equipe de Redação

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