Garantir que venezuelanos de origem indígena sejam acolhidos no Brasil com qualidade e respeito. Este é o objetivo de duas cartilhas lançadas na última terça-feira (5), pelos ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e da Cidadania, em parceria com a Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).
Boa leitura!
Indígena refugiado e migrante da Venezuela
O “Guia de Referência para o Trabalho Social com a População Indígena Refugiada e Imigrante” e o “Guia de Proteção Comunitária para Pessoas Indígenas Refugiadas e Migrantes” já estão disponíveis para download gratuito.
Estima-se que, atualmente, cerca de 6 mil indígenas tenham atravessado a fronteira com o Brasil, como consequência da crise social, política e econômica que atinge a Venezuela. Eles fazem parte das etnias Warao, Pemon, E’ñepá, Kariña e Wayúu. Pelo menos 19 estados já recebem refugiados e indígenas deste país. Entre os indígenas venezuelanos que vivem no Brasil, mais de 700 já foram reconhecidos como refugiados pelo governo brasileiro.
As duas publicações buscam promover estratégias de integração e atendimento social adequadas à cultura de origem desta população. Os guias trazem conceitos de proteção comunitária, listam direitos e serviços adequados às necessidades destas populações, orientam agentes públicos sobre como trabalhar com estas etnias e apontam boas práticas já adotadas por estados e municípios.
Acolhimento e oportunidades
A secretária-executiva do MMFDH, Tatiana Alvarenga, afirmou que o governo federal tem reforçado a acolhida dos venezuelanos que chegam ao país, indígenas e não-indígenas. “Garantir todos os direitos, articular e integrar todas as ações, com toda a Esplanada. Nossa missão é a de aprimorar todo o trabalho”, explicou.
Para a titular da Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG/MMFDH), Mariana Neris, os guias são instrumentos que possibilitarão os profissionais trabalharem de forma articulada e respeitosa com este público:
“Eles trazem um valor inestimável em termos de convergência técnica. É um marco importante em torno da proteção integral das pessoas que buscam o Brasil como novo projeto de vida. Cabe a nós estendermos a mão e acolhê-los com qualidade”, completou a secretária.
Qualidade e condições de acolhimento
Já a secretária Nacional de Assistência Social, Maria Yvelônia Barbosa, ressaltou que as cartilhas são o início de um processo de preparação das equipes neste atendimento de qualidade. “Tivemos a possibilidade de buscar cada vez mais estratégias para atender as especificidades que o nosso público da assistência social tem”, apontou.
Segundo o representante adjunto do ACNUR no Brasil, Federico Martinez, a construção destas cartilhas é um grande avanço no tema:
“Com essa ruptura de vínculos, eles precisam recuperar e esses guias ajudam a criar condições para que as pessoas voltem a viver normalmente. O Brasil tem assumido muito bem este trabalho de acolhida às pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela”, avaliou o representante da ACNUR.
Guias para o trabalho e proteção
O “Guia de Referência para o Trabalho Social ↗” busca apoiar as redes socioassistenciais de municípios e estados face à diversidade presente no território nacional e à necessidade de estruturação de uma política de atendimento mais efetiva para garantir os direitos destas populações indígenas da Venezuela que buscaram proteção no Brasil. Assim, busca-se balizar a oferta de serviços em equipamentos públicos, considerando-se as crenças, formas de organização e visões desses grupos.
Já o “Guia de Proteção Comunitária ↗” oferece diretrizes teóricas e práticas sobre possibilidades de trabalho na prevenção e resposta a violações de direitos dentro e fora das comunidades onde os indígenas venezuelanos se encontram. O conceito de proteção comunitária compreende um conjunto de ações e estratégias que buscam fortalecer as comunidades, empregando metodologias para o fortalecimento de vínculos, com perspectivas coletivas e interculturais. Com isso, procura-se criar diálogos horizontais, visando mitigar violência e riscos enfrentados pelas pessoas refugiadas e migrantes.
Políticas públicas
“Com estas publicações, queremos continuar contribuindo com o fortalecimento de políticas públicas para o desenvolvimento de potencialidades da população refugiada e migrante no Brasil, incluindo as comunidades indígenas, por meio da qualificação profissional e aprimoramento das ofertas públicas sobre direitos humanos e assistência social. Assim, estas populações continuarão preservando sua identidade e formas de organização e participação social, em especial nas áreas urbanas”, completou o representante adjunto do ACNUR, Federico Martinez, que participou da cerimônia de lançamento dos guias.
As duas publicações estão disponíveis no site do ACNUR Brasil, como também nos sites do MC e do MMFDH. Além disso, estão sendo enviadas a todas as secretarias estaduais e municipais de Assistência Social e de Direitos Humanos do país, e às organizações parceiras do ACNUR que trabalham com esta população.
Já as versões impressas das cartilhas serão destinadas aos entes federados e organizações da sociedade civil que solicitarem por meio do preenchimento de um formulário online, disponível no link ↗. Devido ao número limitado de exemplares impressos, solicitações que não puderem ser atendidas serão incluídas em lista de espera para que sejam contempladas em futuras impressões dos materiais.
Orientações e identificação
Para fortalecer as estratégias de proteção do Poder Público a nível municipal e estadual, o “Guia de Referência de Trabalho Social ↗” traz orientações sobre a estruturação de respostas no âmbito dos municípios, Distrito Federal e estados em situações de emergência e vulnerabilidade causadas por crises humanitárias. Também apresenta orientações sobre a estruturação das ações socioassistenciais neste contexto e oferece relatos de experiências deste trabalho coletadas junto a profissionais de assistência social em diferentes partes do país.
Por outro lado, o “Guia de Proteção Comunitária ↗” demonstra que este mecanismo permite identificar os riscos de violência e conflitos que mais afetam as pessoas refugiadas e migrantes, e também as comunidades de acolhida, a partir dos próprios integrantes desses grupos. Desta forma, facilita a análise das causas e consequências desses riscos com base nas experiências dos grupos afetados, desenvolvendo conjuntamente estratégias de prevenção e respostas que levem em conta o protagonismo das comunidades neste processo.
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