A partir da luta contra a falta de acessibilidade no transporte público para frequentar a Universidade de Estado do Rio de Janeiro (UERJ), bacharel em Direito com paralisia cerebral lança coletânea de artigos com os maiores especialistas do Brasil em Direitos da pessoa com deficiência. A coleção colaborativa reúne as principais informações sobre o tema e os inúmeros desafios para uma sociedade efetivamente inclusiva.
Boa leitura!
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Deficiência e os Desafios para uma Sociedade Inclusiva
O que parece ser mais um episódio na história de um brasileiro com deficiência vencendo as barreiras de uma sociedade capacitista é, na realidade, o brilhante início da carreira jurídica de Igor Lima da Cruz Gomes. Aos 26 anos, ele é o idealizador e um dos organizadores da coletânea “Deficiência & Os Desafios para uma Sociedade Inclusiva”, ao lado dos advogados Leonardo Rocha de Almeida e João Pedro Leite Barros.
São três volumes com reflexões de 93 especialistas em Direitos da pessoa com deficiência, entre eles o Ministro Luís Roberto Barroso, Desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, Maria Aparecida Gugel, Ana Cláudia Mendes de Figueiredo, Flavia Poppe, Eugênia Augusta Gonzaga, Marta Gil, Thais Becker, Renato Jaqueta Benine, Jorge Amaro, Patricia Almeida, Marcos Weiss Bliacheris, Sergio Caribe, Romeu Sassaki e vários outros.
Com pré-venda pela Editora Foco , além de sites como Amazon , a obra conta com o prefácio da jurista Nancy Andrighi, atual Ministra do Superior Tribunal da Justiça (STJ), e com o posfácio da Senadora Mara Gabrilli. O lançamento será no próximo dia 16 de agosto, presencialmente, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF).
Do sonho à realidade
Recém-formado em Direito, Igor conta que a ideia surgiu antes mesmo da sua entrada na graduação. “Surgiu com um sonho de PcD e estudante, que via a necessidade de fazer a diferença e ajudar as pessoas a conhecerem melhor seus direitos para saberem como lutar por eles”, diz Igor, Pós-Graduando em Direitos Humanos pela Faculdade CERS.
“Sempre fui muito curioso e pesquisava sobre as coisas que eu teria ou não o direto de fazer… Já que infelizmente vivemos num mundo que constantemente deseja limitar as pessoas com deficiência”, lamenta Igor. O jovem cadeirante batalhou na justiça durante anos contra a falta de acessibilidade na estação de Queimados, na Baixada Fluminense, onde mora, e que o impedia de frequentar as aulas de Direito na UERJ.
Os direitos da pessoa com deficiência
Outra questão central que impulsionou essa jornada de reunir artigos inéditos em uma coletânea, foi durante a graduação, quando ficou clara a dificuldade de se encontrar o máximo de informações sobre legislação específica e adequada em um único documento. “Para estudar e pesquisar era necessário um livro sobre direito do trabalho e um sobre PcD, outro de civil…”, revela Igor.
Enquanto cursava a Universidade, Igor sentia falta de um tratamento acadêmico sobre questões pouco abordadas, como acessibilidade eleitoral, acessibilidade nos transportes e educação inclusiva. “O livro nasceu nessa minha vontade de unificar as informações e ajudar no conhecimento dos direitos por parte da sociedade, o que levaria para um aprofundamento das ideias e discussões sobre os direitos da pessoa com deficiência”, pondera o idealizador da obra.
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Construção coletiva do saber
A concretização da coletânea foi acontecendo ao longo de um trabalho de formiguinha desenvolvido pelo Igor. “Apresentei esse sonho para o Dr. Leonardo Rocha de Almeida, meu chefe de estágio na procuradoria geral da UERJ, com quem trabalhei por quatro anos. Ele me deu forças para convidar outros autores”, revela. “Dr. Leonardo é um grande exemplo, que me ajuda tanto no campo do trabalho e estudo, como também no pessoal.”
Igor começou convidando professores da própria UERJ, mas depois buscou outros autores de várias regiões do Brasil. “Muitas vezes eu achava que seria improvável tal autor responder o e-mail de um simples estudante de Direito e ainda mais difícil seria ele aceitar. Pois são figuras renomadas e eu um grande fã de muitos deles. Mas felizmente isso foi acontecendo e o projeto crescendo muito acima do que a gente imaginava”, recorda.
A técnica que Igor utilizava para convidar os autores era simples, segundo ele. Mas o levou longe. A cada especialista convidado, ele pedia sugestões de nomes que pudessem somar com o projeto. “Em outros casos eu não somente recebia a indicação, mas aproveitava para sugerir um tema específico para esse novo autor abordar, justamente na ideia de que a obra fosse bem completa e diversa em suas temáticas, detalha.
Segundo Igor, foi no meio desse andamento, durante uma viajem até Brasília, que conheceu o Dr. João Pedro Leite Barros. “Ele também aceitou ser autor e posteriormente se tornou também coordenador do projeto”, explica. “Eu tinha as ideias, as intenções e alguns nomes importantes certos, mas sabia que precisava da experiência e conhecimento que eles dois [organizadores da coletânea] gentilmente aceitaram trazer para esse meu sonho. O apoio e confiança deles foi fundamental para chegamos na realização dos livros e no time maravilhoso que montamos”, completa Igor.
Propósito, persistência e resultados
Igor sempre deixou claro, durante sua busca, o desejo de fornecer o maior e mais variado número de informações úteis, organizadas e fundamentadas. “E ali temos vários autores com deficiência. Eu consegui fazer essa mistura da técnica (teoria) com a nossa prática e experiência de vida. Um exemplo é a Dra. Regina Cohen, que é cadeirante e arquiteta. Seu artigo trata sobre “Como a Pandemia 2020 afetou a Acessibilidade das Pessoas com Deficiência”.
Já a psicóloga Dra. Vitória Bernardes traz em seu artigo “Deficiência, Gênero e Participação Social: Qual Saúde Defendemos?”, a sua história de vida para reforçar essas questões. “Ela, inclusive, escreve seu artigo em primeira pessoa para apresentar sua história aos leitores do livro”, pontua. Em seu artigo, Dra. Bernardes faz um relato emocionante sobre a lesão medular por arma de fogo, que a deixou tetraplégica aos 16 anos de idade:
“A primeira experiência que lembro como pessoa com deficiência foi no hospital, enquanto retomava a consciência pós-acidente. Lembro que técnicos de enfermagem chegaram para me dar banho, o que me apavorou, já que a lesão tirou minha sensibilidade do ombro pra baixo e a ideia de homens verem e tocarem meu corpo, principalmente partes que eu não sentia, representava uma ameaça para mim”, escreveu psicóloga Vitória Bernardes, que integra a Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia.
Até alcançar o resultado de um esforço coletivo que perpassou o período da pandemia, Igor confessa que coordenar uma coletânea, nunca é tarefa fácil. “Muitas vezes precisamos equilibrar entre tantas situações difíceis e muitas vontades, mas com a pandemia tudo isso ficou ainda mais incerto e delicado. Muitas vezes eu precisei ser mais flexível, cuidadoso e paciente, pois estava em contato de forma mais direta e próxima com os autores. É um momento difícil para todos nós e o objetivo da obra sempre foi ajudar e contribuir. Jamais atrapalhar alguém. Mas felizmente, com a nossa persistência e dos autores que não desistiram de participar, conseguimos entregar uma coletânea maravilhosa. Não poderia estar mais feliz e honrado por tudo que construímos, mesmo diante de tantas dificuldades no nosso caminho”, encerra Igor.
Confira os temas da coleção
Literatura necessária para todos que se interessam na temática, a coletânea ‘Deficiência & Os Desafios para uma Sociedade Inclusiva’ está dividida em três volumes, com os seguintes tópicos.
Volume 1:
- Inteligência artificial e inclusão social;
- Políticas públicas, incentivos fiscais e a luta das pessoas com deficiência;
- Direitos fundamentais, direitos civis e os desafios para sociedade inclusiva;
- Aspectos eleitorais, constitucionais e legislativos;
- Amor, dignidade e acessibilidade.
Volume 2:
- Inclusão, saúde, políticas públicas e a curatela;
- Aspectos civis, processuais e do cotidiano das pessoas com deficiência;
- Educação, mercado de trabalho e suas desigualdades;
- Aspectos penais, de consumo, previdenciários e a pandemia da COVID-19;
- Educação inclusiva, negócios jurídicos e proteção das pessoas com deficiência.
Volume 3:
- Demandas coletivas e os impactos da pandemia da COVID-19 na acessibilidade;
- Desafios e dilemas na inclusão de pessoas com deficiência;
- Políticas nacionais e internacionais e a importância dos conceitos.
Sobre os coordenadores
Igor Lima da Cruz Gomes é Pós-Graduando em Direitos Humanos pela Faculdade CERS. Bacharel em Direito pela UERJ. Com 4 anos de experiência profissional atuando na Procuradoria Geral da UERJ, através do Estágio Supervisionado. Tratando de áreas como Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Previdenciário, Convênios Nacionais e Internacionais, Direito Trabalhista, Análise de Editais para concursos.
João Pedro Leite Barros é Doutor em Direito Civil pela Universidade de Brasília (UNB). Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa (ULISBOA). Mestre em Ciências Jurídicas, Direito Civil, pela Universidade de Lisboa. Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto de Direito Público-IDP- Brasília. Coordenador da área de Direito Civil do Instituto Ibero-americano de Estudos Jurídicos – IBEROJUR. Professor em diversos Cursos de Pós-Graduação em Direito Civil e Direito do Consumidor. Advogado. Email: barroseleite@gmail.com
Leonardo Rocha de Almeida é Mestre em Direito da Cidade (UERJ). Professor Colaborador da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Procurador da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Consultor de Celso Barreiro Advogados. E-mail: leonardo.rocha@pguerj.uerj.br e leonardo@celsobarreiro.adv.br.
Links úteis:
Deficiência & Os Desafios para uma Sociedade Inclusiva
- Editora: Editora Foco
- Coordenadores: Igor Lima da Cruz Gomes, Leonardo Rocha de Almeida e João Pedro Leite Barros.
- Prefácio: Nancy Andrighi
- Posfácio: Senadora Mara Gabrilli
- Volume 1: https://www.editorafoco.com.br/produto/deficiencia-desafios-sociedade-inclusiva-vol-1-2022
- Volume 2: https://www.editorafoco.com.br/produto/deficiencia-desafios-sociedade-inclusiva-vol-2-2022
- Volume 3: https://www.editorafoco.com.br/produto/deficiencia-desafios-sociedade-inclusiva-vol-3-2022
Igor Lima da Cruz Gomes
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Editor na Jornalista Inclusivo e na PCD Dataverso. Formado em Comunicação Social (2006), foi repórter, assessor de imprensa, executivo de contas e fotógrafo. É consultor em inclusão, ativista dedicado aos direitos da pessoa com deficiência, e redator na equipe Dando Flor e na Pachamen Editoria.
