Descrição da Imagem #PraCegoVer: Card retangular com fundo roxo e quatro fotos com filtro na cor rosa: mulher cega caminhando com auxílio de bengala, homem com prótese de perna, pessoa em cadeira de rodas e criança com Síndrome de Down. No canto direito superior, na cor branca, está o logo do site Jornalista Inclusivo. Pontos e círculos azuis como adereços digitais estão espalhados pela imagem, com três laços nas cores verde, azul e amarelo, no canto inferior esquerdo. Em fonte branca está escrito “Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência”. No rodapé está a data: 21 de setembro. (Imagem: Edição de arte)
Sim, o mês de Setembro – da Independência do Brasil – é multicolorido. Afinal, em um país de proporções continentais, a rica e maravilhosa diversidade impera. E é multicolorido pelas distintas ações de conscientização e prevenção, realizadas em cada Estado e seus municípios.
Boa leitura!
Setembro multicolorido
O Setembro Verde celebra no dia 21, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, data que foi oficializada em 2005 pela Lei Nº 11.133. Mas desde 2014, com o slogan “Doe Órgãos, a Vida Continua”, 27 de setembro marca o Dia Nacional da Doação e Órgãos e Tecidos, para conscientizar a população sobre a necessidade de doar.
Outra campanha realizada desde 2015, com foco na prevenção do suicídio é o Setembro Amarelo. No Brasil, a inciativa partiu do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e do Centro de Valorização da Vida (CVV). Essa celebração também ocorre no dia 10 deste mês, em virtude do Dia Mundial da Prevenção do Suicídio.
Já o Setembro Azul tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre os direitos da Pessoa com Deficiência Auditiva, incentivando as iniciativas de inclusão. O Dia Nacional do Surdo, em 26 de setembro, foi escolhido por ser a data de fundação da primeira escola para surdos do Brasil, que leva o nome de Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES).
Setembro Azul: Comunidade Surda
A Comunidade Surda do Brasil conquistou o reconhecimento nacional da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), oficializada pela Lei Nº 10.436 ↗ de 24 de abril de 2002. Homologada pelo Decreto Nº 5.626/2005, a LIBRAS é reconhecida como a primeira língua do surdo, sendo a portuguesa como segunda língua.
Diferente da realidade, o Decreto Nº 5.626 estabelece que todo aluno com deficiência auditiva tenha direito a educação com a inserção de professores bilíngues e intérpretes nas classes regulares de todas as escolas.
- Leia também: Projeto de lei inclui a Língua Brasileira de Sinais (Libras) no currículo escolar de todos os alunos
Então, independentemente da cor, Setembro é importantíssimo na problematização de questões que, para a maioria da população, não representam um problema, mas que, para essas pessoas afetadas, são essenciais.
Setembro Verde e a Pessoa com Deficiência
Em setembro de 2019, escrevi para o blog da Refresh Brazil – Especialista em Soluções Inteligentes para Lazer Acessível Inclusivo, o seguinte texto a respeito do Setembro Verde e a Pessoa com Deficiência ↗:
“Campanhas do Setembro Verde pelo Brasil convidam a sociedade a refletir sobre os direitos das Pessoas com Deficiência. Outros alertas, no entanto, chamam a atenção para o crescimento do índice do câncer de intestino em adultos jovens, além da necessidade da doação de órgãos.”
No texto citado acima, eu explico que, em primeiro lugar, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência ↗ foi instituído por movimentos sociais, em 1982, com o objetivo de promover e debater a inclusão social.
Em seguida, a data foi oficializada há 15 anos no Brasil, pela Lei nº 11.133/2005 ↗, em 14 de Julho, pelo então vice-presidente José Alencar Gomes da Silva. E o verde foi escolhido por representar a esperança de dias melhores para o país e as pessoas com deficiência.
A data foi escolhida para coincidir com o Dia da Árvore, afim de representar o nascimento das reivindicações de cidadania e a participação em igualdade de condições. Além disso, também, pela proximidade da primavera, o que nos remete a pensar que uma sociedade acessível e inclusiva tem que ser sustentável em todos os aspectos.
Setembro manchado com o Vermelho de Sangue
Se o 21 de setembro é o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, este ano atormentando pela pandemia de COVID-19, fica marcado pelo descaso do governo federal com o grupo de pessoas mais vulneráveis, o das Pessoas com Deficiência.
O Setembro, que deveria ter as cores da Bandeira Nacional, em 2020 esconde o tom avermelhado do sangue das milhares de vítimas que não fazem parte das estatísticas. É o que revelou a reportagem do blog Vencer Limites ↗, no site do Estadão.
O texto assinado pelo jornalista Luiz Alexandre Souza Ventura, publicado em 31 de agosto, traz a seguinte manchete: “Atlas da Violência 2020 não tem informações sobre pessoas com deficiência”.
A matéria informa que, responsáveis pela publicação do documento afirmam que o DataSUS, usado pelo sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/MS), que é base do estudo, não identifica as ‘deficiências’ nos registros.
Portanto, para que os dados sobre violência contra pessoas com deficiência sejam incluídos nos próximos estudos, os órgãos oficiais dedicados ao registro dessas ocorrências deverão produzir e disponibilizar tais informações em suas plataformas.
Para se ter uma ideia do tamanho dessa omissão e descaso por parte de líderes e governantes, só em 2019, o Disque Direitos Humanos (Disque 100) recebeu 12,9 mil denúncias de violências praticadas contra pessoas com deficiência, segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), que coordena o serviço, como apontou a reportagem.
“Quanto mais vulnerável, mais sujeito à violência você fica. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), pessoas com deficiência são 1,5 vezes mais propensas a serem vítimas de violência do que aquelas sem deficiência. As mulheres com deficiência, por exemplo, correm risco três vezes maior de sofrer estupro”, alerta a senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP).
Já Cid Torquato, secretário municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo, afirma que “o fato do Atlas da Violência não contemplar dados das pessoas com deficiência mostra o descaso ainda existente em relação a esse segmento, o mais vulnerável da sociedade”.
Outras datas celebradas em Setembro
- 5 – Dia da Amazônia
- 5 – Dia Nacional de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística
- 7 – Dia da Independência do Brasil
- 8 – Dia Mundial da Alfabetização
- 8 – Dia Mundial da Fisioterapia
- 8 – Dia Nacional de Luta por Medicamento
- 8 – Dia Mundial da Fibrose Cística
- 10 – Dia Mundial da Prevenção do Suicídio
- 12 – Dia Nacional da Recreação
- 13 – Dia Mundial da Sepse
- 15 – Dia Mundial de Conscientização sobre Linfomas
- 15 – Dia Internacional da Democracia
- 15 – Dia do Musicoterapeuta
- 18 – Dia Nacional de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma
- 19 – Dia Mundial do Doador de Medula Óssea
- 19 – Dia do Ortopedista
- 21 – Dia da Árvore
- 21 – Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência
- 21 – Dia Internacional da Paz
- 21 – Dia Mundial de Conscientização da Doença de Alzheimer
- 22 – Dia Nacional do Atleta Paralímpico
- 23 – Dia Internacional da Língua de Sinais
- 26 – Dia Nacional dos Surdos
- 27 – Dia Nacional da Doação e Órgãos e Tecidos
- 30 – Dia Internacional do Surdo e o do Profissional Tradutor
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