Resultados divulgados no módulo específico sobre o grupo na PNAD 2022 devem auxiliar o Governo Federal na promoção da inclusão e de políticas públicas abrangentes.
Representantes do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) participaram no início de julho, em Brasília, da coletiva de imprensa de divulgação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) de Pessoas com Deficiência 2022 ↗, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Estiveram presentes na coletiva no Ministério dos Direitos Humanos, além de servidores do IBGE, pesquisadores de instituições acadêmicas, autoridades do governo e a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella.
O secretário executivo adjunto do Ministério do Planejamento e Orçamento, Márcio de Albuquerque, disse que a ministra Simone Tebet tem somado esforços para apoiar o trabalho do IBGE na coleta de dados da população brasileira. Ele ressaltou que essas pesquisas são de extrema relevância para se ter um bom planejamento e uma melhor aplicação do orçamento público, compreendendo as particularidades dos brasileiros.
“O Ministério do Planejamento e Orçamento está totalmente dependente dessas informações, para fazermos um trabalho junto com os órgãos setoriais, a fim de fomentar políticas públicas que a população precisa e merece. Trabalhamos com as agendas transversais e queremos, no futuro próximo, ter uma agenda específica para pessoas com deficiência. Esse trabalho mostra a força da nossa missão”, reforçou Albuquerque.
A pesquisa, que se refere ao terceiro trimestre de 2022, mostrou que a população com deficiência no Brasil foi estimada em 18,6 milhões de pessoas de 2 anos ou mais, o que corresponde a 8,9% da população dessa faixa etária. O questionário busca levantar as dificuldades na realização dos mais diversos tipos de atividades funcionais.
Fomentando políticas públicas para a população com deficiência
João Villaverde, assessor especial do MPO, falou sobre a importância da pesquisa para a atuação do Ministério e explicou que, por exemplo, uma das secretarias, a de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, necessita de dados reais para a execução de suas demandas.
“Só saberemos se uma política pode funcionar bem e se é eficaz se tivermos dados para estudar, e o IBGE nos informa, nos torna mais inteligentes, mais esclarecidos. Sabemos o que está acontecendo ao nosso redor graças ao IBGE”, destacou Villaverde.
De acordo com Cimar Azeredo, presidente substituto do IBGE, esse é um marco para as pesquisas do Brasil, pois a maior apuração da América Latina agora fala sobre pessoas com deficiência e divulga resultados sobre elas. É a primeira vez que esse tipo de registro ocorre em uma pesquisa contínua.
“Fazemos isso com intuito de melhorar a vida das pessoas, com informações e dados para que a políticas sejam formuladas e desenvolvidas com pesquisas precisas e de qualidade. Esse é um grande passo na luta pela igualdade de direitos”, ressaltou.
Anna Paula Feminella, secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, disse que, com a pesquisa, o Brasil está dando um passo em direção a mudanças nas políticas de inclusão social e que a pesquisa precisa ser difundida de forma ampla e com acessibilidade.
Direitos Humanos para toda sociedade
“Esses dados são fonte para seguirmos na trajetória de direitos humanos para todas as pessoas. Ainda faltam dados para compreendermos as vivências das pessoas com deficiência e os contextos sociais em que se encontram. Todos os dados precisam ser levantados e publicizados para permitir melhor compreensão de suas realidades. Ainda precisamos aprender mais sobre grupos específicos, por exemplo, as pessoas com deficiência em situação de rua. Estamos tomando medidas para assegurar que as pessoas saiam da invisibilidade e tenham seus direitos garantidos”, ressaltou Feminella.
Segundo o representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT), José Ribeiro, oficial em Geração de Conhecimento para a Promoção do Trabalho Decente, é a primeira vez que um órgão como o Ministério do Planejamento e Orçamento se aproxima diretamente do IBGE. De acordo com ele, essa aproximação é essencial, principalmente para a construção de políticas públicas que atendam a população de acordo com suas particularidades.
“Muitos países não incluem perguntas sobre deficiência em suas pesquisas e carecem de políticas públicas para essas pessoas. O IBGE já é referência e agora mais ainda. Esse tipo de informação é importante para sensibilizar as empresas para entenderem melhor seus resultados”, explicou Ribeiro.
O tema já foi investigado em outras pesquisas do IBGE, sendo as mais recentes o Censo Demográfico de 2010 e a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) dos anos de 2013 e 2019. Os dados, no entanto, não são comparáveis entre as pesquisas, pois há diferenças metodológicas. O resultado da PNAD mostrou que pessoas com deficiência têm menor acesso à educação, ao trabalho e à renda.
