Um recorte inédito da PNAD 2022 escancara a realidade da população com deficiência no país, à margem da sociedade, que equivale a 8,9% do total de habitantes.
Foi divulgada na sexta-feira, 7 de julho, em evento online acessível realizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) e o IBGE, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) , com dados de 2022 sobre a população com deficiência no Brasil. Essa é a primeira vez que a PNAD Contínua reúne e disponibiliza dados sobre pessoas com deficiência, e destaca as desigualdades entre as regiões brasileiras e as parcelas da população. O objetivo, segundo o Governo Federal, é garantir a inclusão e igualdade de oportunidades.
Boa leitura!
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Mais de 18 milhões de pessoas com deficiência
Segundo a PNAD Contínua 2022, a população com deficiência no Brasil foi estimada em 18,6 milhões de pessoas de 2 anos ou mais de idade, o que corresponde a 8,9% da população dessa faixa etária. Deste total, o perfil era mais feminino (10,0%) do que masculino (7,7%). Relativamente à cor ou raça, houve maior incidência das pessoas que se autorreconheceram como da cor preta (9,5%), contra 8,9% pardas e 8,7% brancas.
Esta pesquisa destaca dados sobre grupo etário e o nível de instrução das pessoas com deficiência, a taxa de participação na força de trabalho, o nível de ocupação e o percentual de dessas pessoas trabalhando na informalidade. Além disso, a PNAD mostra a diferença entre o rendimento médio real habitualmente recebido por essas pessoas em comparação com aquelas sem deficiência.
População brasileira com deficiência
As principais dificuldades relatadas
Locomoção ou subir degraus (3,4%), enxergar, mesmo com óculos ou lentes de contato (3,1%), aprender, lembrar ou concentrar-se (2,6%), levantar garrafas de água até os olhos (2,3%), pegar objetos pequenos ou abrir recipientes (1,4%), ouvir, mesmo com aparelhos auditivos (1,2%), cuidados pessoais (1,2%), comunicação (1,1%). Além disso, 5,5% das pessoas tinham deficiência em apenas uma função e 3,4% em duas ou mais funções.
O perfil das pessoas com deficiência
Maior representação feminina (10,0%) do que masculina (7,7%), com leve predominância entre as pessoas de cor preta (9,5%). No Nordeste, a região com maior número de pessoas com deficiência, o percentual foi de 10,3%, seguido pelo Sul (8,8%), Centro-Oeste (8,6%), Norte (8,4%) e Sudeste (8,2%).
Deficiências por faixa etária
O percentual de pessoas com deficiência aumenta com a idade. Em 2022, 47,2% das pessoas com deficiência tinham 60 anos ou mais, em comparação com 12,5% entre as pessoas sem deficiência. Esse padrão se repete em todas as Grandes Regiões, especialmente no Sul e Sudeste, onde mais da metade das pessoas com deficiência são idosos.
Mais desafios conforme a idade
Os diversos tipos de dificuldades também variaram de intensidade conforme o grupo etário. Na infância, entre as crianças de 2 a 9 anos de idade, nota-se que as maiores dificuldades estavam em se comunicar, para compreender e ser compreendido (1,3%) assim como para aprender, lembrar-se das coisas ou se concentrar (1,2%).
Na faixa etária de 40 a 49 anos, as dificuldades de visão (2,9%) são mais comuns. Aos 50 anos, aumenta a proporção de pessoas com deficiência em vários tipos de dificuldades. Entre 60 e 69 anos, a maior prevalência é a dificuldade de locomoção ou subir escadas (8,1%), sendo ainda mais relevante para aqueles com 80 anos ou mais (33,5%).
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Educação
Somente 1 em cada 4 concluiu Ensino Básico
A taxa de analfabetismo entre as pessoas com deficiência foi de 19,5%, em contraste com 4,1% para as pessoas sem deficiência. Essa taxa de analfabetismo também reflete as disparidades regionais, sendo mais elevada no Nordeste (31,2%) e mais baixa no Sul (12,7%).
A maior parte das pessoas de 25 anos ou mais com deficiência não completaram a educação básica: 63,3% eram sem instrução ou com o fundamental incompleto e 11,1% tinham o fundamental completo ou médio incompleto. Para as pessoas sem deficiência, esses percentuais foram, respectivamente, de 29,9% e 12,8%.
Enquanto apenas 25,6% das pessoas com deficiência tinham concluído pelo menos o Ensino Médio, mais da metade das pessoas sem deficiência (57,3%) tinham esse nível de instrução. Já a proporção de pessoas com nível superior foi de 7,0% para as pessoas com deficiência e 20,9% para os sem deficiência.
Jovens com deficiência no Nível Superior
A taxa de escolarização foi mais baixa entre as pessoas com deficiência em todos os grupos etários. Das crianças de 6 a 14 anos com deficiência, 95,1% frequentavam a escola, em comparação com os 99,4% das crianças sem deficiência. Entre os jovens de 15 a 17 anos, a taxa de escolarização foi de 84,6% para aqueles com deficiência, enquanto entre os sem deficiência foi de 93,0%. No grupo de 18 a 24 anos, a taxa foi de 24,3% para pessoas com deficiência e 31,8% para as sem deficiência.
A desigualdade é maior quando se considera o atraso escolar pela taxa de frequência líquida ajustada, que leva em conta a adequação idade-etapa. No grupo 6-14 anos com deficiência, 89,3% frequentavam o Ensino Fundamental, contra 93,9% dos sem deficiência. Entre os jovens de 15-17 anos com deficiência, apenas 54,4% frequentavam o Ensino Médio, comparado a 70,3% dos sem deficiência. Para o grupo de 18-24 anos, apenas 14,3% dos jovens com deficiência estavam no Ensino Superior, enquanto 25,5% dos sem deficiência estavam.
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Segundo a analista da pesquisa, Maíra Bonna Lenzi, esse indicador é importante para ajudar a entender por que muitas crianças com deficiência estão fora da escola.
Nós temos, por exemplo, a Lei Brasileira de Inclusão, que garante que toda a criança tenha recursos de acessibilidade para potencializar ao máximo o seu desenvolvimento e habilidades amenizando a barreiras. Então, é interessante investigar o que falta para dar oportunidade para essas crianças e esses jovens”.
Trabalho e renda
Perfil da pessoa com deficiência no trabalho
A pesquisa analisou o perfil das pessoas com deficiência nos indicadores de mercado de trabalho. Em 2022, 5,1 milhões de pessoas com deficiência estavam empregadas e 12 milhões estavam desempregadas no Brasil.
A taxa de participação na força de trabalho foi de 66,4% para pessoas sem deficiência em 2022, enquanto para pessoas com deficiência essa taxa foi significativamente menor, de 29,2%. A Região Centro-Oeste teve o maior percentual de pessoas com deficiência na força de trabalho (35,7%), seguida pelas Regiões Norte (35,1%), Sul (29,6%), Sudeste (28,5%) e Nordeste (26,8%).
A faixa etária com a maior taxa de participação na força de trabalho entre pessoas com deficiência foi de 30 a 49 anos (55,3%). O grupo de 14 a 29 anos (43,9%) superou o grupo de 50 a 59 anos (42,6%). A taxa de participação para idosos (60 anos ou mais) foi de 10,2%. As maiores diferenças nas taxas de participação ocorreram nos grupos de 30 a 49 e de 50 a 59 anos, conforme destacado por Lenzi.
Pessoas com deficiência trabalhando: menos de 5%
Das 99,3 milhões de pessoas ocupadas no Brasil em 2022, somente 4,7% eram pessoas com deficiência. Entre as mulheres ocupadas, 5,4% tinham deficiência, enquanto entre os homens esse número era de 4,1%. Apesar de ter o maior número absoluto de pessoas com deficiência ocupadas (1,8 milhão), a região Sudeste teve a menor proporção (4,0%). As regiões Norte (5,8%) e Nordeste (5,7%) apresentaram as maiores proporções de pessoas com deficiência entre o total de ocupados.
Já o nível de ocupação, percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar, foi de 26,6% para as pessoas com deficiência e de 60,7% para as pessoas sem deficiência.
Destaca-se que, por cor ou raça, o nível de ocupação das pessoas com deficiência pretas (31,2%) foi mais alto do que para as pessoas pardas (27,4%) e brancas (24,4%). Foi para os brancos a maior disparidade entre os níveis de ocupação das pessoas com e sem deficiência (38,2 p.p.).
Ao analisar informações a respeito dos níveis da ocupação das pessoas com deficiência de acordo com o tipo de dificuldade funcional, as pessoas com dificuldade para realizar cuidados pessoais tinham o menor nível da ocupação, 3,8%. O maior se deu entre aqueles com dificuldade para enxergar, mesmo usando óculos ou lentes de contato (30,9%).
Mesmo com nível superior ocupam menos vagas
A analista Maíra Bonna Lenzi destaca: “os dados mostraram que o nível de ocupação das pessoas com deficiência foi sempre inferior ao das pessoas sem deficiência, ainda que no mesmo nível de instrução”.
O maior disparidade ocorreu entre pessoas sem instrução ou ensino fundamental incompleto (31,2 pontos percentuais). Mesmo no nível superior, a diferença foi alta, de 29,6 pontos percentuais. Ou seja, a escolarização não foi suficiente para equilibrar a situação das pessoas com deficiência em relação às pessoas sem deficiência no mercado de trabalho. A analista questiona as causas que impediram que pessoas com alto grau de escolaridade estivessem empregadas.
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Participação desigual mesmo com nível superior
Aproximadamente 18,9% das pessoas com deficiência sem instrução ou com ensino fundamental incompleto estavam na força de trabalho, uma diferença de 29,1 pontos percentuais em relação às pessoas sem deficiência. No caso das pessoas com nível superior, a diferença foi semelhante (29,5 pontos percentuais), mas com taxas mais altas: 54,7% para pessoas com deficiência e 84,2% para pessoas sem deficiência.
“Para a população com deficiência, um nível mais alto de instrução, como o nível superior, por exemplo, não foi suficiente para reduzir a discrepância de participação na força de trabalho em relação às pessoas sem deficiência”, conclui Lenzi.
Condições de trabalho
Menos empregos e salários também menores
Os dados revelam que apenas 4,7% das 99,3 milhões de pessoas na força de trabalho do país são pessoas com deficiência. Além disso, somente uma em cada quatro pessoas com deficiência em idade de trabalhar estava empregada, destacando um desafio significativo no mercado de trabalho para esse grupo.
A menor diferença salarial entre pessoas sem deficiência e com deficiência ocorre entre aqueles com ensino médio completo e superior incompleto. Pessoas sem deficiência recebem R$ 2.172, 15% a mais do que as pessoas com deficiência (R$ 1.884). Esses e outros números podem ser encontrados no Painel PNAD Contínua, no link .
A diferença aumenta em outros casos: pessoas sem instrução/fundamental incompleto recebem 21% a menos (R$ 1.540 vs. R$ 1.269); com fundamental completo/médio incompleto recebem 23% a menos (R$ 1.737 vs. R$ 1.408); e pessoas com deficiência com ensino superior a diferença é de 26% (R$ 5.591 vs. R$ 4.445).
É importante destacar que a realidade da pessoa com deficiência foi investigada em outras pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mas nem todas são recentes. Entre elas estão o Censo Demográfico 2010 e a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2013 e 2019. Os dados não são comparáveis, pois há diferenças metodológicas.
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Mais da metade na informalidade
Por posição na ocupação, o maior percentual de pessoas ocupadas com deficiência foi como empregado no setor privado (35,4%) e conta-própria (36,5%). Destaca-se a diferença acentuada entre os homens na condição de conta-própria com (41,9%) e sem (29,0%) deficiência.
“Percebemos com isso que a posição de conta-própria é extremamente relevante para as pessoas com deficiência se inserirem no mercado de trabalho”, pontua Lenzi.
A participação das mulheres com deficiência como conta própria foi de 31,0% e das mulheres sem deficiência foi de 20,4%. Para o sexo feminino, a participação no trabalho doméstico também foi mais alta entre as mulheres com deficiência (18,8%) do que entre as sem (12,2%).
Mais da metade (55,0%) da população ocupada com deficiência estava na informalidade, enquanto para as pessoas sem deficiência o percentual foi de 38,7%, uma diferença de 16,3 p.p..
Rendimento salarial menor que a média
O rendimento médio real habitualmente recebido por mês relativo ao trabalho principal das pessoas com deficiência foi de R$1.860, equivalente a 70% do rendimento médio para o total Brasil (R$ 2.652), enquanto o rendimento das pessoas sem deficiência era de R$ 2.690, 1,4% acima da média nacional.
Os homens com deficiência (R$ 2.157) receberam cerca de 27% a menos que os homens sem deficiência (R$2.941). A diferença foi mais acentuada entre as mulheres com deficiência (R$1.553), que receberam aproximadamente 34% a menos do que as sem deficiência (R$ 2.347).
A diferença entre os rendimentos de homens e mulheres se acentua no grupo das pessoas com deficiência: R$ 604 a mais para os homens. Para as pessoas sem deficiência, a diferença é de R$ 594 a mais para os homens. Já as mulheres sem deficiência recebem, em média, R$ 190 a mais do que os homens com deficiência.
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Em todos os grupamentos de atividade, os rendimentos das pessoas com deficiência eram inferiores aos das pessoas sem deficiência. As menores diferenças percentuais de rendimento estavam em Transporte, armazenagem e correio (10,5%) e Serviço doméstico (12,6%). Nos setores com maiores rendimentos, como Informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas e Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais, as diferenças entre os rendimentos das pessoas com e sem deficiência estiveram próximas de 30%.
Como a PNAD 2022 considera quem é uma pessoa com deficiência
A analista Lenzi explica que os questionários da pesquisa acompanham a evolução de modelos para o entendimento da deficiência, seguindo as recomendações do Grupo de Washington para Estatísticas sobre as Pessoas com Deficiência, a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde, e em consonância com a Convenção de Direitos da Pessoa com Deficiência e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
O questionário busca descobrir as dificuldades na realização de diversos tipos de atividades funcionais em quatro categorias de respostas, que vão de ‘Não tem dificuldade’ a ‘Tem muita dificuldade’ e ‘Não consegue de modo algum’. A identificação das pessoas com deficiência se dá por aquelas que responderam ter muita dificuldade ou não conseguir de modo algum.
Maíra Bonna Lenzi destaca a importância do indicador para representar as barreiras enfrentadas. “A inclusão desse tema na PNAD Contínua fornece informações sobre educação e mercado de trabalho para pessoas com deficiência, permitindo o planejamento de políticas que promovam qualidade de vida e igualdade de oportunidades”.
Fonte: Com informações da Agência de Notícias IBGE .
Editor na Jornalista Inclusivo e na PCD Dataverso. Formado em Comunicação Social (2006), foi repórter, assessor de imprensa, executivo de contas e fotógrafo. É consultor em inclusão, ativista dedicado aos direitos da pessoa com deficiência, e redator na equipe Dando Flor e na Pachamen Editoria.
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