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Acessibilidade no Transporte Público de SP: Atualização

Acessibilidade no Transporte Público de SP
Descrição da imagem #PraCegoVer: Fotografia de um jovem negro em cadeira de rodas para o artigo Acessibilidade no Transporte Público de SP. A imagem mostra o rapaz de perfil, parado em frente a porta de um ônibus. Ele usa camiseta vermelha de mangas curtas sobre uma camiseta branca de mangas longas, e calça jeans. Tem cabelos crespos, curtos, pretos, e está olhando para a portal do veiculo em sua frente. Créditos: AdobeStock

Capital Paulista não terá reajuste de tarifa de transporte público e retira gratuidade a idosos

Último reajuste ocorreu em 1º de janeiro de 2020. Na semana passada, porém, prefeitura e governo anunciaram a retirada da gratuidade para idosos com idades entre 60 e 65 anos

Antes de encerrar o ano, em nota conjunta, a prefeitura de São Paulo e o Governo paulista informaram, no dia 29 de dezembro, que não haverá aumento nos preços das passagens. Isso vale para metrô, ônibus municipais e trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) que circulam na cidade de São Paulo.

Segundo a nota, as tarifas unitárias continuarão custando R$ 4,40, devido a “crise econômica e sanitária vivida pelas famílias, causada pela pandemia da covid-19”. O último reajuste no transporte público da capital paulista foi no começo do ano passado, 1º de janeiro de 2020.

Mobilidade urbana na capital: Fim da gratuidade

Na semana passada, o governador do estado de São Paulo, João Doria (PSDB), e o prefeito da capital, Bruno Covas (PSDB), anunciaram a retirada da gratuidade nas tarifas do transporte público para idosos com idades entre 60 e 65 anos. 

Sobre o assunto, o Governo e a Prefeitura afirmam que a mudança “acompanha a revisão gradual das políticas voltadas a esta população”, por isso não haverá mudanças para idosos com mais de 65 anos, que têm a gratuidade garantida por Lei Federal.

Em nota, conforme publicado nos decretos Estadual 65.455/2020 e Municipal 60.037/2020, as novas medidas para a concessão de gratuidade no sistema de transporte público passarão por um período de transição no mês de janeiro e começam a vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2021. 

Este período de transição foi estabelecido para o conhecimento e adaptação dos cidadãos. “Passageiros com menos de 65 anos que já possuem cartão do Bilhete Único Especial da Pessoa Idosa deverão providenciar a substituição do seu cartão por um modelo do tipo comum durante o mês de janeiro, pois os cartões com a gratuidade serão cancelados em 1º de fevereiro para quem não completar a idade mínima necessária”, informou.

O fim da gratuidade para idosos com menos de 65 anos gerou críticas de membros do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) , e do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de São Paulo (CMTT). Segundo especialista, a medida pode provocar a perda de usuários do transporte público e gerar impacto social negativo.

Acessibilidade no Transporte Público de SP

Descrição da imagem #PraCegoVer: Fotografia mostra o trem da CPTM, na cor vermelha, parado em estação da Linha Coral. Ao lado esquerdo há um homem fotografando o vagão. No outro lado da estação, outras pessoas aguardam para embarcar. Créditos: Governo do Estado de São Paulo , CC BY 2.0 , via Wikimedia Commons

Para conferir os recursos de acessibilidade de cada estação, acesse a página de Linhas CPTM e clique na estação que desejar, diretamente no mapa, neste link: https://www.cptm.sp.gov.br/sua-viagem/Pages/Linhas.aspx

Acessibilidade no Transporte Público de SP

Questionada pela redação do Jornalista Inclusivo, sobre a acessibilidade para pessoas com deficiência, a SPTrans informa que a “frota municipal de ônibus conta com 100% dos veículos em operação acessíveis a pessoas com mobilidade reduzida”.

A assessoria destaca que o sistema conta com as linhas 605A/10 Centro Paralímpico – Metrô Jabaquara e 476L/10 Metrô Vl. Mariana – Lar Escola São Francisco, que têm veículos com acessibilidade completa. Dessa forma, é possível acomodar até quatro cadeiras de rodas, além de piso baixo, porta dianteira com acesso por meio de rampa e sem catracas.

Acessibilidade no Transporte Público de SP
Descrição da imagem #PraCegoVer: Fotografia frontal de ônibus da SPTrans, com placa indicando para SP Expo. Créditos: Sidnei Santos/SPTrans

Acessibilidade no Transporte Público de SP: Modalidade porta a porta com o Atende+

A SPTrans oferece, desde o dia 6 de maio de 1996, o transporte porta a porta, gratuito aos usuários com deficiência: o Atende+. O serviço é destinado a pessoa com autismo, surdocegueira e deficiência física com alto grau de severidade e dependência, que impossibilitam o uso do transporte coletivo por ônibus.

Para atender esses usuários, foi entregue o Posto Central, localizado na Rua Boa Vista. Totalmente acessível, o Posto conta com equipe capacitada para atendimento em libras e com agendamento antecipado, evitando filas, agilizando o processo, e gerando maior comodidade.

“Além disso, uma série de serviços passou a ser realizada online, inclusive para idosos, sem que a pessoa precise se deslocar até um posto, por meio do site www.sptrans.com.br/atendimento ”, informou a assessoria.

Para solicitar o Serviço Atende+, ou obter mais informações, acesse o site neste link: http://sptrans.com.br/atende/sobre-o-atende

Acessibilidade no Transporte Público de SP
Descrição da imagem #PraCegoVer: Fotografia do veiculo adaptado com plataforma elevatória, para cadeira de rodas, do serviço Atende +. A Van está parada, com a porta lateral aberta, e a plataforma acionada do lado de for do veículo. Há uma cadeira de rodas na plataforma. No canto esquerdo inferior está o logo Atende + com o slogan: Serviço de atendimento especial. Créditos: Sidnei Santos/SPTrans

Acessibilidade no Transporte Público de SP: Reclamações e sugestões

Além de ações que possibilitem às pessoas com deficiência o direito ao transporte público, também perguntamos sobre reclamações recebidas quanto a acessibilidade. E, de acordo com a assessoria, as principais demandas são:

  • Passageiro com deficiência impedido de embarcar;
  • Problemas em elevadores;
  • Descumprimento de horário de veículo adaptado.

Nossa redação também recebeu reclamações de cadeirantes sobre a altura e a distância entre o piso e o trem, o que dificulta o acesso e assusta alguns usuários – e endossa o primeiro item citado pela assessoria, sobre passageiro impedido de embarcar. 

Nesse sentido, a SPTrans informa que toda reclamação sobre o sistema municipal de transporte público coletivo é levada para discussão em reuniões mensais com as operadoras. “O objetivo é sanar os problemas apontados pelos passageiros e aprimorar a qualidade do serviço prestado à população”.

Para contribuir com o aprimoramento do transporte público, é necessário registrar reclamações e sugestões através da Central 156 e do site http://sp156.prefeitura.sp.gov.br .

Cadeirante acessando veiculo adaptado
Descrição da imagem #PraCegoVer: Fotografia de baixo para cima, mostrando desde o chão uma cadeira de rodas com usuário acessando a plataforma elevatória de uma Van adaptada. Créditos: AdobeStock

Em nota ao Jornalista Inclusivo, a Prefeitura de São Paulo, por meio da SPTrans, informou que “manteve a gratuidade a quase 1,7 milhão de pessoas com Bilhete Único Idoso ativo a partir de 65 anos, o que representa investimento de R$ 495 milhões por ano referente a média de pessoas que utilizavam ônibus diariamente antes da quarentena” e, portanto, está em total sintonia com o Estatuto do Idoso. A estimativa segundo o texto, é de 186 mil pessoas entre 60 e 64, que utilizavam os ônibus diariamente antes da pandemia e exigiam aporte adicional de R$ 338 milhões.

Segundo o comunicado, a Prefeitura de SP aplicou, em 2019, um total de R$ 1,8 bilhão para manter todos os benefícios concedidos – as gratuidades – no transporte público da capital. Desse total, foram R$ 712 milhões para estudantes, R$ 338 milhões para idosos entre 60 e 64 anos, R$ 495 milhões para idosos a partir de 65 anos e R$ 275 milhões para pessoas com deficiência.

Ainda sobre os investimentos em mobilidade, a Prefeitura oferece transporte escolar gratuito para alunos da rede municipal de ensino de até 12 anos (TEG) e para crianças de creches (Baby TEG). Para esses serviços, prestados por meio de vans, a previsão orçamentária para 2021 é de R$ 197,3 milhões. Já para o Serviço Atende+ , o investimento foi de R$ 91,5 milhões em 2019.

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