O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP ) realizou na quinta-feira, 20 de outubro, uma fiscalização surpresa em 273 hospitais e unidades de saúde gerenciadas por Organizações Sociais de Saúde (OSS). Desse total, 232 organizações do terceiro setor são de responsabilidade dos municípios e 41 pertencem à rede estadual.
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Irregularidades encontradas
A fiscalização mirou itens relacionados ao controle de presença das equipes médicas, as condições de armazenamento de medicamentos, limpeza, a acessibilidade das instalações e o transporte de pacientes.
O TCE encontrou irregularidades como medicamentos fora do prazo de validade em 13% das unidades fiscalizadas; médicos ausentes de seus postos de trabalho em 12% dos casos; e equipamentos de diagnóstico quebrados ou em desuso em 31% dos locais.
Também foram encontrados muitos prédios em situação precária, com salas de espera com paredes mofadas e infiltrações; banheiros interditados e sem condições de uso; móveis quebrados e em desuso; e até a presença de cachorro em sala de espera. Além disso, 61% das unidades de saúde fiscalizadas não possuem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.
Assista ao vídeo da fiscalização
Próximas ações do TCE
Os gestores dos contratos firmados com as entidades do terceiro setor serão notificados e terão prazo de 10 dias para apresentar justificativas ao Tribunal sobre as eventuais irregularidades.
Concluída a ação, todos os dados coletados (informações, fotos e vídeos) foram reunidos e estão sendo validados pelos Departamentos de Fiscalização. Após essa etapa, o TCE apresentou um relatório gerencial consolidado apresentando a situação geral e as possíveis irregularidades/problemas detectados.
Fiscalização surpresa do TCE
A ação foi realizada das 8h às 17h com 336 servidores do TCE-SP, em 120 cidades diferentes . O objetivo da operação, de acordo com Tribunal, é avaliar a qualidade do atendimento aos usuários e as condições físicas das unidades e dos equipamentos médicos.
A fiscalização foi realizada de forma concomitante e presencial pelos Agentes de Fiscalização do Tribunal, que avaliam quesitos que constam de um formulário técnico respondido via tablet. Os trabalhos foram transmitidos em tempo real por meio de uma central de monitoramento .
