Em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, a população do Rio de Janeiro, principalmente quem necessita das políticas públicas de acessibilidade, terá acesso a diversos serviços importantes, em ação social promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) ↗.
Boa leitura!
Ação do TJRJ
Realizado pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Comai) e o Departamento de Ações Pró-sustentabilidade (Deape), o evento possibilitará acesso a documentos de identificação, currículos, orientação jurídica, CadÚnico, entre outros. (Confira a lista abaixo).
Na ocasião, a desembargadora Regina Lucia Passos, presidente da Comai, coordenará uma roda de conversa com os advogados Geraldo Nogueira – especialista na área do Direito da Pessoa com Deficiência, e Luis André Gonçalves Coelho.
O evento acontece na próxima quinta-feira, dia 1º de dezembro, das 10h às 17h, nas dependências do Fórum Central (Av. Erasmo Braga, 115 – Centro, Rio de Janeiro – RJ).
Lista de serviços
De acordo com publicação da Assessoria de Imprensa do TJRJ, serão disponibilizados os seguintes serviços:
Identificação civil; Vale Social; Riocard; cartão de estacionamento; confecção de currículos e dicas para processos seletivos; conciliação e mediação pré-processual; orientação jurídica; conversão de união estável em casamento; divórcio consensual; conversão de guarda; curatela e outros; além de informações e dúvidas sobre inclusão no cadastro do CadÚnico do Município do Rio de Janeiro.
Documentos necessários
Para as pessoas que precisam desses atendimentos, especialmente quanto à documentação, é recomendado estar com tudo em mãos – incluindo laudos atualizados para os serviços desejados – a exemplo do Vale Social.
Por isso, prezando pela promoção do acesso pelo público alvo, o Tribunal de Justiça do Rio gerou um QRCode (na imagem logo abaixo) que redireciona o usuário a um drive onde está toda a documentação necessária para cada serviço. Além do QRCode, a lista com todos os documentos também pode ser acessada neste link ↗.
Feira de artesanato
O público também poderá prestigiar uma feira de artesanato, com venda de produtos em parceria com a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, por meio do programa ‘Geração de Renda’. Na iniciativa, os produtos – como vasos, plantas e garrafas decoradas – são produzidos por mães de assistidos nas suas próprias casas, gerando a estimulação do empreendedorismo e, consequentemente, aumentando a renda familiar com o dinheiro arrecado.
Para a realização do evento, o TJRJ contará com as parcerias das Secretarias Municipais de Assistência Social, da Pessoa com Deficiência e de Transportes, Vale Social, Riocard, Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Núcleo de Atendimento à Pessoa com Deficiência (NUPED), Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, e do programa do Justiça Itinerante, do Judiciário fluminense.
Cartilha da Acessibilidade
Com a finalidade de estimular e subsidiar a ambientação dos servidores com deficiência no Judiciário fluminense, além de otimizar o atendimento aos usuários com deficiência, a Comai relançou a cartilha ↗ ‘Acessibilidade, Inclusão e Desenvolvimento – Um novo jeito de caminhar’, com informações significativas sobre atitudes que facilitam o relacionamento e a inclusão.
Em formato digital, a cartilha apresenta orientações práticas de como receber um servidor com deficiência, a importância da sua integração ao grupo e de estimular sua capacidade de participar e desempenhar suas tarefas, além de apontar para as especificidades dos diferentes tipos de pessoas. Informações sobre como lidar com pessoas com deficiências diversas, como a auditiva, física, visual ou intelectual, também são abordadas no manual.
Links úteis
> Links do TJRJ: https://linkme.bio/tjrjoficial/ ↗
> Para baixar a cartilha gratuita produzida pela Comai acesse este link ↗.
> Ação Social (01/12): Documentos necessários ↗
Da Equipe de Redação
