Está no Artigo 6º da Constituição Federal ↗, que a educação é um direito social, assim como a saúde, a alimentação e o trabalho, entre outros. Do artigo 205 ao 214, a constituição determina que o direito à educação deve ser garantido a todas as pessoas ↗, sem qualquer distinção. Por isso, estudantes com alguma deficiência têm o direito de frequentar a escola da rede de ensino regular, que atende a todos os públicos, com segurança e qualidade.
Boa leitura!
Tecnologia educacional Gestão Inclusiva
Para garantir o direito pleno à educação, as escolas regulares precisam assegurar a matrícula de todos os alunos em suas classes regulares, com os apoios necessários. Para auxiliar as secretarias municipais de educação nesta missão, o Itaú Social lançou a tecnologia educacional Gestão Inclusiva: Pessoas com Deficiência ↗, com objetivo de auxiliar na implementação de ações para que todas as crianças, adolescentes e jovens com deficiência em idade escolar sejam matriculados e que tenham a garantia da aprendizagem.
As secretarias municipais de educação são responsáveis pela promoção de estratégias para que a gestão pense e estabeleça ações e metas em conjunto com as pessoas com deficiência, considerando as legislações vigentes e a pluralidade das comunidades escolares. A tecnologia educacional, elaborada e testada por meio do programa Melhoria da Educação, apresenta as dimensões deste trabalho de implementação, monitoramento e avaliação, além da formação para técnicos e outros profissionais da educação.
“Garantir a equidade de acesso e aprendizado para estudantes com deficiência é um desafio para as redes de ensino. É importante que as secretarias se debrucem sobre sua realidade com o objetivo de não deixar ninguém para trás, garantindo a acessibilidade, tendo diálogo com a comunidade e propondo estratégias pedagógicas inclusivas”, destaca a coordenadora de Implementação Municipal do Itaú Social, Sonia Dias.
Resultados esperados
Curto prazo: realizar diagnóstico e análise situacional da rede de ensino; elaborar plano de formação para educadores, definido e acordado na secretaria de educação; estruturar fluxos para o Atendimento Educacional Especializado; articular e alinhar todos os departamentos da secretaria de educação conceitualmente sobre inclusão; estabelecer processo de monitoramento e avaliação da tecnologia educacional com correções de fluxo e melhorias implementadas.
Médio prazo: profissionais da rede atuando na perspectiva inclusiva, considerando múltiplas formas de aprendizagem; rede de apoio com fluxo de atendimento elaborado e pessoas com deficiência do município mapeadas; Educação Especial na perspectiva inclusiva refletida nos planos político-pedagógicos das escolas de forma transversal; equidade e inclusão como princípios de toda a secretaria de educação;
Longo prazo: todas as crianças, jovens e adolescentes com deficiência em idade escolar matriculadas na rede de ensino; garantia de participação e aprendizagem; sucesso escolar ampliado para todos os estudantes.
Melhoria da Educação
O programa, desenvolvido há mais de 20 anos pelo Itaú Social, tem por objetivo contribuir com o fortalecimento das secretarias municipais de educação para garantir acesso, permanência e aprendizado com equidade. Em seu site, também estão disponíveis as tecnologias educacionais Gestão da Educação para a Equidade Racial, Planejamento estratégico e Gestão de pessoas e de recursos. Além disso, a plataforma oferece o Autodiagnóstico da Rede de Ensino ↗, instrumento disponível para que os gestores avaliem diferentes aspectos da gestão de uma secretaria de educação.
Profissionais mais inclusivos
Todos os profissionais da escola, desde o atendimento da portaria até a sala de aula, precisam se apropriar de uma perspectiva inclusiva para garantir qualidade aos estudantes com deficiência. Para isso, é fundamental que as redes de ensino ofereçam formação continuada e apoio às escolas para a definição de estratégias que considerem o contexto dos seus territórios.
Mãe de uma criança autista, a escritora e jornalista Andrea Werner, defende que as escolas regulares recebam os estudantes com deficiência com mais preparo. “Nunca teremos uma sociedade mais inclusiva, que abrace a diversidade, se não convivermos com pessoas com deficiência desde cedo”.
Para ela, é fundamental formação continuada aos profissionais de educação e uma mudança na grade curricular para as próximas gerações. “Os professores precisam aprender práticas, métodos, conteúdos para serem efetivamente usados. Por isso entendo o desespero deles quando dizem que não estão preparados”, conta.
Gestão inclusiva: Caso real
No município de Itapevi, localizado na Região Metropolitana de São Paulo, as redes de ensino concentraram seus esforços para tornar as escolas mais inclusivas. Foram realizados diversos encontros formativos com os funcionários da Secretaria Municipal de Educação, desde o dirigente ao administrativo, da nutricionista ao motorista, o que garantiu uma diversidade de olhares sobre as necessidades das pessoas com deficiência.
Para a professora Sandra Mara Robles Domingues, os encontros formativos mostraram que todos os profissionais da escola são responsáveis pela educação especial. “Permitiu aos participantes desconstruir a visão assistencialista para com esses estudantes. Nosso papel é o de derrubar barreiras e pensar maneiras de favorecer a aprendizagem, pois toda pessoa é capaz de aprender”, contou.
Um passo importante para a rede foi enfocar as necessidades do aluno, e não a patologia. “Aprendemos a colocar a pessoa na frente da deficiência. Ele não é o autista fulano de tal, ele é o João, que tem seus gostos e preferências e sua forma de aprender”, explica Malu Sobreira, da equipe técnica do Gerenciamento de Atendimento Educacional Especializado (Gaee) do município.
Assista ao vídeo do programa
“Com criatividade e a utilização dos recursos adequados, todos os estudantes e educadores de uma rede de ensino podem ser beneficiados!”
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