Projeto Pride: OIT vai capacitar e incluir 300 pessoas trans no mercado de trabalho formal

Ilustração com o título Projeto Pride, fotografias de diversos rostos e texto, descritos na legenda.
Descrição da imagem #PraCegoVer: Arte de divulgação em plano de fundo claro, com o título “Projeto Pride” e texto: “A discriminação generalizada com base na orientação sexual, identidade de gênero, expressão de gênero e características sexuais nega a igualdade de oportunidade”. Na lateral esquerda do banner, as fotografias em preto e branco de diversos rostos, agrupados com contornos coloridos, formam o mapa do Brasil. No topo da arte está a logo da Organização Internacional do Trabalho (OIT). (Imagem: Reprodução/YouTube. Créditos: International Labour Organization)

Lançado no mês da Visibilidade Trans pela OIT e o Departamento de Estado Americano, o Projeto Pride será implementado pelo Instituto +Diversidade, a Casa Neon Cunha e a CUT

Por meio do desenvolvimento de capacidades profissionais e de habilidades socioemocionais, uma nova iniciativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT) promoverá a inclusão e o trabalho decente para 300 pessoas LGBTQIAPN+, com foco prioritário na população trans.

O projeto “PRIDE: Promovendo Direitos, Diversidade e Igualdade no mundo do trabalho” é uma parceria da OIT e do Departamento de Estado Americano (USDOS) e será implementado em conjunto com o Instituto +Diversidade, a Casa Neon Cunha e a Central Única dos Trabalhadores e das Trabalhadoras (CUT). O projeto também apoia a incorporação de políticas de não discriminação e promoção do trabalho decente junto aos governos, às organizações de empregadores(as) e de trabalhadores(as), e ao setor privado.

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Estigma, preconceito e empregabilidade

Historicamente, o Brasil tem desempenhado um papel importante ao endossar acordos internacionais, como a ratificação da Convenção 111 da OIT  sobre “Discriminação em Matéria de Emprego e Ocupação”, que resultou em uma estrutura legal sobre direitos humanos, que, entre outros pontos, fornece reconhecimento e proteção às pessoas LGBTQIAPN+. Em 2018, por exemplo, o Supremo Tribunal Federal determinou que as pessoas trans têm o direito de reivindicar a adequação do registro civil, alterando o nome para o mais adequado à sua identidade, sem a necessidade de cirurgias ou decisões judiciais.

No entanto, lacunas institucionais permanecem, os dados oficiais sobre discriminação e preconceito contra pessoas LGBTQIAPN+ são limitados e as taxas de crimes de ódio revelam sua amplitude. Segundo o Observatório da Diversidade e da Igualdade de Oportunidades no Trabalho , da OIT e do Ministério Público do Trabalho (MPT), apenas 49 dos 5.570 municípios brasileiros possuíam conselho municipal de direitos de pessoas Lésbicas, Bissexuais, Transvestis e Transexuais (LGBTT) em 2019.

O estigma e a discriminação generalizada com base na orientação sexual, na identidade de gênero, na expressão de gênero e nas características sexuais negam a igualdade de oportunidades e a garantia dos direitos básicos do trabalho à população LGBTQIAPN+. Nesse cenário, as pessoas trans, em particular, enfrentam barreiras sociais, econômicas e culturais ainda maiores para ingressar no mercado de trabalho formal, o que as expõe ao risco de formas perigosas e exploradoras de trabalho, incluindo o tráfico de pessoas para fim de trabalho escravo.

Nós vivemos numa sociedade que tem um grande preconceito e a maioria das famílias não sabe como lidar com uma pessoa transgênera. Elas recorrem, muitas vezes, a atividades informais que são muito agressivas como a prostituição.”, explica a jornalista Symmy Larrat, coordenadora de Projetos da Casa Neon Cunha e presidenta da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT).

A jornalista Symmy Larrat é uma mulher trans de pele clara e com cabelos loiros na altura dos ombros. Atrás dela há fundo multicolorido.
Descrição da imagem #PraCegoVer: Fotografia colorida da jornalista Symmy Larrat, coordenadora de Projetos da Casa Neon Cunha e presidenta da ABGLT. Symmy é uma mulher trans de pele clara e com cabelos loiros na altura dos ombros. Atrás dela há fundo multicolorido. (Imagem: Reprodução/YouTube. Créditos: International Labour Organization)

Mesmo as pessoas com maior nível educacional e qualificação profissional ainda são confrontadas com dificuldades para retificar documentos, com a transfobia em processos seletivos e com várias formas de exclusão e discriminação, o que dificulta não somente o acesso das pessoas trans ao mercado de trabalho, mas também sua estabilidade e ascensão profissional.

Vimos que a pandemia colocou em evidência as desigualdades e as exclusões existentes em nossas sociedades e no mundo do trabalho. Devemos assegurar que a recuperação da crise seja totalmente inclusiva e centrada nas pessoas, por isso é importante garantir a qualidade de vida e trabalho decente para os grupos de pessoas em maior exclusão social, como a população trans”, destaca Camila Almeida, coordenadora nacional de Projetos na OIT Brasil.
O projeto Pride se fundamenta no reconhecimento da discriminação como causa profunda da negação da igualdade de oportunidades e, portanto, da garantia do trabalho decente para população LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade. O trabalho decente só pode ser concretizado em uma sociedade onde todas as pessoas sejam livres para existir em toda sua diversidade, identidade e potencialidade.”, acrescenta ela.
Camila Almeida, coordenadora do Projeto Pride na OIT no Brasil. Ela é uma mulher de pele clara e cabelos escuros na altura dos ombros.
Descrição da imagem #PraCegoVer: Imagem de Camila Almeida, coordenadora nacional de Projetos na OIT no Brasil, em Brasília (DF). Ela é uma mulher de pele clara e cabelos escuros na altura dos ombros. Atrás dela, sobre um móvel, a miniatura da escultura “Os Guerreiros”, de Bruno Giorgi - conhecida como “Os Candangos”. (Imagem: Reprodução/YouTube. Créditos: International Labour Organization)

Experiência exitosa

O Pride incorpora e amplia as boas práticas para a inclusão no mercado de trabalho formal de pessoas em situação de vulnerabilidades, reunidas durante a implementação do projeto Cozinha&Voz .

Desde 2017, o Cozinha&Voz formou mais de 494 pessoas de diversos grupos populacionais (pessoas LGBTIQIAPN+, egressas do sistema penal, mulheres sobreviventes de violência doméstica) como assistente de cozinha, em sete estados brasileiros. O Cozinha&Voz é resultado de uma parceria com o Ministério Público do Trabalho, que foi responsável pelo seu financiamento, por meio de multas e termos de ajustamento de condutas, além de fazer parte do grupo de coordenação e desenvolvimento da metodologia e das atividades. Para coordenar tecnicamente o componente de formação profissional, o projeto conta com a parceria voluntária da cozinheira Paola Carosella e, no componente voz, da Casa Poema, com as poetas e atrizes Elisa Lucinda e Geovana Pires.

“Encontramos uma oportunidade de unir esforços para fomentar e aumentar o programa Cozinha e Voz, agora no escopo do Pride”, disse João Torres, presidente executivo do Instituto +Diversidade.

A partir deste ano, o Pride beneficiará diretamente 300 pessoas, em distintas localidades do país a serem definidas, além de apoiar a criação de políticas de promoção do trabalho decente voltadas à população LGBTQIA+, a partir do diálogo com governos, organizações de trabalhadores(a) e de empregadores(as), e setor privado.

Banner com as logos do projeto Pride e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Descrição da imagem #PraCegoVer: Arte com plano de fundo claro e o nome “Projeto Pride”. A palavra “Projeto” está escrita com fonte pequena na cor preta. Abaixo, a palavra em inglês Pride (que em português significa “Orgulho”) está escrita com fonte grande e preta, com exceção das letras “i” e “d”, nas cores do arco-íris que representa o movimento LGBTQIA+. No rodapé está a logo da OIT. (Imagem: Reprodução/YouTube. Créditos: International Labour Organization)

O Pride está estruturado em três eixos, que irão:

  • Reunir experiências bem-sucedidas, como o Cozinha&Voz, para o desenvolvimento de capacidades profissionais e necessidades de aprendizagem de pessoas LGBTQIAPN+ em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica e orientadas para a empregabilidade nos setores de cozinha e hospitalidade;
  • Desenvolver as capacidades de governo, de organizações de empregadores e de trabalhadores, sociedade civil e organizações LGBTQIAPN+ para atingir os objetivos nacionais de promoção de trabalho decente para pessoas LGBTQIAPN+;
  • Disseminar modelos, estratégias e as lições aprendidas do Brasil que podem ser adotadas por outros países e contextos.

Para a Secretária Nacional de Políticas Sociais e Direitos Humanos da CUT, Jandhyra Uehara, é importante a participação da população trans no diálogo social:

Nós precisamos incluir as pessoas trans nos sindicatos, nas pautas de reivindicação, nas cláusulas e nos acordos coletivos para alcançarmos mudanças sustentáveis e inclusivas no mundo do trabalho”, explica ela. 

É importante destacar também que a violência e o assédio no mundo do trabalho afetam as pessoas LGBTQIAPN+, em particular, as pessoas trans, de maneira desproporcional. A Convenção 190 da OIT  sobre violência e assédio estabelece a adoção de uma abordagem inclusiva, integrada e necessariamente sensível a gênero para garantir o direito à igualdade de oportunidades e à não discriminação, com especial atenção a grupos populacionais em situação de vulnerabilidade.

Durante o mês de janeiro da Visibilidade Trans, a OIT reitera sua campanha global pelo fim da violência no trabalho e pela ratificação da Convenção 190.

Rafael F. Carpi
Rafael F. Carpi

Jornalista, editor nas iniciativas Jornalista Inclusivo e PCD Dataverso. Formado em Comunicação Social em 2006, foi repórter, assessor de imprensa, executivo de contas e fotógrafo. É consultor em acessibilidade e inclusão, ativista dedicado aos direitos da pessoa com deficiência e redator na equipe Dando Flor.

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