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Atualização da CID (Classificação Internacional de Doenças): Mas afinal o que mudou?

Foto de pessoa em cadeira de rodas mostrando a tela de um tablet com o nome CID-11, Advogada Responde. Ilustra o que mudou com a atualização da CID (Classificação Internacional de Doenças).
Descrição da imagem #PraCegoVer: Fotografia colorida ilustrando o que mudou com a atualização da CID (Classificação Internacional de Doenças). Na imagem há uma pessoa sentada na cadeira de rodas, mostrando a tela de um tablet, onde está escrito: “CID-11, Advogada Responde”. Essa pessoa tem a pele branca, usa calça preta e moletom na cor marrom claro. Seu rosto não aparece. Foto: Pexels | Créditos: Mart Production/Edição JI

Utilize os recursos de Acessibilidade Digital da EqualWeb clicando no botão redondo flutuante, na lateral esquerda. Para a tradução em Libras, acione a Maya, tradutora virtual da Hand Talk , no ícone quadrado à direita. Para ouvir o texto com Audima utilize o player de narração abaixo.

2022 inicia com a publicação da 11ª atualização da CID, agora chamada de CID-11 e não mais CID-10. Saiba mais sobre o que mudou, na coluna Advoga Responde:

A Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID) é um rol instituído pela OMS – Organização Mundial de Saúde que objetiva padronizar e facilitar a identificação das doenças, bem como o monitoramento epidemiológico das patologias.

É um mecanismo essencial para a medicina e profissionais da saúde por duas razões; primeiro, torna a comunicação universal já que a CID é aplicada em todos os lugares do mundo; segundo, o rol acompanha o desenvolvimento social e tecnológico na área de saúde, sofrendo atualizações constantes .

Exemplo disso é a inclusão na CID da patologia chamada gaming disorder. E o que seria está nova doença?

Gaming disorder também pode ser nominada de “distúrbio em jogos eletrônicos”. Sim. A OMS catalogou o gaming disorder como uma patologia que altera o padrão de comportamento para um comportamento persistente ou recorrente que compromete a vida pessoal e social da pessoa.

Nada mais atual e necessário, concorda? É certo que a era da tecnologia também nos traz malefícios que precisam de cuidados e atenção, afinal precisamos cuidar na saúde mental, tão negligenciada, ultimamente.

Jovem sentado em frente a tela do computador, jogando videogame, ilustrando a doença "distúrbio em jogos eletrônicos".
Descrição da imagem #PraCegoVer: Fotografia colorida ilustrando a doença, em inglês, gaming disorder (em português “distúrbio em jogos eletrônicos). A imagem mostra um jovem, sentado em frente ao computador, jogando videogame. Ele é negro, de pele morena, com cabelos cacheados. Usa camiseta branca e fones de ouvido. Ao lado do teclado há uma garrafa de água. Na lateral esquerda da imagem é possível ver outro jovem jogando. Foto: Pexels | Créditos: Ron Lach/Edição JI

Ainda como novidade, a CID-11 nos apresenta a Síndrome de Burnout. A OMS conceitua esta doença como resultado do estresse crônico no local de trabalho que não foi adequadamente gerenciado pelo empregador.

Assim, o reconhecimento do Burnout como doença trará várias implicações trabalhistas e previdenciárias, forçando às empresas ajustarem seus processos e procedimentos internos para evitar o adoecimento dos seus funcionários.

Outra importante alteração foi a retirada da transexualidade do rol de doenças mentais para o rol de saúde sexual e é classificada como “incongruência de gênero”.

Quanto ao autismo, a nova CID reuniu as síndromes do espectro autista em um único código objetivando facilitar diagnósticos e tratamentos. Em termos práticos, esta alteração mais atrapalha do que ajuda. O tempo nos dará as respostas.

Por fim, a CID-11 retirou a velhice do seu rol de doenças , passando a constar como possível fator associado à causa de uma morte e não mais como a causa definida e registrada no diagnóstico médico.

Um breve histórico da CID

Base para identificar tendências e estatísticas de saúde em todo o mundo, a Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID) foi criada pela OMS em 1893 . Inicialmente chamada de “lista internacional das causas de morte”, somente em 1940 foi lançada a versão com o nome conhecido atualmente.

Fotografia das bandeiras dos 194 Estados Membros da Organização Mundial da Saúde.
Descrição da imagem #PraCegoVer: Fotografia colorida, em área externa, ilustrando a história da Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID). A imagem mostra diversos mastros com as bandeiras dos 194 Estados Membros da OMS. Foto: paho.org | Créditos: OMS/Edição JI

Sua versão anterior, a CID-10 foi aprovada em 1990 através da 43ª Assembleia Mundial da Saúde. Quando a atual foi anunciada, a OMS divulgou que o documento já foi traduzido para 43 idiomas, permitindo sua utilização por todos os Estados Membros.

À época, o diretor-geral da OMS Tedros Adhanom Ghebreyesus falou porque a CID é um produto do qual a Organização se orgulha

“Ela nos permite entender muito sobre o que faz as pessoas adoecerem e morrerem e agir para evitar sofrimento e salvar vidas”

É através da CID que se determina a classificação e codificação das doenças e da variedade de sinais, sintomas, circunstâncias sociais e causas externas de danos. A cada estado de saúde é atribuída uma categoria que corresponde a um código com até 6 caracteres, sendo que cada categoria pode incluir um conjunto de doenças semelhantes.

Há mais de uma década em desenvolvimento, a CID-11 fornece melhorias significativas em relação às versões anteriores. Pela primeira vez, é completamente eletrônica e possui um formato que facilita seu uso, com cerca de 55 mil códigos para lesões, doenças e causas de morte, enquanto a versão anterior possui 14,4 mil.

Revisado para refletir o progresso nas ciências da saúde e na prática médica , o documento fornece uma linguagem comum que permite aos profissionais de saúde compartilhar informações de saúde em nível global. 

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Drª. Viviane Guimarães

Drª. Viviane Guimarães

A Advogada Viviane Guimarães é especialista em Direito da Saúde, da Pessoa com Deficiência, Bioética e Biodireito. É Secretária da Comissão de Defesa dos Direitos da PcD na OAB/PE; conselheira titular da OAB/PE no Conselho Estadual da Defesa dos Direitos da PcD de PE (CONED); coordenadora do Comitê de Crise para Defesa dos Direitos da PcD para o enfrentamento do Covid-19 em PE; Membro do Instituto de Juristas Brasileiras (IJB) de PE; e conselheira fiscal da Associação dos Advogados Previdenciaristas do Estado (AAPREV).

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