Atualização da CID: Mas afinal o que mudou com a CID-11?

Foto de pessoa em cadeira de rodas mostrando a tela de um tablet com o nome CID-11, Advogada Responde. Ilustra o que mudou com a atualização da CID (Classificação Internacional de Doenças).
Coluna Advogada Responde, Viviane Guimarães explica o que mudou com a atualização da CID-11, a Classificação Internacional de Doenças. (Foto: Pexels / Mart Production)

O ano 2022 inicia com a publicação da 11ª atualização da CID, agora chamada de CID-11; saiba mais sobre o que mudou.

A Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID) é um rol instituído pela OMS – Organização Mundial de Saúde que objetiva padronizar e facilitar a identificação das doenças, bem como o monitoramento epidemiológico das patologias.

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CID-11 e Gaming Disorder

É um mecanismo essencial para a medicina e profissionais da saúde por duas razões; primeiro, torna a comunicação universal já que a CID é aplicada em todos os lugares do mundo; segundo, o rol acompanha o desenvolvimento social e tecnológico na área de saúde, sofrendo atualizações constantes .

Exemplo disso é a inclusão na CID da patologia chamada gaming disorder. E o que seria está nova doença?

Gaming disorder também pode ser nominada de “distúrbio em jogos eletrônicos”. Sim. A OMS catalogou o gaming disorder como uma patologia que altera o padrão de comportamento para um comportamento persistente ou recorrente que compromete a vida pessoal e social da pessoa.

Nada mais atual e necessário, concorda? É certo que a era da tecnologia também nos traz malefícios que precisam de cuidados e atenção, afinal precisamos cuidar na saúde mental, tão negligenciada, ultimamente.

Jovem sentado em frente a tela do computador, jogando videogame, ilustrando a doença "distúrbio em jogos eletrônicos".
Descrição da imagem #PraCegoVer: Fotografia colorida ilustrando a doença, em inglês, gaming disorder (em português “distúrbio em jogos eletrônicos). A imagem mostra um jovem, sentado em frente ao computador, jogando videogame. Ele é negro, de pele morena, com cabelos cacheados. Usa camiseta branca e fones de ouvido. Ao lado do teclado há uma garrafa de água. Na lateral esquerda da imagem é possível ver outro jovem jogando. Foto: Pexels | Créditos: Ron Lach/Edição JI

Mais novidades e mudanças

Ainda como novidade, a CID-11 nos apresenta a Síndrome de Burnout. A OMS conceitua esta doença como resultado do estresse crônico no local de trabalho que não foi adequadamente gerenciado pelo empregador.

Assim, o reconhecimento do Burnout como doença trará várias implicações trabalhistas e previdenciárias, forçando às empresas ajustarem seus processos e procedimentos internos para evitar o adoecimento dos seus funcionários.

Outra importante alteração foi a retirada da transexualidade do rol de doenças mentais para o rol de saúde sexual e é classificada como “incongruência de gênero”.

Quanto ao autismo, a nova CID reuniu as síndromes do espectro autista em um único código objetivando facilitar diagnósticos e tratamentos. Em termos práticos, esta alteração mais atrapalha do que ajuda. O tempo nos dará as respostas.

Por fim, a CID-11 retirou a velhice do seu rol de doenças , passando a constar como possível fator associado à causa de uma morte e não mais como a causa definida e registrada no diagnóstico médico.

Um breve histórico da CID

Base para identificar tendências e estatísticas de saúde em todo o mundo, a Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID) foi criada pela OMS em 1893 . Inicialmente chamada de “lista internacional das causas de morte”, somente em 1940 foi lançada a versão com o nome conhecido atualmente.

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Sua versão anterior, a CID-10 foi aprovada em 1990 através da 43ª Assembleia Mundial da Saúde. Quando a atual foi anunciada, a OMS divulgou que o documento já foi traduzido para 43 idiomas, permitindo sua utilização por todos os Estados Membros.

À época, o diretor-geral da OMS Tedros Adhanom Ghebreyesus falou porque a CID é um produto do qual a Organização se orgulha

“Ela nos permite entender muito sobre o que faz as pessoas adoecerem e morrerem e agir para evitar sofrimento e salvar vidas”

É através da CID que se determina a classificação e codificação das doenças e da variedade de sinais, sintomas, circunstâncias sociais e causas externas de danos. A cada estado de saúde é atribuída uma categoria que corresponde a um código com até 6 caracteres, sendo que cada categoria pode incluir um conjunto de doenças semelhantes.

Há mais de uma década em desenvolvimento, a CID-11 fornece melhorias significativas em relação às versões anteriores. Pela primeira vez, é completamente eletrônica e possui um formato que facilita seu uso, com cerca de 55 mil códigos para lesões, doenças e causas de morte, enquanto a versão anterior possui 14,4 mil.

Revisado para refletir o progresso nas ciências da saúde e na prática médica , o documento fornece uma linguagem comum que permite aos profissionais de saúde compartilhar informações de saúde em nível global. 

Viviane Guimarães
Viviane Guimarães

Advogada especialista em Direito da Saúde, da Pessoa com Deficiência, Bioética e Biodireito. Membro da Comissão de Defesa dos Direitos da PcD na OAB/PE; Coordenadora do Comitê de Crise para Defesa dos Direitos da PcD em PE; Membro do Instituto Pernambucano de Bioética e Biodireito de Pernambuco, Presidente da Comissão de Direito de Saúde do Sindicato dos advogados de PE e Diretora de Comunicação da Associação dos Advogados Previdenciaristas do Estado (AAPREV).

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