O Instituto Jô Clemente (IJC), referência nacional na inclusão de pessoas com deficiência intelectual e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), lançou no dia 24 de julho – em referência ao aniversário da Lei de Cotas – a campanha “Nosso Trabalho se Mistura com o Seu” sobre inclusão profissional das pessoas com deficiência.
Boa leitura!
Campanha “Nosso Trabalho se Mistura com o Seu”
O objetivo da campanha, que terá duração de um mês, é o de alertar a sociedade e os órgãos governamentais de que, muito além da Lei de Cotas, diversidade e inclusão devem andar de mãos dadas e que a inclusão de pessoas com deficiência pode ser transformar em diferencial competitivo para as empresas.
A data de início da campanha marca o aniversário de 31 anos da promulgação da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 ↗, conhecida como Lei de Cotas, que diz no Artigo 93: “A empresa com 100 (cem) ou mais empregados está obrigada a preencher de 2% (dois por cento) a 5% (cinco por cento) dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas com deficiência, habilitadas”.
Profissionais com deficiência no mercado de trabalho
A participação de pessoas com deficiência no mercado de trabalho formal se mantém estável, mas num patamar muito baixo: segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), um relatório de informações socioeconômicas solicitado pelo Ministério do Trabalho e Emprego anualmente às empresas, em 2019 as pessoas com deficiência ocupavam 1,09% das vagas de emprego formais e em 2020 representavam 1,07% dessas vagas.
Outro dado preocupante do relatório, em relação ao estoque de empregos por tipo de deficiência, é que os trabalhadores com deficiência intelectual ocupam o último lugar do público contratado (9,23%), antecedidos por aqueles com deficiência visual (16,68%), auditiva (17,89%) e física (44,46%).
O que mudou nesses 31 anos de Lei de Cotas?
Para Flávio Gonzalez, executivo de Negócios Sociais do IJC, a inclusão profissional de pessoas com deficiência ainda é um desafio. Segundo ele, os números mostram que, mesmo depois de 30 anos, a Lei de Cotas ainda não é plenamente cumprida, mas ainda assim temos que celebrar. “Já avançamos bastante e sem a lei dificilmente teríamos um grande número de pessoas com deficiência empregadas”, diz o executivo.
“Entretanto, ainda há muitos desafios pela frente, especialmente pelas constantes ameaças que essa lei sofre em diferentes esferas do poder público. Infelizmente há resistência por parte de alguns setores da sociedade, o que dificulta o cumprimento da lei. Existe ainda uma ideia errônea de que pessoas com deficiência não são capazes de assumir postos de trabalho”, alerta Gonzalez.
Segundo a última Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) ↗, realizada em 2019 e divulgada em agosto de 2021 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), uma a cada quatro pessoas com deficiência com 14 anos ou mais estão desocupadas, o que representa mais do que o dobro dos desocupados sem deficiência.
“Esses números são extremamente preocupantes do ponto de vista da subsistência das pessoas com deficiência, pois apesar de existirem benefícios próprios dirigidos a esse público, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo, eles não abarcam todas as pessoas com deficiência, somente aquelas que se encontram em vulnerabilidade extrema”, avalia Víctor Martinez, supervisor do Serviço de Inclusão Profissional e Longevidade do IJC.
Metodologia do Emprego Apoiado
Em 2013, o IJC se tornou uma instituição formadora de aprendizagem e adotou a Metodologia do Emprego Apoiado, utilizada em diversos países, na qual jovens e adultos com deficiência intelectual são incluídos e recebem apoio técnico no próprio local de trabalho por, pelo menos, 12 meses. Com isso, pessoas que historicamente encontravam dificuldades para o trabalho recebem o suporte necessário para sua efetiva inclusão e permanência no emprego.
Desde 2013, o IJC já incluiu mais de 3,5 mil pessoas com deficiência intelectual em mais de 50 empresas e órgãos públicos. Nos últimos anos, a taxa de retenção dessas pessoas tem sido de mais de 90%:
“Nós realizamos um trabalho com o objetivo de criar uma cultura de valorização da diversidade e equidade. Por outro lado, conhecemos de perto cada pessoa e procuramos identificar seus pontos fortes, interesses e necessidades de apoio. São oferecidos cursos e orientações diversas, antes e depois da inclusão, de acordo com as características individuais de cada colaborador e necessidades da empresa. Cabe a nós, enquanto sociedade civil, buscarmos efetivamente contribuir com a construção de um País mais inclusivo”, completa Víctor.
Muito além da Lei de Cotas: Diversidade e inclusão
Para o Instituto Jô Clemente (IJC), praticar e implementar a diversidade e a inclusão exige muito mais do que cumprir a Lei de Cotas. “Elas devem andar de mãos dadas com a cultura da inovação para novas e boas práticas. Equipes diversificadas agregam novos olhares, perspectivas e propostas para uma sociedade mais humana, colaborativa e justa. É isso que as iniciativas em ESG (do inglês Environmental, Social, Governance) estimulam e que as empresas que protagonizam o movimento por um mundo mais inclusivo devem estar empenhadas, podendo contar com nosso apoio”, conclui Daniela Mendes, Superintendente Geral do IJC.
Sobre o IJC
O Instituto Jô Clemente (IJC), antiga Apae de São Paulo, é uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos que há 61 anos promove saúde e qualidade de vida às pessoas com deficiência intelectual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e doenças raras, além de apoiar a sua inclusão social e a defesa de seus direitos, disseminando conhecimento por meio de pesquisas científicas. Tendo o pioneirismo e a inovação como premissas, atua desde o nascimento até o envelhecimento, propiciando o desenvolvimento de habilidades e potencialidades que favoreçam a escolaridade e o emprego apoiado, além de oferecer assessoria jurídica às famílias acerca dos direitos das pessoas com deficiência intelectual.
Pioneiro no Teste do Pezinho no Brasil e credenciado pelo Ministério da Saúde como Serviço de Referência em Triagem Neonatal, o Laboratório do Instituto Jô Clemente (IJC) é o maior do Brasil em número de exames realizados e oferece, atualmente, o Teste do Pezinho Ampliado na rede pública do município de São Paulo, contemplando o diagnóstico precoce de 50 doenças, incluindo dezenas de condições raras. É também um centro de referência no tratamento de fenilcetonúria, deficiência de biotinidase e hipotireoidismo congênito, doenças detectadas no Teste do Pezinho que podem evoluir para a deficiência intelectual se não tratadas corretamente.
Links úteis
- Website: https://www.ijc.org.br ↗
- Doações: https://doe.ijc.org.br ↗
- Facebook: https://www.facebook.com/institutojoclemente ↗
- Instagram: https://www.instagram.com/institutojoclemente ↗
- LinkedIn: https://www.linkedin.com/company/institutojoclemente ↗
- YouTube: https://www.youtube.com/user/apaedesaopaulo ↗
- Twitter: https://twitter.com/instjoclemente ↗
