Aumento da violência contra PcDs em 2021 preocupa especialistas

Foto de duas mãos, umas delas com a palma ensanguentada, ilustrando aumento da violência contra PcDs em 2021..
Descrição da imagem #PraCegoVer: Imagem escura ilustrando o aumento da violência contra PcDs em 2021. Na foto, com duas mãos abertas, as palmas sinalizam como se pedisse para cessar uma agressão. A palma da mão que aparece na frente está com marcas de sangue. Créditos: Edição JI

De acordo com o Instituto Jô Clemente, onde as denúncias triplicaram, o aumento da violência contra PcDs em 2021 tem uma taxa ainda maior entre mulheres com deficiência intelectual

A violência contra pessoas com deficiência é um tema ainda pouco discutido no Brasil. Porém, estudos indicam haver uma forte correlação entre violência e deficiência. É o que diz o Atlas da Violência 2021 , relatório elaborado a partir de uma parceria entre o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN).

Segundo documento divulgado no fim de agosto deste ano, praticamente a cada hora, um caso de violência contra pessoas com deficiência é registrado no Brasil. Foram mais de 7,6 mil notificações no país em 2019. Como comparação, em 2011, ano em que também foi feito esse levantamento, o número foi de 3 mil casos.

Ainda de acordo com a pesquisa, a taxa de casos de violência contra pessoas com deficiência intelectual é especialmente elevada: são 36,2 notificações para cada 10 mil pessoas. Já para as pessoas com outras deficiências, os patamares são bem inferiores: 11,4 notificações de violência para cada 10 mil pessoas com deficiência física, caindo para 3,6 para pessoas com deficiência auditiva e 1,4 no caso de pessoas com deficiência visual.

Mulher sentada, lendo dois folhetos.
Descrição da imagem #PraCegoVer: Foto em ambiente interno, com duas pessoas. No centro há uma mulher sentada. Tem a pele parda e cabelos longos castanhos com mechas loiras. Usa camiseta branca e casaco escuro. Está analisando folhetos que segura à sua frente e, do seu lado direito, tem um aparelho de telefone. À esquerda da fotografia, fora de foco, há a imagem de uma pessoa, de costas. Créditos: Instituto Jô Clemente

Entre as mulheres com deficiência intelectual, os números são ainda mais alarmantes: são 56,9 notificações para cada 10 mil pessoas. Segundo análise presente no estudo, essa sobretaxa está associada em alguma medida às notificações de casos de violência sexual.

Dados recentes do Instituto Jô Clemente (IJC), antiga Apae de São Paulo, confirmam essa realidade extremamente preocupante: no Serviço Jurídico Social da Organização, o número de notificações de casos de violência ou violação de direitos contra pessoas com deficiência intelectual apoiadas nos diversos serviços oferecidos pela Instituição triplicou de janeiro a agosto de 2021, na comparação com o mesmo período do ano anterior. Os dados mostram que em 2020 houve 104 novos casos e 101 retornos de casos em andamento, totalizando 205 notificações. Já neste ano, foram 231 novos casos e 439 retornos, somando 670 atendimentos.

Os dados mostram ainda que antes da pandemia os números já estavam em um patamar bastante elevado. Entre janeiro e agosto de 2019, o IJC registrou 1.080 notificações de violência ou violação de direitos contra pessoas com deficiência intelectual, sendo 317 casos novos e 763 retornos.

Arte com foto mostra a sombra de um agressor e uma pessoa em cadeira de rodas, com faixa de restrição nas cores amarela e preta, ilustrando o aumento da violência contra PcDs.
Descrição da imagem #PraCegoVer: Arte com foto em preto e branco, em ambiente externo. À esquerda da foto, em uma parede, está a sombra de uma pessoa. Seu braço direito está no alto e o punho fechado, em posição que sugere ação de violência. À direita, uma pessoa em cadeira de rodas aparece de costas, e tem sua sombra projetada na mesma parede. No centro da imagem há uma luz vermelha. Na diagonal da foto, de ponta a ponta, uma faixa de restrição nas cores amarelo e preto. (Créditos: Edição de arte)

“Esses registros mostram que o isolamento social mais rígido no início da pandemia dificultou a verificação de casos suspeitos ou confirmados de violência ou violação de direitos contra pessoas com deficiência intelectual, o que causou uma subnotificação. Este ano, com a flexibilização gradual das regras de quarentena, os números voltaram a subir, o que é preocupante, pois mostra que ainda existe muita violência contra esse grupo na sociedade”, afirma Luciana Stocco, supervisora do Serviço Jurídico Social do IJC.

Em muitas dessas denúncias, a vítima não é apenas a pessoa com deficiência, mas sim algum familiar que convive com ela e tenta protegê-la, como a mãe, por exemplo, vítima de violência doméstica. Quando isso acontece, o IJC apura e encaminha os casos para as redes de proteção, como os Centros de Defesa e Convivência da Mulher e as Delegacias da Mulher.

A psicóloga do Instituto Jô Clemente, Ticiana Pedroso, que atua na equipe de atendimento do Serviço Jurídico Social, afirma que “parte da população acredita que a violência só acontece quando deixa marcas, mas não é só isso. Violência é toda forma de agressão, seja psicológica, patrimonial, sexual, física ou violação de direitos humanos. Quando falamos em pessoas com deficiência intelectual, não podemos esquecer que o ambiente familiar, o mesmo que promove o cuidado, pode por vezes propiciar situações de violências, tanto a essas pessoas quanto aos cuidadores, devido à ausência de uma política de cuidado, o que acaba sobrecarregando a família”.

SOBRE O INSTITUTO JÔ CLEMENTE

O Instituto Jô Clemente é uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos que há 60 anos previne e promove a saúde das pessoas com deficiência intelectual, além de apoiar a sua inclusão social e a defesa de seus direitos, produzindo e disseminando conhecimento. Atua desde o nascimento ao processo de envelhecimento, propiciando o desenvolvimento de habilidades e potencialidades que favoreçam a escolaridade e o emprego apoiado, além de oferecer assessoria jurídica às famílias acerca dos direitos das pessoas com deficiência intelectual. 

Pioneiro no Teste do Pezinho no Brasil e credenciado pelo Ministério da Saúde como Serviço de Referência em Triagem Neonatal, o Laboratório do Instituto Jô Clemente é o maior do Brasil em número de exames realizados e oferece, atualmente, o Teste do Pezinho Ampliado na rede pública do município de São Paulo, contemplando o diagnóstico precoce de até 50 doenças, incluindo dezenas de condições raras. Por meio do CEPI – Centro de Ensino, Pesquisa e Inovação do Instituto Jô Clemente, a Organização gera e dissemina conhecimento científico sobre deficiência intelectual com pesquisas e cursos de formação.

Mais informações pelo telefone (11) 5080-7000 ou nos links úteis abaixo. 

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