Conselho acusa presidente da Câmara por atraso no andamento do PL 2564/2020, mesmo com a proposta do Piso Salarial da Enfermagem amplamente discutida no Congresso e com votação favorável no Senado
Aprovado pelo Senado Federal em novembro do ano passado, o PL 2564/2020 ↗, que estabelece o piso salarial nacional da enfermagem – valor mínio de pagamento da classe, está tramitando com lentidão na Câmara dos Deputados, acusa o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP).
De acordo com abaixo-assinado no Change.org ↗, o presidente da Câmara, deputado “Arthur Lira está pautando o andamento do PL de forma lenta, passando por diversas Comissões, mesmo a proposta já tendo sido amplamente discutida no Congresso e tido a maioria dos votos favoráveis da sociedade na consulta pública”.
“Este é o momento de pressionarmos os deputados do estado de São Paulo, para que cobrem do presidente Arthur Lira mais celeridade no processo e, principalmente, votem pela aprovação do piso salarial da enfermagem”, diz o Coren-SP, cobrando os deputados com a criação do abaixo-assinado como mais uma ferramenta de pressão.
Os mais de 2.594 milhões de profissionais de enfermagem em todo o país ↗ aguardam para ter um piso salarial, após a aprovação da proposta na Câmara Federal e a sanção presidencial. O valor mínimo foi fechado em R$ 4.750 para enfermeiros. Os técnicos em enfermagem deverão receber no mínimo 70% desse valor (R$ 3. 325) enquanto os auxiliares e parteiras recebem 50% do mesmo montante (R$ 2.375).
Com o abaixo-assinado, o Conselho mostra para a sociedade que a categoria também precisa do apoio da população nessa conquista, que melhorando as condições de trabalho e de vida significa proporcionar uma saúde de maior qualidade e assistência mais segura a todos.
A publicação lembra que os profissionais da enfermagem está na linha de frente da saúde e mostrou o quão é essencial, arriscando suas vidas para salvar a população em tempos de pandemia da COVID-19.
A última atualização no site change.org, de 04 de janeiro ↗, os deputados federais de SP Alencar Santana, Alexandre Padilha, Ely Santos, Ivan Valente, Jefferson Campos, Renata Abreu, Sâmia Bomfim e Vicentinho manifestaram apoio ao PL.
Sistema Cofen/Conselho Federal de Enfermagem
Betânia Santos esteve na Câmara dos Deputados. Os representantes do Cofen mobilizaram os deputados Christino Aureo (PP) e Cacá Leão (PP) em prol da aprovação definitiva do PL.
Segundo informações, foi acordado que o projeto deve passar pela Comissão de Seguridade Social e Família e, também, pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Com isso, os parlamentares apoiaram a defesa dos atores da Enfermagem envolvidos no processo.
Articulação política
O Sistema Cofen atua em extensa mobilização com lideranças políticas para garantir mais agilidade na aprovação que tanto se estende. Desde o início das discussões da proposta, foram realizadas diversas reuniões com senadores, deputados, autoridades municipais e representantes da Presidência da República ↗ com o objetivo de unir apoio na implementação do Piso Salarial.
Até o momento desta publicação, o abaixo-assinado “Deputados de SP: aprovem o piso da enfermagem (PL 2564/2020)” conta com 72.374 assinaturas.
