Avião em uma pista de aeroporto durante o pôr do sol, ilustrando o passe livre em transporte aéreo para pessoas com deficiência.
De acordo com texto da senadora Mara Gabrilli, o passe livre em transporte aéreo e coletivo é destinado às pessoas de baixa renda com deficiência. (Foto: Bao Menglong / Unsplash)

CAE conclui votação de passe livre em transporte aéreo para pessoas com deficiência

Senador Romário foi relator do PL 1.252/2019, que garante passe livre no transporte coletivo, inclusive aéreo, para pessoas de baixa renda com deficiência, que segue para a Câmara dos Deputados.

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Mockup de PC na live do YouTube que discutiu a interrupção do PRONON e PRONAS.
Descrição da imagem #PraCegoVer: Foto colorida, em ambiente interno, de pessoa assistindo a live que discutiu a interrupção do PRONON e PRONAS, no último 31 de janeiro. Na tela do laptop, no YouTube, estão os participantes Eduardo Filho (EF Grupo), Rodrigo Bonfim (Hospital Pequeno Príncipe), Janaina (Intérprete de Libras) e Suellen Moreira (SOCIAT Consultoria). Na foto aparecem as mãos da pessoa que assiste ao debate, enquanto digita no teclado. Ao lado há um smartphone. (Foto: Reprodução YouTube. Créditos: Edição)

Interrupção do PRONON e PRONAS pode prejudicar tratamento de câncer e de PcDs em todo o país

A interrupção da Lei de Incentivo ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) está prejudicando centenas de organizações sem fins lucrativos em todo o país que não podem captar recursos para novos projetos.

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Arte com foto de enfermeira empurrando paciente em cadeira de rodas, com sobreposição de texto sobre abaixo-assinado do piso salarial da enfermagem, PL 2564/2020
Descrição da imagem #PraCegoVer: Arte colorida, com foto na lateral esquerda e texto na lateral direita. Texto: “Piso Salarial da Enfermagem. Assine o abaixo-assinado para pressionar os Deputados na aprovação do PL 2564/2020. #AprovaPL2564”. A fotografia mostra uma enfermeira de pele negra e uniforme azul empurrando uma paciente sentada em cadeira de rodas. Ao lado delas há uma maca. Foto: Rodnae Productions/Pexels | Créditos: Edição JI

Abaixo-assinado pede aprovação do Piso Salarial da Enfermagem a Deputados: #AprovaPL2564

Aprovado pelo Senado em novembro do ano passado, o PL 2564/2020, que estabelece o piso salarial nacional da enfermagem – que é o valor mínio de pagamento, está tramitando com lentidão na Câmara dos Deputados, segundo o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP).

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Mulher branca dentro de carro se transferindo para cadeira de rodas, ilustrando nota Mudanças na isenção do IPI de veículos para PcDs em debate nesta segunda (19).
Descrição da imagem #PraCegoVer: Nota sobre Mudanças na isenção do IPI de veículos para PcDs ilustrado por fotografia colorida com uma pessoa. Mulher branca de cabelos loiros longos está dentro do automóvel, em momento de se transferir para a cadeira de rodas, posicionada ao lado da porta do veículo, que está aberta. A cadeirante usa calça jeans e camisa rosa com listras brancas. Créditos: didesign/ AdobeStock

Mudanças na isenção do IPI de veículos para PcDs em debate hoje, 19

A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência discute nessa segunda-feira (19) a Medida Provisória 1034/21, que modificou a concessão da isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente na compra de automóveis por pessoa com deficiência. O debate foi proposto pelo deputado federal Otavio Leite (PSDB-RJ).

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Foto em hospital, com descrição na legenda, ilustrando artigo sobre a importância do Estatuto dos Direitos do Paciente.
Descrição da imagem #PraCegoVer: Artigo sobre a importância do Estatuto dos Direitos do Paciente, ilustrado por fotografia colorida com duas pessoas, fora de foco, preservando suas identidades. Pessoa acamada e outra de roupas brancas, que segura sua mão. Na lateral da foto, o foco mostra um suporte com soro e equipo, de uso comum em hospitais e clínicas. Créditos: Shutterstock

Estatuto dos Direitos do Paciente: Por que o PL 5559 é importante?

Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei (PL Nº 5.559/2016), que dispõe sobre os direitos dos pacientes. O referido projeto visa assegurar direitos aos enfermos quando envolvidos em cuidados prestados por serviços de saúde público ou privado, ou mesmo por profissional de saúde.

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