Saiba como você pode apoiar projetos paradesportivos que transformam vidas em todo o território nacional.
O esporte é abrangente e gera benefícios para a saúde, educação, sociabilidade e inclusão. A prática de esportes possibilita o desenvolvimento físico e habilidades socioemocionais, uma vez que podem agregar valores e conhecimentos dentro de normas e regras estabelecidas para cada tipo de modalidade.
Com o objetivo de promover e incentivar cada vez mais atletas do Brasil, a Lei nº 11.438/06 , mais conhecida como Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), é uma importante legislação que permite a propagação do esporte em toda a sociedade.
Boa leitura!
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Incentivando o Esporte e o Paradesporto Nacional
Andrea Moreira, CEO da Yabá Consultoria, explica como funciona a Lei de Incentivo ao Esporte:
“Empresas tributadas no Lucro Real podem destinar até 2% do Imposto de Renda para a implementação de projetos esportivos e paradesportivos em todo o território nacional. Estes recursos, que são públicos, beneficiam crianças, adolescentes, adultos, idosos e pessoas com deficiência, tornando-se um mecanismo de exímia importância para a inclusão social no Brasil.”
Ela continua: “As organizações sociais cadastradas no Ministério do Esporte, cujos projetos estão aprovados e aptos para captação de recursos, podem receber os recursos das empresas até o último dia útil do ano. Na Yabá Consultoria, apoiamos as empresas a identificar as propostas mais alinhadas às suas estratégias, seja de Marketing ou de Investimento Social na comunidade.”
Além disso, a especialista esclarece que o processo de aporte de recursos incentivados para projetos via Lei de Incentivos Fiscais precisa ser bastante estruturado dentro da empresa, envolvendo a área Fiscal/Tributária, Jurídico/Compliance, além da área responsável pela seleção e parceria com as organizações sociais.
Esporte como Transformador Social na Prática
Um dos projetos beneficiados pela Lei de Incentivo Fiscal é o Núcleo de Alto Rendimento Esportivo de São Paulo (NAR – SP), centro de excelência em estudo, avaliação, prescrição de treinamento esportivo e capacitação de técnicos e preparadores físicos, focado no alto rendimento de atletas e equipes profissionais criado pelo Instituto Península.
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Parceiro da YABÁ Consultoria há alguns anos, o centro de excelência profissional na área de esporte, oferece a crianças, adolescentes e profissionais a preparação técnica em 70 modalidades esportivas, com o objetivo de contribuir para a formação de novos atletas brasileiros para participação em competições nacionais e internacionais.
![Jogadores de basquete em cadeira de rodas competindo em uma quadra coberta, projeto apoiado pela Lei de Incentivo ao Esporte. Jogadores de basquete em cadeira de rodas competindo em uma quadra coberta, projeto apoiado pela Lei de Incentivo ao Esporte.](https://jornalistainclusivo.com/wp-content/uploads/2024/01/Basquete_em_cadeira_de_rodas_ADD.jpg)
Outro projeto social é a Associação Desportiva para Deficientes (ADD), parceira da Yabá há 5 anos, é uma organização que oferece oportunidade para centenas de crianças e adultos com deficiência física. Com impacto de 500 pessoas alcançadas até hoje, o projeto ADD oferece práticas esportivas para diversas modalidades paralímpicas. Uma delas é o basquete em cadeira de rodas, esporte do qual fazem parte paratletas da ADD convidados a participar da Copa América de basquete em cadeira de rodas.
Fortaleça o Paradesporto com a Lei de Incentivo ao Esporte
Empresas e pessoas físicas podem utilizar a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) para apoiar projetos paradesportivos através do site do Ministério do Esporte. De acordo com a Portaria nº 82, de 21 de novembro de 2023 , o período de cadastramento, admissão e tramitação dos projetos, reaberto excepcionalmente em novembro de 2023, se estendende até 15 de setembro de 2024.
A Lei nº 11.438/06 permite que recursos provenientes de renúncia fiscal sejam aplicados em projetos das diversas manifestações desportivas e paradesportivas distribuídos por todo o território nacional. Por meio de doações e patrocínios, os projetos executados via Lei de Incentivo ao Esporte atendem crianças, adolescentes, jovens, adultos, pessoas com deficiência e idosos. A documentação para cadastramento de projetos deve ser enviada até dia 15 de setembro de 2024 .
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Passo a Passo para Incentivar Projetos via LIE
Aqui está um passo a passo atualizado sobre como pessoas físicas e jurídicas podem doar parte dos impostos e contribuir com a Lei de Incentivo ao Esporte:
- Entenda a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE): A Lei nº 11.438/06, conhecida como Lei de Incentivo ao Esporte, permite que recursos provenientes de renúncia fiscal sejam aplicados em projetos desportivos e paradesportivos em todo o território nacional .
- Saiba quanto você pode doar: Desde janeiro de 2023, passou a valer uma alteração na lei que aumentou os percentuais de isenção fiscal para empresas e cidadãos que desejam incentivar os projetos esportivos. Para as pessoas jurídicas, o abatimento passou de até 1% para até 2%, enquanto para as pessoas físicas passou de até 6% para até 7%.
- Escolha um projeto para doar: Os projetos devem ser previamente aprovados pelo Ministério do Esporte. Você pode escolher entre doar a quantia total para a Lei de Incentivo ao Esporte ou doar para outros projetos sociais.
- Faça a doação: Após escolher um projeto, você pode fazer a doação. A doação pode ser feita por meio de patrocínio ou doação.
- Deduza a doação do seu Imposto de Renda: A dedução é feita na Declaração de Ajuste Anual para pessoas físicas e em cada período de apuração, trimestral ou anual, para pessoas jurídicas.
![Atletas se preparando para a corrida com o logo da Lei de Incentivo ao Esporte ao lado. Atletas se preparando para a corrida com o logo da Lei de Incentivo ao Esporte ao lado.](https://jornalistainclusivo.com/wp-content/uploads/2024/01/lei-de-incentivo-ao-esporte.png)
Note que as informações acima são baseadas na legislação até o ano de 2023 e podem ser alteradas após a data desta publicação. Recomendamos sempre verificar as informações mais recentes, conforme atualização da Assessoria de Comunicação, do Ministério do Esporte .
Além dos links apresentados ao longo deste artigo, é recomendado acessar a página oficial com todas as informsções sobre o tema neste link: https://www.gov.br/esporte/pt-br/acoes-e-programas/lei-de-incentivo-ao-esporte/ .
![Picture of Rafael F. Carpi Picture of Rafael F. Carpi](https://jornalistainclusivo.com/wp-content/uploads/2021/12/Rafael_Ferraz_Carpi_-_Jornalista_Inclusivo_600x600.jpg)
Editor na Jornalista Inclusivo e na PCD Dataverso. Formado em Comunicação Social (2006), foi repórter, assessor de imprensa, executivo de contas e fotógrafo. É consultor em inclusão, ativista dedicado aos direitos da pessoa com deficiência, e redator na equipe Dando Flor e na Pachamen Editoria.