Instituto Jô Clemente, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP), Defensoria Pública do Estado de São, Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência da OAB/SP, querem garantias da participação de pessoas com deficiência intelectual nas Eleições 2020.
Descrição da imagem #PraCegoVer: Ilustração colorida com o título ECA e LBI, Pelo direito de…
Famílias de crianças autistas lutam na justiça pelo direito ao tratamento especializado.
Descrição da Imagem #PraCegoVer: Ilustração do artigo Série LBI e o Mercado de Trabalho da…
(Série LBI e o Direito à Saúde) Descrição da Imagem #PraCegoVer: Ilustração com o título…
A LBI tem um capítulo especifico para tratar sobre crimes e infrações administrativas que representa uma importante conquista para o segmento, mas ainda é pouquíssimo divulgada, conhecida e aplicada. Por este motivo, caros leitores, nesta série LBI, vamos descrevê-los para amplo conhecimento de todos.
Caros leitores, entre os dias 21 a 28 de agosto comemoramos a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, instituído pela Lei 13.585/2017, com o objetivo de desenvolver conteúdos para conscientizar a sociedade sobre as necessidades específicas de organização social e de políticas públicas para promover a inclusão social desse segmento populacional e para combater o preconceito e a discriminação.
Iniciamos estas breves linhas, respondendo ao questionamento posto a reflexão, sobre o Mercado de Trabalho e a Lei de Cotas. Não! A Lei de Cotas, embora importante política afirmativa de direito, vez que objetiva fazer justiça social, não é garantidora da inclusão da pessoa com deficiência no ambiente laboral.
Violação dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Advogada Responde a dúvida de grande parcela da população: Como denunciar violações dos direitos das pessoas com deficiência. Você sabe como fazer para denunciar? A quem procurar? Ou onde buscar ajuda?
Auxílio-cuidador é o Projeto de Lei (PL nº 3022/20) que pode garantir o valor de um salário mínimo para a pessoa idosa ou com deficiência que necessite de terceiros para realização das atividades de vida diária.
Somos uma iniciativa independente de Jornalismo Inclusivo, focada no protagonismo e na representatividade da pessoa com deficiência. Aqui, você encontra conteúdo sobre direitos, mercado de trabalho, saúde, educação, cultura e outros ligados à inclusão.
Esta iniciativa conta com o apoio da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), através do programa de mentoria “Acelerando a Transformação Digital”, em parceria com o International Center for Journalists (ICFJ) e o Meta Journalism Project.
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