Artigos e Notícias com foco nas Leis e Direitos da População com Deficiência | Advogada Responde e Direito Inclusivo.
Coluna Advogada Responde, Viviane Guimarães explica o que mudou com a atualização da CID-11, a Classificação Internacional de Doenças. (Foto: Pexels / Mart Production)
Descrição da imagem #PraCegoVer: Fotografia de orelha com aparelho auditivo, ilustrando o texto “Pessoas surdas podem denunciar em Libras violações de Direitos Humanos no BR”. A pessoa tem cabelos grisalhos curtos e pele branca. Créditos: Freepik
Para levar os serviços dos canais de denúncias a todos os cidadãos, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) dispõe de atendimento humanizado em Língua Brasileira de Sinais (Libras). Desde a disponibilização da versão acessível do Disque 100 e Ligue 180, mais de 1,7 mil pessoas surdas utilizaram a função, disponível no portal da ONDH e no aplicativo Direitos Humanos Brasil.
Descrição da imagem #PraCegoVer: Imagem ilustra o artigo: "Advogada pede “Tratamento já” a toda criança com doença de Batten". Arte com fotografia e sobreposição do texto: “Batten” (em letras grandes translúcidas) e, “Tratamento Já, Doença de Batten” (com fonte media na cor branca). Mais abaixo está escrito: “Pela conscientização de Batten/CLN” (em fonte pequena, sobre tarja azul). A fotografia de fundo mostra os irmãos Noah e Laine, irmãos que foram levados em menos de dois anos pela doença extremamente rara. Eles estão sentados em cadeiras de rodas. Créditos: www.noahshope.com (foto) | Edição JI
Pedido da advogada da Associação Cearense de Doenças Genéticas, Mônica Aderaldo, “Tratamento Já” para toda criança com doença de Batten é um esforço para combater a falta de acesso e informação sobre a patologia rara
Descrição da imagem: Arte do artigo “BPC em perguntas e respostas” com foto e o texto: BPC (com fonte grande e translúcida) e, "Advogada Responde" (em fonte menor, cor branca). Logo abaixo, sobre uma tarja azul, o texto: Dúvidas Sobre o Benefício. Foto retrata uma pessoa em cadeira de rodas, usando chapéu e trabalhando em uma horta. Ao fundo se vê um campado e árvores. Créditos: Edição JI
Queridos leitores, recebemos constantemente dúvidas sobre o BPC – benefício de prestação continuada, de modo vamos apresentar neste artigo perguntas e respostas como forma de trazer conhecimento sobre o assunto. Então vamos lá!
Descrição da imagem #PraCegoVer: Artigo sobre a importância do Estatuto dos Direitos do Paciente, ilustrado por fotografia colorida com duas pessoas, fora de foco, preservando suas identidades. Pessoa acamada e outra de roupas brancas, que segura sua mão. Na lateral da foto, o foco mostra um suporte com soro e equipo, de uso comum em hospitais e clínicas. Créditos: Shutterstock
Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei (PL Nº 5.559/2016), que dispõe sobre os direitos dos pacientes. O referido projeto visa assegurar direitos aos enfermos quando envolvidos em cuidados prestados por serviços de saúde público ou privado, ou mesmo por profissional de saúde.
Descrição da imagem #PraCegoVer: Ilustra o texto sobre o Dia Mundial das Doenças Raras 2021, arte colorida com a foto em círculo do rosto da Dra. Viviane Guimarães, mulher branca de cabelos longos loiros e olhos verdes, logo acima do nome da sua coluna Advogada Responde. Ao lado, o texto: Especial, 28 de fevereiro de 2021, #DiaDasDoençasRaras, e o endereço do site rarediseaseday.org. No rodapé, a ilustração colorida do rosto das seis pessoas escolhidas pela Comunidade Global para representar os seis continentes: Angelina, Syafiq, Regina, Tristan, Jon-Kristian e Harvey. Créditos: Rare Disease Day/Eurordis Rare Diseases Europe/Edição JI
Nesta semana, precisamente em 28 de fevereiro, comemora-se o Dia Mundial das Doenças Raras. Esta data foi criada em 2008 pela Organização Europeia de Doenças Raras e objetivou difundir, sensibilizar e conscientizar profissionais de saúde, agentes políticos e a sociedade sobre as dificuldades enfrentadas pelas pessoas com doenças raras, desde o diagnóstico até o tratamento médico adequado.
Descrição da imagem #PraCegoVer: Arte em fundo roxo com fonte laranja e o título: Semana dos Direitos para PcD”. Na mesma cor, em cima do título está o pictograma de uma pessoa em cadeira de rodas com os braços abertos segurando um coração. Logo abaixo, com fonte branca, o Instagram @leisparapcd. No canto esquerdo da imagem, em contorno laranja, está a foto da advogada Dra. Priscilla Machado. Uma mulher branca, com cabelos longos castanhos claros. Está sorrindo, maquiada, e usa blusa preta com os ombros a mostra. Créditos: Divulgação
Advogada, escritora, professora de Direito, com mestrado, doutorado e pós-doutorado, Dra. Priscilla Machado convida a todos para a Semana dos Direitos para PcD. Evento on-line e gratuito, acontece na primeira semana de fevereiro, com lives transmitidas no Instagram @leisparapcd.
Descrição da Imagem #PraCegoVer: Ilustra o artigo Outubro Rosa e a Mulher com deficiência, uma imagem dividia na diagonal com o título no canto esquerdo superior: Pelo direito em realizar a mamografia. Ao lado está o símbolo de vênus, que consiste em um círculo com um cruz abaixo. Fotografia com duas mulheres brancas. Uma está em pé, com cabelos longos loiros. Ela está conduzindo uma cadeira de rodas, onde está sentada uma mulher com um lenço rosa da cabeça. Na outra metade, com fundo rosa, tem a imagem de um laço rosa, que representa a campanha de prevenção do câncer de mama. (Imagem: Edição de arte. Créditos: Mockup Freepik)
O mês de outubro é marcado pela campanha de conscientização sobre o câncer de mama, com o objetivo de alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama e mais recentemente, de colo do útero, mas essa campanha tão essencial alcança as mulheres com deficiência?
Descrição da imagem #PraCegoVer: Imagem colorida sobre fundo verde, ilustra o texto Deficiência intelectual nas Eleições 2020. São quatro fotografias com cinco pessoas. Um homem de pele branca, cabelos escuros curtos. Veste camisa e gravata, com síndrome de down segurando uma caneca. Ao lado, mulher branca com cabelos loiros e curtos. Veste camisa, usa óculos de grau e fone de ouvido. Na sequencia há uma pessoa negra segurando uma bandeira do Brasil em frente ao rosto. Ela mostra apenas os olhos e cabelos cumpridos crespos. Por último há duas pessoas sorrindo e abraçadas. No centro da imagem tem uma urna eletrônica de votação com o ano 2020, com as cores amarela, azul e verde, e o texto: Eleições Municipais. Imagem: Edição por RFerraz
Instituto Jô Clemente, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP), Defensoria Pública do Estado de São, Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência da OAB/SP, querem garantias da participação de pessoas com deficiência intelectual nas Eleições 2020.
