“Aproximadamente 43% da população com deficiência no estado de São Paulo é idosa”, informa a SEDPcD-SP
Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência lança a cartilha Envelhecer é Para Todos, ressaltando a importância dos direitos do idos
Em 1º de outubro, quando celebramos o Dia Nacional do Idoso ↗ e o Dia Internacional da Pessoa Idosa (ONU/1991), a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD-SP), por meio do Grupo de Trabalho Pessoas com Deficiência Adulta e Idosa, lançou a cartilha acessível “Envelhecer é para todos: direitos da população com deficiência idosa”.
A cartilha é parte do projeto “Envelhecimento e Deficiência: direitos e políticas públicas”, pela ONG Mais Diferenças, com recursos do Fundo Estadual do Idoso de São Paulo (CEI/SEDS) e revisada e avaliada pelo GT da Secretaria, com informações sobre marcos regulatórios federais e estaduais, políticas e programas nas áreas de saúde, transporte, moradia, assistência social, educação e cultura.
A cartilha reúne as principais legislações relacionadas à pessoa com deficiência idosa para subsidiar governos e organizações – bem como cidadãos e cidadãs com deficiência idosos – na garantia de seus direitos humanos e na defesa contra violações.
“Espera-se que esta seja uma contribuição à educação em direitos de uma população afetada por múltiplas vulnerabilidades, bem como um documento de apoio a profissionais de diferentes áreas e setores comprometidos em promover o bem-estar, a autonomia e a dignidade de pessoas com deficiência idosas”, de acordo com a divulgação.
- Para conhecer o conteúdo completo, acesse o link: https://bit.ly/3iidI0k ↗
“O Artigo 5º da Lei Brasileira de Inclusão (Lei Nº 13.146/2015) diz que dentre a população com deficiência, as pessoas idosas são consideradas especialmente vulneráveis. Então, existe a necessidade de formulação e aprimoramento de políticas públicas voltadas a esse público de forma articulada e intersetorial. E, é isso que o estado de SP faz com o GT Pessoa com Deficiência Adulta e Idosa”, afirmou a Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Célia Leão.
Segundo informações da Base de Dados dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a população idosa com deficiência é referente a 43% do número total do estado de São Paulo. Criado em 1991, pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Internacional do Idoso é um marco para o debate sobre o envelhecimento e a conquista de direitos.
De acordo com a apresentação da cartilha, a população idosa representa o grupo que mais cresce no país (4% ao ano), segundo o Censo Demográfico 2010. As projeções populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam ainda que, em 2031, o número de idosos do país (43,2 milhões) vai superar pela primeira vez o número de crianças e adolescentes de 0 a 14 anos (42,3 milhões).
Cerca de 63% dos idosos brasileiros afirmaram, no último Censo Demográfico, ter alguma deficiência. O Estatuto do Idoso considera que esse grupo da população deve ter preferência na destinação de políticas públicas e recursos para garantia de seus direitos. Além disso, a população idosa é considerada “especialmente vulnerável” pela Lei Brasileira de Inclusão.
Conheça o Grupo de Trabalho Pessoa com Deficiência Adulta e Idosa:
O Grupo de Trabalho ↗ é uma ação intersecretarial, das Secretarias de Estado dos Direitos da Pessoa com deficiência, de Saúde e de Desenvolvimento Social, tem por objetivo consolidar uma política pública voltada a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência adulta e idosas do Estado de São Paulo.
