Pela primeira vez o Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS), de São Paulo, terá a participação de uma pessoa com deficiência em sua mesa diretora. O consultor jurídico e advogado Marcelo Panico ↗, Advocacy da Fundação Dorina Nowill para Cegos, foi empossado vice-presidente do conselho.
Panico atuará no núcleo ligado a práticas de políticas públicas para grupos de maior vulnerabilidade, que envolvem pessoas com deficiência, em situação de rua, público LGBTQIAPN+ e pessoas com algum tipo de desamparo.
Boa leitura!
Cerimônia de posse
A cerimônia de posse do COMAS ↗ foi realizada hoje (27), com participação de representantes da Sociedade Civil e do Poder Público que foram eleitos para o 12º mandato (2022-2024). O evento contou com a presença de Ricardo Nunes, Prefeito de São Paulo, Carlos Bezerra Júnior, Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Silvia Grecco, Secretária Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED).
“Esse conselho tem um impacto muito grande nas decisões de melhoria do município. Ter a oportunidade de participar, como uma pessoa cega, é essencial para a inclusão. Minha expectativa é trazer um processo mais inclusivo dentro do conselho, buscando a prática de melhores políticas públicas para um município como São Paulo, que possui sua diversidade e complexidade”, afirma Marcelo Panico, Advocacy da Fundação Dorina Nowill para Cegos.
Vídeo da cerimônia
Com foco na assistência social do município, foram eleitos nove representantes da sociedade civil e outros nove foram indicados pela gestão municipal. Confira a fala do prefeito:
Advogado cego
Marcelo perdeu a visão aos 33 anos e fez reabilitação na Fundação Dorina, onde trabalha pela continuação do legado de Dorina Nowill na inclusão de pessoas com deficiência visual.
O advogado generalista atua na área jurídica, cível, consumidor, trabalhista, contratos, societário, advocacy, consultoria jurídica e de relações institucionais. Com deficiência visual reabilitada, tem total independência e autonomia, com orientação e mobilidade com Cão Guia – Leader Dogs of the Blind.
Sobre o Conselho
O Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) foi criado pela Lei Nº 12.524/97 ↗, mas a posse dos primeiros conselheiros ocorreu somente em 31 de março de 2000. O órgão tem o intuito de atuar na definição de prioridades dentro da política social do município, criar diretrizes para a elaboração de planos municipais de assistência social e controlar a execução.
O COMAS é o órgão participativo da assistência social do município, com caráter deliberativo, normativo, fiscalizador e de composição entre governo e sociedade civil. Possui competências como aprovar a Política Municipal de Assistência Social, orientar e controlar a administração do Fundo Municipal de Assistência Social e fiscalizar as entidades e organizações de assistência social.
Em 2022, foram realizadas diversas reuniões entre a Prefeitura de São Paulo e o COMAS com diferentes pautas, como criação do Programa Cidade Protetora e do Programa Reencontro, a Operação Baixas Temperaturas (OBT) e a alimentação nos serviços de acolhimento da rede socioassistencial. Mais informações no site do COMAS no link ↗.
Sobre a Fundação
A Fundação Dorina Nowill para Cegos é uma organização sem fins lucrativos e de caráter filantrópico, há 76 anos se dedica à inclusão social de crianças, jovens, adultos e idosos cegos e com baixa visão. A instituição oferece serviços gratuitos e especializados de habilitação e reabilitação, dentre eles orientação e mobilidade e clínica de visão subnormal, além de programas de inclusão educacional e profissional.
Responsável por um dos maiores parques gráficos braille em capacidade produtiva da América Latina, a Fundação Dorina Nowill para Cegos é referência na produção e distribuição de materiais nos formatos acessíveis braille, áudio, impressão em fonte ampliada e digital acessível, incluindo o envio gratuito de livros para milhares de escolas, bibliotecas e organizações de todo o Brasil. A instituição também oferece uma gama de serviços em acessibilidade, como cursos, capacitações customizadas, sites acessíveis, audiodescrição e consultorias especializadas. Saiba mais acessando o site no link ↗.
