Descrição da imagem #PraCegoVer: Ilustração colorida com sobreposição do texto “300 milhões de empregos”. Ilustração de três mãos grandes e coloridas, em formato de concha. Entre elas, os avatares de uma pessoa interagindo com criança; outra carregando um bebê; mulher gravida com as mãos sobre a barriga; e pessoa idosa com andador.
No canto direito inferior, sobreposição da logo, em inglês, da Organização Internacional do Trabalho. (Imagem: Capa do relatório “Care at work” /editada. Créditos: Organização Internacional do Trabalho)
Preencher lacunas em serviços de prestação de cuidados poderia gerar quase 300 milhões de empregos e criar atendimento contínuo para aliviar pobreza, incentivar igualdade de gênero e apoiar atendimento a crianças e idosos
As lacunas persistentes e significativas nos serviços e políticas de prestação de cuidados deixaram centenas de milhões de trabalhadores e trabalhadoras com responsabilidades familiares sem proteção e apoio adequados, mas atender a essas necessidades poderia criar quase 300 milhões de empregos até 2035, de acordo com um novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
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O relatório “Care at work: Investing in care leave and services for a more gender equal world of work ” (disponível em inglês) destaca que três em cada 10 mulheres em idade reprodutiva, ou 649 milhões de mulheres, têm proteção inadequada à maternidade que não atende aos principais requisitos da Convenção sobre Proteção à Maternidade da OIT, 2000 (Nº 183). O material foi divulgado nesta segunda-feira (7), antes do Dia Internacional da Mulher (8 de março).
A Convenção determina um mínimo de 14 semanas de licença-maternidade com uma remuneração equivalente a pelo menos dois terços dos ganhos anteriores, financiados pela seguridade social ou por fundos públicos. Oitenta e dois dos 185 países pesquisados para o relatório não atenderam a esses padrões, embora “a licença-maternidade remunerada ou a proteção à maternidade seja um direito humano universal e um direito trabalhista”, destaca o estudo.
No ritmo atual de reforma, serão necessários pelo menos 46 anos para alcançar direitos mínimos de licença maternidade nos países analisados, o que significa que a meta relevante dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU para 2030 não será cumprida.
Mais de 1,2 bilhão de homens em idade reprodutiva vivem em países onde não existe direito à licença paternidade, embora isso pudesse ajudar a equilibrar responsabilidades profissionais e familiares de ambos mães e pais, diz o relatório. Onde existe licença paternidade, ela permanece de curta duração – uma média global de nove dias – o que cria uma grande “lacuna de gênero em termos de licença”. A aceitação dos direitos à licença paternidade também é baixa, uma consequência, sugere o relatório, da baixa remuneração relacionada à licença paternidade, normas de gênero e desenho de políticas.
O relatório oferece uma visão global de leis, políticas e práticas nacionais sobre cuidados, incluindo maternidade, paternidade, parentais, infância e de cuidados de longo prazo. Ele destaca como alguns trabalhadores e trabalhadoras estão fora do escopo dessas proteções legais, entre essas pessoas estão trabalhadores e trabalhadoras por conta própria, da economia informal, migrantes e mães e pais que adotam e mães e pais LGBTQI+. Também analisa o caso – e o impacto potencial – de um maior investimento em cuidados.
Em apenas 40 dos países pesquisados, mulheres grávidas ou lactantes têm o direito de serem protegidas contra trabalho perigoso ou insalubre, de acordo com as normas da OIT. Apenas 53 países ofereceram o direito a folga remunerada para a realização de exame pré-natal. Tempo de descanso, segurança de renda e instalações adequadas para a amamentação também faltavam em muitos países.
A necessidade de serviços de cuidados de longo prazo para pessoas idosas e com deficiências tem aumentado vertiginosamente devido ao aumento da expectativa de vida e ao impacto da pandemia da COVID-19. No entanto, o estudo constata que o acesso a serviços como cuidados residenciais, serviços comunitários diurno e cuidados em domicílio continua inacessível à grande maioria das pessoas que deles necessitam em todo o mundo, embora “os serviços de cuidados de longo prazo sejam essenciais para garantir a direito ao envelhecimento saudável com dignidade”.
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O relatório constata “um forte argumento a favor do investimento” para a criação de um pacote transformador de políticas de cuidados, baseado no acesso universal, que criaria um caminho inovador para a construção de um mundo de trabalho melhor e mais igualitário do ponto de vista de gênero. De acordo com o relatório, investir na igualdade de gênero no tocante às licenças, serviços de cuidados universais para as crianças e continuados poderiam gerar até 299 milhões de empregos até 2035.
Fechar essas lacunas políticas exigiria um investimento anual de US$ 5,4 trilhões (equivalente a 4,2% do PIB anual total) até 2035, parte do qual poderia ser compensado pelo aumento da receita fiscal proveniente das rendas e dos empregos adicionais.
“Precisamos de repensar a forma como fornecemos políticas e serviços de prestação de cuidados para que estes proporcionem uma continuidade de prestação de cuidados, assegurem um bom ponto de partida para as crianças, apoiem as mulheres para permanecerem empregadas e que impeçam as famílias ou indivíduos de caírem na pobreza”, afirmou Manuela Tomei, diretora do Departamento de Condições de Trabalho e Igualdade da OIT.
“Preencher essas lacunas na prestação de cuidados deve ser visto como um investimento que não apenas apoia a saúde e os meios de subsistência, mas também os direitos fundamentais, a equidade de gênero e a maior representação”, finaliza a diretora da OIT, Manuela Tomei.
Da Equipe de Redação
