Lançamento do programa deve ocorrer no segundo semestre para beneficiar servidores públicos, aposentados e pensionistasl além de estudantes do Fies
O governo federal anunciou o lançamento do programa Voa Brasil, que tem como objetivo democratizar o acesso a passagens aéreas no país. Com o custo estimado de R$ 200 por trecho voado, o programa deve emitir quase 12 milhões de passagens por ano. O lançamento está previsto para o segundo semestre deste ano.
A iniciativa visa beneficiar servidores públicos nos três níveis de governo (municipal, estadual e federal) com salários de até R$ 6,8 mil, aposentados e pensionistas da Previdência Social e estudantes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa do Ministério da Educação. O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França afirmou que “não era justo fazer essa passagem para os executivos que têm condição de pagar preços maiores”.
Antes, no início de fevereiro, França havia anunciado a criação de um grupo de trabalho vinculado a seu gabinete para rever normas de embarque e desembarque de pessoas com deficiência e seus familiares nas viagens aéreas ↗ e de navios ↗ de passageiros.
“Vamos criar um grupo de trabalho no Ministério de Portos e Aeroportos, vinculado diretamente ao meu gabinete, para revisitar as normas de embarque e desembarque de pessoas com deficiência e seus familiares nas viagens aéreas e de navios de passageiros”, afirmou no Twitter.
No post, o ministro compartilhou uma reportagem sobre a situação de uma criança autista que não pode viajar no colo do pai durante uma viagem aérea.
Vamos criar um grupo de trabalho no Ministério de Portos e Aeroportos, vinculado diretamente ao meu gabinete, para revisitar as normas de embarque e desembarque de pessoas com deficiência e seus familiares nas viagens aéreas e de navios de passageiros. https://t.co/dtiJeDvbmy ↗
— Márcio França (@marciofrancasp) February 3, 2023 ↗
Como vai funcionar o Voa Brasil
Os bilhetes mais baratos serão vendidos fora da alta temporada, em dois períodos: de fevereiro a junho e de agosto a novembro. Nesses meses, tradicionalmente ocorre uma ociosidade média de 21% nos voos domésticos.
“Com isso, a gente vai acabar barateando todas as passagens, porque na medida em que não tem mais ociosidade, as outras passagens também podem ficar mais baratas”, projeta o ministro.
Os participantes poderão comprar até duas passagens por ano, com direito a um acompanhante em cada trecho. Os bilhetes deverão ser pagos em até 12 vezes com juros, no valor de até R$ 72 para cada prestação. Quem está fora das categorias (servidores, aposentados e pensionistas, e estudantes com Fies), que possuam renda mensal de até 6,8 mil, apenas poderão comprar a passagem à vista, sem a opção de parcelamento.
O ministro França esclarece que o governo federal não vai entrar com subsídio. “Vai entrar com a organização”. As vendas serão feitas nos sites das próprias companhias aéreas, que devem exibir a opção Voa, Brasil. Os interessados que se enquadrarem nos critérios para participar do programa poderão realizar a compra, que será intermediada pela Caixa Econômica e pelo Banco do Brasil.
Benefícios para a população
O programa Voa, Brasil pretende oferecer acesso democrático a passagens aéreas, beneficiando especialmente pessoas com menor poder aquisitivo, como aposentados e estudantes do Fies. Além disso, o programa também deve contribuir para a movimentação do setor aéreo, gerando mais demanda e, consequentemente, mais empregos.
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) afirmou, em nota, que está acompanhando a proposta do governo e se colocou à disposição para contribuir no debate.
“Desde o início do ano, a Abear e suas associadas mantêm diálogo constante com o Ministério de Portos e Aeroportos sobre o cenário do setor aéreo e as possíveis soluções para o crescimento do número de passageiros e destinos atendidos.”
A previsão do ministro é que o Voa, Brasil comece a funcionar no segundo semestre deste ano: “a passagem está muito cara hoje. As passagens têm que baixar de preço”, finalizou o ministro.
