Descrição da Imagem #PraCegoVer: Fotografia que ilustra o texto Crianças autistas e o direito a tratamento especializado, com duas pessoas brancas sentadas no chão, e o símbolo com o nome autismo, representado por uma laço colorido. Uma das pessoas, com estatura de uma criança de cabelos loiros longos, segura uma folha com o desenho de rosa de uma carinha triste, como um emoji. Ao seu lado está uma mulher de cabelos pretos longos, com uma prancheta e uma caneta na mão. Na frente delas há alguns lápis de cor, e atrás um sofá. Foto: Designed by Freepik
Famílias de crianças autistas lutam na justiça pelo direito ao tratamento especializado.
A LBI tem um capítulo especifico para tratar sobre crimes e infrações administrativas que representa uma importante conquista para o segmento, mas ainda é pouquíssimo divulgada, conhecida e aplicada. Por este motivo, caros leitores, nesta série LBI, vamos descrevê-los para amplo conhecimento de todos.
Caros leitores, entre os dias 21 a 28 de agosto comemoramos a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, instituído pela Lei 13.585/2017, com o objetivo de desenvolver conteúdos para conscientizar a sociedade sobre as necessidades específicas de organização social e de políticas públicas para promover a inclusão social desse segmento populacional e para combater o preconceito e a discriminação.
Iniciamos estas breves linhas, respondendo ao questionamento posto a reflexão, sobre o Mercado de Trabalho e a Lei de Cotas. Não! A Lei de Cotas, embora importante política afirmativa de direito, vez que objetiva fazer justiça social, não é garantidora da inclusão da pessoa com deficiência no ambiente laboral.
Violação dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Advogada Responde a dúvida de grande parcela da população: Como denunciar violações dos direitos das pessoas com deficiência. Você sabe como fazer para denunciar? A quem procurar? Ou onde buscar ajuda?
Descrição da Imagem #PraCegoVer: Ilustra o texto "Auxílio-cuidador: Entenda", a fotografia de uma pessoa idosa sentada em uma cadeira de rodas. Seu rosto não aparece na imagem. Ela veste uma blusa azul, e há uma mão de outra pessoa mais jovem sobre o seu braço. Fim da descrição | Foto: Designed by Freepik
Auxílio-cuidador é o Projeto de Lei (PL nº 3022/20) que pode garantir o valor de um salário mínimo para a pessoa idosa ou com deficiência que necessite de terceiros para realização das atividades de vida diária.
Deputado Eduardo da Fonte (PP-PE)
Projeto de Lei que cria Fundo Nacional para Tratamento de Doenças Raras aguarda aprovação.
Descrição da Imagem #PraCegoVer: Ilustra o artigo "Quem tem Alzheimer também é PcD" a imagem de envelope de papel cor parda com o desenho de um cérebro. No centro aparece um pedaço do papel rasgado, em fundo branco, onde aparece o seguinte texto: Alzheimer = PcD. (Imagem: Edição de arte. Créditos: Divulgação)
Por incrível que pareça, ao arrepio da LBI, a Administração Pública Federal não considera a pessoa com Mal de Alzheimer, como pessoa com deficiência intelectual, para fins de concessão de isenções tributárias, dentre elas, a isenção do IPI para compra de automóvel.
