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Contratar PcDs gera benefícios às empresas e fomenta o ecossistema da inclusão

Mulher negra em cadeira de rodas, no escritório, ilustrando a pauta "Contratar PcDs gera benefícios às empresas e fomenta o ecossistema da inclusão".
Descrição da imagem #PraCegoVer: Imagem de capa do texto: “Contratar PcDs gera benefícios às empresas e fomenta o ecossistema da inclusão”. Fotografia em ambiente de trabalho, com mulher negra em cadeira de rodas. Usa calça escura e blusa roxa. Ela está sentada à mesa, falando no telefone e analisando um documento. À sua frente há um monitor de computador com gráficos. Ao fundo, em segundo plano, há duas pessoas conversando e uma janela. Créditos: Divulgação/ Centro Universitário Newton Paiva

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Incluir profissionais com deficiência enriquece a diversidade do ambiente corporativo

Segundo especialista, contratar PcDs gera benefícios às empresas, melhorando a imagem da organização no mercado com impacto positivo na cultura organizacional

A contratação de pessoas com deficiência (PcDs) é uma obrigação das empresas desde 1999. O que no início parecia ser apenas o cumprimento de uma obrigação legal, aos poucos se tornou uma necessidade, considerando o crescimento dessa população. Segundo informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgadas neste ano, 8,4% da população acima dos 2 anos têm alguma deficiência. Além de contribuir para a inclusão, as organizações ainda contam com inúmeros benefícios ao contratarem profissionais com deficiência.

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No Brasil, a reserva de vagas para pessoas com deficiência foi definida na Lei de Cotas (Lei nº 8.213/1991 ), porém só passou a ter eficácia no final de 1999, quando foi publicado o decreto nº 3.298. A legislação determina que as empresas com mais de 100 empregados contratem PcDs com as cotas que variam de 2% a 5% do total de colaboradores.

“Podemos considerar a Lei de Cotas como um avanço na ampliação de oportunidades de autonomia do ser social. Ela permite o desenvolvimento de potencialidades, talentos, habilidades, aptidões físicas, cognitivas, sensoriais, psicossociais, atitudinais, profissionais e artísticas que contribuam para a conquista da autonomia da pessoa com deficiência e sua participação social em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas”, afirma Leonardo Sette Abrantes Fioravante, advogado e professor da pós-graduação no Centro Universitário Newton Paiva .

O especialista destaca ainda que, além dos benefícios às pessoas com alguma deficiência, os ganhos no dia a dia e no desenvolvimento da corporação, ao montar uma equipe de trabalho inclusiva, são inúmeros. “A empresa se torna mais humana, pois valoriza as competências de cada colaborador e busca desenvolver o potencial máximo da equipe. Ao conviver com diferentes tipos de deficiência, as pessoas passam a respeitar mais o próximo e desenvolvem mais senso de responsabilidade”, avalia o professor.

Homem branco em cadeira de rodas, com colete de identificação.
Descrição da imagem #PraCegoVer: Fotografia em área externo com um homem sentado em cadeira de rodas. Tem pele branco e cabelos curtos castanhos claros. Usa roupa preta e colete verde, de identificação. Tem uma prancheta no colo, onde está fazendo anotações com uma caneta. Créditos: Shutterstock

Além disso, o professor explica que a melhoria da acessibilidade gerada pelo emprego de pessoas com deficiência, seja no espaço físico, na comunicação, ou no padrão de comportamento, faz com que a empresa seja reconhecida pela atitude de maneira positiva no mercado. Ao investir na inclusão consciente, a organização contribui para o fim do preconceito e para a construção de uma sociedade inclusiva.

Direitos específicos

Na avaliação de Leonardo, além de se preocupar com a simples destinação de vagas às pessoas com deficiência, é importante que haja a promoção de meios adaptativos para que essas pessoas tenham condições de ocupar o cargo. Por isso alguns direitos da pessoa com deficiência na empresa são diferenciados, como a jornada especial de trabalho.

“No caso de a deficiência necessitar de redução da jornada ou flexibilização de horário, é obrigação a empresa liberar. A remuneração deverá ser compatível com a jornada de cada pessoa, podendo variar de acordo com suas necessidades”, afirma o professor, que ressalta também o direito à igualdade salarial. Segundo ele, qualquer diferença na remuneração de quem desempenha funções compatíveis será punida, e caracteriza prática discriminatória.

Homem moreno em cadeira de rodas falando no telefone.
Descrição da imagem #PraCegkVer: Fotografia em ambiente interno, de trabalho. Homem de pele parda, cabelos pretos e barba por fazer. Está sorrindo, sentado em cadeira de rodas, falando no telefone e fazendo anotações à mão. Usa calça clara e camisa xadrez. À sua frente há um monitor de computador. Ao fundo, em segundo plano há outra pessoa e janelas. Créditos: Shutterstock

O professor chama atenção ainda para o direito à estabilidade como um dos mais importantes. “Trata-se da garantia de que o empregado somente poderá ser dispensado sem justa causa mediante a contratação de substituto com as mesmas condições, e desde que esteja em regime de contrato determinado superior a 90 dias, ou regime indeterminado”, finaliza o professor da Newton Paiva.

SOBRE O CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA

Com 49 anos de história, três modernos complexos em Belo Horizonte (MG) e mais de 80% do corpo docente formado por mestres e doutores, a Newton está entre as principais instituições de ensino superior de Minas Gerais. A Newton oferece cursos de graduação, pós-graduação e a distância nas áreas de ciências exatas, tecnologia, saúde, comunicação, ciências sociais e direito, além de programas de iniciação científica e de extensão e cursos livres online e presenciais. 

Consagrada pela alta qualidade acadêmica e excelente infraestrutura, conta com avançados laboratórios, núcleos de prática em diversas áreas do conhecimento e centros de inovação como o Fab Lab Newton, CNE – Centro Newton de Empreendedorismo, CEJU – Centro de Exercício Jurídico, NPCont – Núcleo de Práticas Contábeis e o Smart Campus – primeiro campus inteligente do estado. Os estudantes dos cursos de saúde, por exemplo, contam com as clínicas-escolas de Odontologia, Psicologia, Fisioterapia, Enfermagem, Farmácia, Estética e a Clínica de Veterinária. Nesses espaços, orientados pelos professores, os estudantes aplicam na prática o conhecimento adquirido em sala de aula e prestam serviços para a população, e os alunos de Arquitetura e Urbanismo contam com o escritório-modelo, Studio N. 

Além da reconhecida qualidade de ensino e de privilegiar a prática, a Newton investe permanentemente no relacionamento com o mercado, firmando importantes parcerias para proporcionar a seus alunos as melhores perspectivas e oportunidades profissionais, incluindo convênios e acordos com instituições educacionais internacionais.

Como parte de seu compromisso de promover a reflexão e incentivar uma mudança de atitude com relação ao desenvolvimento sustentável, à consciência ambiental e ao consumo consciente, a Newton apoia e promove os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), uma agenda firmada em 2015 por 193 países junto à ONU, para acabar com a pobreza, lutar contra as desigualdades e a injustiça e combater as mudanças climáticas até 2030.

Veja mais em https://www.newtonpaiva.br

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Jornalista Inclusivo

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Da Equipe de Redação JI
Editor responsável (MTB: 0089466/SP)

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