Série LBI e o Direito à Saúde
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13/09/2020
Série LBI: Direitos Conquistados Negados
A LBI tem um capítulo especifico para tratar sobre crimes e infrações administrativas que representa uma importante conquista para o segmento, mas ainda é pouquíssimo divulgada, conhecida e aplicada. Por este motivo, caros leitores, nesta série LBI, vamos descrevê-los para amplo conhecimento de todos.
04/09/2020
Série LBI: Direitos Conquistados
Caros leitores, entre os dias 21 a 28 de agosto comemoramos a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, instituído pela Lei 13.585/2017, com o objetivo de desenvolver conteúdos para conscientizar a sociedade sobre as necessidades específicas de organização social e de políticas públicas para promover a inclusão social desse segmento populacional e para combater o preconceito e a discriminação.
22/08/2020
Mercado de Trabalho e a Lei de Cotas
Iniciamos estas breves linhas, respondendo ao questionamento posto a reflexão, sobre o Mercado de Trabalho e a Lei de Cotas. Não! A Lei de Cotas, embora importante política afirmativa de direito, vez que objetiva fazer justiça social, não é garantidora da inclusão da pessoa com deficiência no ambiente laboral.
05/08/2020
LBI completa 5 anos
Violação dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Advogada Responde a dúvida de grande parcela da população: Como denunciar violações dos direitos das pessoas com deficiência. Você sabe como fazer para denunciar? A quem procurar? Ou onde buscar ajuda?
06/07/2020
Descrição da Imagem #PraCegoVer: Ilustra o texto "Auxílio-cuidador: Entenda", a fotografia de uma pessoa idosa sentada em uma cadeira de rodas. Seu rosto não aparece na imagem. Ela veste uma blusa azul, e há uma mão de outra pessoa mais jovem sobre o seu braço. Fim da descrição | Foto: Designed by Freepik
Auxílio-cuidador: Entenda
Auxílio-cuidador é o Projeto de Lei (PL nº 3022/20) que pode garantir o valor de um salário mínimo para a pessoa idosa ou com deficiência que necessite de terceiros para realização das atividades de vida diária.
24/06/2020
Deputado Eduardo da Fonte (PP-PE)
PL do Fundo da Saúde: Tratamento de Doenças Raras aguarda aprovação
Projeto de Lei que cria Fundo Nacional para Tratamento de Doenças Raras aguarda aprovação.
Comentários desativados em PL do Fundo da Saúde: Tratamento de Doenças Raras aguarda aprovação
21/06/2020
Descrição da Imagem #PraCegoVer: Ilustra o artigo "Quem tem Alzheimer também é PcD" a imagem de envelope de papel cor parda com o desenho de um cérebro. No centro aparece um pedaço do papel rasgado, em fundo branco, onde aparece o seguinte texto: Alzheimer = PcD. (Imagem: Edição de arte. Créditos: Divulgação)
Quem tem Alzheimer também é PcD
Por incrível que pareça, ao arrepio da LBI, a Administração Pública Federal não considera a pessoa com Mal de Alzheimer, como pessoa com deficiência intelectual, para fins de concessão de isenções tributárias, dentre elas, a isenção do IPI para compra de automóvel.
19/06/2020
A legislação garante a cadeira de rodas motorizada para qualquer pessoa com incapacidade de manobrar uma cadeira manual. Saiba como fazer. (Foto: Reprodução. Créditos: Fabio Silva)
Cadeira de Rodas Motorizada pelo SUS: Como faz?
Para os Advogados não é raro o recebimento de questionamentos como este. Geralmente o desconforto e angústia da pessoa com deficiência física nos é apresentado, após verdadeira via crucis na esfera administrativa para receber a sua cadeira motorizada.
13/06/2020