O segundo artigo da coluna Direito Inclusivo traz informações para sanar essa dúvida que ainda é constante. E você, sabe se o autismo é considerado deficiência ou não? (Imagem: Vecstock/Freepik)
Este artigo apresenta informações para sanar uma dúvida que ainda é constante. Você sabe se o autismo é considerado deficiência ou não? Se do ponto de vista médico, o autismo é um transtorno do neurodesenvolvimento, precisamos entender o ponto de vista legal e social do espectro. Confira!
A forma adequada de tratamento a grupos minorizados pela sociedade é passo importante na garantia da inclusão e do respeito a diversidade. Saiba como se referir a pessoas com deficiência. (Foto: Mart Production/ Pexels)
Existe uma forma adequada de referir a Pessoas com deficiência? Entenda no primeiro artigo da seção Direito Inclusivo, apresentado pelo advogado com deficiência visual, Gabriel Henrique, especialista em direitos da pessoa com deficiência.
Você sabe o que é atendimento humanizado no serviço de saúde e por que essa prática é tão importante para os pacientes? Saiba mais sobre o tema para celebrar o Dia Nacional da Humanização. (Foto: Divulgação/Pró-saúde)
Você sabe o que é atendimento humanizado no serviço de saúde e por que essa prática é tão importante para os pacientes? A humanização nas unidades de saúde promove o cuidado atento e individualizado, para além dos diagnósticos e doenças. Saiba mais sobre o tema para celebrar o Dia Nacional da Humanização.
Reconhecido pelo RankBrasil como o mais jovem autor com TEA do país, Arthur Barros é uma das pessoas a se beneficiar com laudos indeterminados a autistas. (Imagem: Reprodução. Créditos: Alesp)
Alesp derruba veto do Executivo e mantém prazo indeterminado para laudos de autistas. Com a derrubada, projeto de Lei de autoria do deputado Paulo Corrêa Jr. segue para promulgação e conversão em legislação estadual.
Organizações selecionadas têm autonomia para decidir como empregar os recursos, considerando os objetivos do edital do Fundo Brasil de Direitos Humanos. (Imagem: Reprodução. Créditos: Fundo Brasil)
ONGs, grupos e coletivos têm só até 28 de fevereiro para se increver no Edital Reconstruindo Direitos: caminhos para a Justiça Social; prazo não será prorrogado.
Governo de SP sanciona acesso livre a idosos no transporte público do Estado. (Imagem: Reprodução. Créditos: CPTM)
Gratuidade para todas pessoas entre 60 e 65 anos de idade nos trens e ônibus do Estado de São Paulo foi aprovada na Assembleia Legislativa (Alesp) e sancionada pelo governo.
Acesso universal e integral à saúde da pessoa com deficiência é tema de congresso da Unifesp. (Imagem: Edição de arte. Foto: pch.vector/Freepik)
Em 04 de Dezembro de 2022 comemoram-se 15 anos da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (PcD). Para celebrar esta data, engajar diferentes atores na discussão sobre o direito das PcDs ao acesso universal e integral à saúde, e discutir modelos de reabilitação, a Unifesp anuncia o I Congresso sobre Os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Reabilitação do Futuro.
Descrição da imagem #PraCegoVer: Arte colorida, com foto e sobreposição de texto. À esquerda, o título: “Direitos de pacientes com câncer de próstata”. Abaixo, com fonte aumentada: “Novembro Azul 2022”. A imagem é de idoso em cadeira de rodas, com cabelos grisalhos, óculos de grau, camiseta, bermuda e máscara hospitalar. Em segundo plano aparece a imagem de Têmis, símbolo da justiça, representada com uma balança, uma espada e vendada. (Imagem: Edição de arte. Foto: Shutterstock)
Novembro Azul 2022: Advogada Responde as principais dúvidas sobre direitos de pacientes com câncer de próstata; Saiba sobre tratamentos pelo SUS e plano de saúde, isenções e benefícios.
Descrição da imagem #PraCegoVer: Foto colorida com sobreposição de texto, centralizado, no topo: “1ª Mostra virtual acessível do Museu da Inclusão”.
Imagem de um laptop no site da exposição, com logo da instituição, o nome “Pessoa com Deficiência: Lutas, Direitos e Conquistas” e a avatar da Maya, tradutora virtual 3D, da Hand Talk. Sobre a mesa há um fone de ouvidos tipo headset, um bloco de notas, caneta, celular e duas peças de coração em vidro. (Imagem: Edição. Créditos: Pixeden.com)
O Museu da Inclusão, unidade museológica vinculada à Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD), acaba de lançar sua primeira exposição virtual com recursos de acessibilidade para todas as deficiências.
Descrição da imagem #PraCegoVer: Fotografia colorida com sobreposição de logo e texto, centralizados à esquerda. Texto: ‘Acessibilidade nas Eleições 2022, Direito Eleitoral’. No canto superior a logo: ‘Consultor Jurídico – conjur.com.br’.
Foto de urna eletrônica, onde aparece o nome “Justiça Eleitoral” e, em seu visor, foi adicionado o símbolo internacional de acessibilidade: o pictograma de pessoa em cadeira de rodas. (Foto: Editada. Créditos: ShutterStock)
Em artigo sobre o direito eleitoral, a ConJur informa que dos 147.918.483 eleitores brasileiros aptos a votar nas eleições 2020, pelo menos 1,1 milhão declararam ser pessoas com deficiência.