Direitos PcD

Pessoas com deficiência pedem apoio para barrar o Projeto de Lei (PL 3835/2023), que incentiva descumprimento das normas de acessibilidade em hotéis. (Foto: Reprodução / Change.org)

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Acessibilidade em Hotéis é Lei: Assine a petição e “Diga Não ao PL 3835/2023”

Pessoas com deficiência pedem apoio para barrar o Projeto de Lei (PL 3835/2023), que incentiva descumprimento das normas de acessibilidade em hotéis.

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09/10/2023

Secretaria de Estado promove seminários e palestras para celebrar a Semana de Luta da Pessoa com Deficiência em SP, entre os dias 19 e 27 de setembro. (Foto: Divulgação)

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Semana de Luta da Pessoa com Deficiência em SP será presencial

SEDPcD-SP promove seminários e palestras para celebrar a Semana de Luta da Pessoa com Deficiência em setembro. Entre as ações programadas, eventos gratuitos presenciais na sede da estão com inscrições abertas.

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13/09/2023

Descrição alternativa: Foto com texto na parte inferior: “Direito ao BPC, entenda os critérios para concessão do benefício”. A imagem retrata pessoas aguardando em fila, sendo que uma delas é idosa e usa cadeira de rodas. (Foto: AdobeStock)

Direito Inclusivo

Quem tem direito ao BPC e quais são os critérios para concessão?

Neste artigo, o advogado Gabriel Henrique, pessoa com deficiência visual, traz informações sobre o Benefício de Prestação Continuada para pessoas com deficiência ou idosas. Também apresenta um passo a passo para solicitação do BPC.

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08/09/2023

Online e gratuito, o curso de Liderança e Empoderamento Feminino faz parte do programa Todas in-Rede, que já certificou mais de 830 mulheres com deficiência no estado de São Paulo. (Imagem: Midjourney)

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Curso de liderança e empoderamento para mulheres com deficiência

Online e gratuito, o curso de Liderança e Empoderamento Feminino é parte do programa Todas in-Rede, que já certificou mais de 830 mulheres com deficiência no estado de São Paulo. Inscrições gratuitas até 2 de outubro.

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31/08/2023

Descrição alternativa: Foto retrata criança surda implantada coclear, escrevendo no caderno sobre uma mesa laranja. A imagem ilustra o direito à educação. (Foto: Shutterstock)

Direito Inclusivo

Direito à educação: recusa de matrícula e pagamento diferenciado

Advogado com deficiência visual e especialista em direitos da pessoa com deficiência, Gabriel Henrique apresenta um artigo para sanar dúvidas sobre o direito à educação, recusa de matrícula e pagamento diferenciado.

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09/08/2023

Governo cria Grupo de Trabalho para combater o assédio no serviço público e suscita a indagação: Será a advertência a abordagem mais eficaz diante dos casos de má conduta?

Direitos PcD

Assédio no serviço público: Qual a melhor solução para má conduta?

Governo cria Grupo de Trabalho para combater o assédio no serviço público e suscita a indagação: Será a advertência a abordagem mais eficaz diante dos casos de má conduta?

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03/08/2023

O segundo artigo da coluna Direito Inclusivo traz informações para sanar essa dúvida que ainda é constante. E você, sabe se o autismo é considerado deficiência ou não? (Imagem: Vecstock/Freepik)

Direito Inclusivo

O autismo é considerado deficiência?

Este artigo apresenta informações para sanar uma dúvida que ainda é constante. Você sabe se o autismo é considerado deficiência ou não? Se do ponto de vista médico, o autismo é um transtorno do neurodesenvolvimento, precisamos entender o ponto de vista legal e social do espectro. Confira!

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21/07/2023

A forma adequada de tratamento a grupos minorizados pela sociedade é passo importante na garantia da inclusão e do respeito a diversidade. Saiba como se referir a pessoas com deficiência. (Foto: Mart Production/ Pexels)

Direito Inclusivo

Como se referir a pessoas com deficiência? Existe forma adequada?

Existe uma forma adequada de referir a Pessoas com deficiência? Entenda no primeiro artigo da seção Direito Inclusivo, apresentado pelo advogado com deficiência visual, Gabriel Henrique, especialista em direitos da pessoa com deficiência.

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06/07/2023

Você sabe o que é atendimento humanizado no serviço de saúde e por que essa prática é tão importante para os pacientes? Saiba mais sobre o tema para celebrar o Dia Nacional da Humanização. (Foto: Divulgação/Pró-saúde)

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Atendimento humanizado no serviço de saúde: Saiba como identificar

Você sabe o que é atendimento humanizado no serviço de saúde e por que essa prática é tão importante para os pacientes? A humanização nas unidades de saúde promove o cuidado atento e individualizado, para além dos diagnósticos e doenças. Saiba mais sobre o tema para celebrar o Dia Nacional da Humanização.

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08/06/2023

Reconhecido pelo RankBrasil como o mais jovem autor com TEA do país, Arthur Barros é uma das pessoas a se beneficiar com laudos indeterminados a autistas. (Imagem: Reprodução. Créditos: Alesp)

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Alesp garante laudos indeterminados a autistas em São Paulo

Alesp derruba veto do Executivo e mantém prazo indeterminado para laudos de autistas. Com a derrubada, projeto de Lei de autoria do deputado Paulo Corrêa Jr. segue para promulgação e conversão em legislação estadual.

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30/03/2023