Imagem com texto: Canabidiol no SUS de SP. Homem segura frasco óleo de cannabis medicinal e sorri.
Para entrar em vigor, a lei do canabidiol no SUS de SP ainda precisa ser regulamentada pelo governo. (Imagem: Edição de arte. Foto: Eugene Barmin/Freepik)

Lei prevê canabidiol no SUS de SP

Foi sancionada pelo Governo do Estado de São Paulo a Lei 17.618/2023, que institui a Política Estadual de Medicamentos Formulados à Base de Cannabis medicinal.

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Idoso sentado em cadeira de rodas, sozinho e olhando para a janela. Direitos de pacientes com câncer de próstata, Novembro Azul 2022.
Descrição da imagem #PraCegoVer: Arte colorida, com foto e sobreposição de texto. À esquerda, o título: “Direitos de pacientes com câncer de próstata”. Abaixo, com fonte aumentada: “Novembro Azul 2022”. A imagem é de idoso em cadeira de rodas, com cabelos grisalhos, óculos de grau, camiseta, bermuda e máscara hospitalar. Em segundo plano aparece a imagem de Têmis, símbolo da justiça, representada com uma balança, uma espada e vendada. (Imagem: Edição de arte. Foto: Shutterstock)

Novembro Azul 2022: Conheça os direitos de pacientes com câncer de próstata

Novembro Azul 2022: Advogada Responde as principais dúvidas sobre direitos de pacientes com câncer de próstata; Saiba sobre tratamentos pelo SUS e plano de saúde, isenções e benefícios.

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Sessão de fonoaudiologia com profissional negra de cabelos longos e criança negra com cabelos black. Sobreposição da logo da Associação Brasileira de Apraxia de Fala na Infância: Curso online de Apraxia da Fala na Infância.
Descrição da imagem #PraCegoVer: Foto colorida, em ambiente interno, em sessão de fonoaudiologia e sobreposição da logo da Associação Brasileira de Apraxia de Fala na Infância – Abrapraxia. À esquerda da fotografia está uma fonoaudióloga, mulher negra com longos cabelos pretos e lisos. Usa camisa azul clara e calça jeans. À direita, criança negra com cabelos crespos, usando camiseta rosa. As duas estão sentadas e interagindo entre si. (Imagem: Edição de arte. Foto: Freepik)

Curso online de Apraxia de Fala na Infância capacita profissionais do SUS gratuitamente

Iniciativa faz parte do projeto Abrapraxia Solidaria, oferecido a pessoas de baixa renda e profissionais SUS, pela Associação Brasileira de Apraxia de Fala na Infância.

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Foto desfocada, de criança com atrofia muscular espinhal, ilustrando notícia sobre ampliação do tratamento da AME no SUS.
Descrição da imagem #PraCegoVer: Foto colorida, em ambiente interno, ilustra notícia sobre ampliação do tratamento da AME no SUS. No topo da imagem, sobreposição de retângulo vermelho com a informação: “AME 5q – Atrofia Muscular Espinhal Tipo 2”. A foto é de uma criança de pele clara, que tem AME e usa máscara que auxilia na respiração. A imagem está desfocada para preservar a identidade da criança. (Foto: Edição JI. Créditos: Divulgação)

Acesso ao tratamento da AME no SUS é ampliado para mais pacientes

Ministério da Saúde atualiza Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas após consulta pública com mais de 500 contribuições da sociedade civil, para tratamento da AME no SUS.

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Realização do Teste do Pezinho pelo SUS, com descrição na legenda, ilustrando "Aprovada ampliação do Teste do Pezinho pelo SUS"..
Descrição da imagem #PraCegoVer: Reportagem “Aprovada ampliação do Teste do Pezinho pelo SUS” é ilustrada fotografia colorida da realização do exame. Imagem mostra uma pessoa com luvas descartáveis colhendo o sangue. Ela segura uma ficha com a mão esquerda, onde coloca a gota de sangue, enquanto segura o pé do bebê com a mão direita. Uma terceira mão que aparece na imagem é da pessoa que carrega a criança. Créditos: Edilson Rodrigues/ Agência Senado

Aprovada ampliação do Teste do Pezinho pelo SUS

O Senado Federal aprovou na última quinta-feira (29), o Projeto de Lei (PL) 5.043/2020, que amplia para 53 o número de doenças diagnosticadas pelo Teste do Pezinho realizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

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Pessoa sendo vacinada, com descrição na legenda, sobre imunização da COVID-19 na deficiência intelectual.
Descrição da imagem #PraCegoVer: Publicação sobre imunização da COVID-19 na deficiência intelectual é ilustrada por fotografia colorida com duas pessoas. Mulher idosa de pele parda, usando gorro e máscara hospitalar está com os olhos fechados no momento em que recebe a vacina. No canto da fotografia, aparece a profissional de saúde, usando luvas azul, blusa, máscara e óculos de grau. Créditos: Kelly Wilkinson/IndyStar

COVID-19 na deficiência intelectual: Prioridade na imunização

A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) e seu Grupo Temático Deficiência e Acessibilidade cumprimentam a todes presentes e agradecem à Câmara dos Deputados e à Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência pelo convite para participar dessa Audiência Pública.

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Foto em hospital, com descrição na legenda, ilustrando artigo sobre a importância do Estatuto dos Direitos do Paciente.
Descrição da imagem #PraCegoVer: Artigo sobre a importância do Estatuto dos Direitos do Paciente, ilustrado por fotografia colorida com duas pessoas, fora de foco, preservando suas identidades. Pessoa acamada e outra de roupas brancas, que segura sua mão. Na lateral da foto, o foco mostra um suporte com soro e equipo, de uso comum em hospitais e clínicas. Créditos: Shutterstock

Estatuto dos Direitos do Paciente: Saiba porque ele é importante

Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei (PL Nº 5.559/2016), que dispõe sobre os direitos dos pacientes. O referido projeto visa assegurar direitos aos enfermos quando envolvidos em cuidados prestados por serviços de saúde público ou privado, ou mesmo por profissional de saúde.

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Confecção de prótese ocular, feita a mão com tinta e pincel, ilustrando o texto "Nova lei da visão monocular é sancionada".
Descrição da imagem #PraCegoVer: Ilustra a matéria “Nova lei da visão monocular é sancionada” fotografia colorida da confecção de uma prótese ocular, feita a mão. Na imagem, a pessoa que usa luvas descartáveis vermelhas, segura a prótese e um pincel. Também é possível ver algumas provas das tintas utilizadas no trabalho. Créditos: Shutterstock

Nova lei da visão monocular é sancionada pelo Governo

Protocolado há quase dois anos pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), o Projeto de Lei (PL Nº 1.615/2019), que classifica a visão monocular como deficiência visual acaba de ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. A proposta transformada na Lei 14.126/2021 beneficia pessoas com visão igual ou inferior a 20% em um dos olhos.

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Deputados no plenário - PL da visão monocular vai à sanção do Presidente
Descrição da imagem #PraCegoVer: Ilustra o texto “PL da visão monocular vai à sanção do Presidente”, fotografia com quatro pessoas tapando com a mão um dos olhos, para simular a visão monocular. Eles estão lado a lado no plenário e usam máscara hospitalar. Na foto, do lado esquerdo, está o Vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL - AM), a deputada Luisa Canziani (PTB - PR), a jornalista Amália Barros e o Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP - AL). Créditos: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

PL da visão monocular vai à sanção do Presidente

O Projeto de Lei (PL 1.615/2019) que classifica visão monocular como deficiência visual vai à sanção do presidente da República, de acordo com a Agência Senado. O projeto, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), garante à pessoa que enxerga com apenas um olho os mesmos direitos e benefícios das pessoas com deficiência.

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Bolsonaro veta retirada de remédios do SUS por terceiros

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