Senador Romário foi relator do PL 1.252/2019, que garante passe livre no transporte coletivo, inclusive aéreo, para pessoas de baixa renda com deficiência, que segue para a Câmara dos Deputados.
Senado aprova validade indeterminada para garantir direitos da pessoa com deficiência, mesmo com a avaliação biopsicossocial ainda sendo um desafio. Projeto segue para análise da Câmara.
Pessoas cegas, com baixa visão, surdas e em cadeiras de rodas conheceram de perto os boxes e carros na final da Stock Car, em iniciativa da empresa Claro.
Cartilha “Vivências da Sexualidade na Deficiência e a Compreensão de Gênero” apresenta os principais mitos que dificultam a inclusão de pessoas com deficiência.
Projeto de lei apresentado no final de fevereiro de 2022, obriga que serviços de streaming e plataformas de compartilhamento de vídeos pela internet garantam recursos de acessibilidade a pessoas com deficiência.
A interrupção da Lei de Incentivo ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) está prejudicando centenas de organizações sem fins lucrativos em todo o país que não podem captar recursos para novos projetos.
Usando o lema do movimento em defesa dos direitos da pessoa com deficiência, “Nada sobre nós sem nós”, senadores, especialistas em educação e representantes da comunidade surda debateram sobre o Projeto de Lei PL 4.909/2020, que muda a lei de diretrizes e base para garantir ensino bilíngue para surdos em todas as escolas.
Projeto em análise no Senado busca incluir a Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos currículos escolares para todos os alunos, não apenas os surdos. O PL 5.961/2019, apresentado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN), foi inspirado na primeira ideia legislativa apresentada em Libras no portal e-Cidadania, por uma estudante do Distrito Federal.
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