Advogado com deficiência visual e especialista em direitos da pessoa com deficiência, Gabriel Henrique apresenta um artigo para sanar dúvidas sobre o direito à educação, recusa de matrícula e pagamento diferenciado.
Governo cria Grupo de Trabalho para combater o assédio no serviço público e suscita a indagação: Será a advertência a abordagem mais eficaz diante dos casos de má conduta?
Este artigo apresenta informações para sanar uma dúvida que ainda é constante. Você sabe se o autismo é considerado deficiência ou não? Se do ponto de vista médico, o autismo é um transtorno do neurodesenvolvimento, precisamos entender o ponto de vista legal e social do espectro. Confira!
Existe uma forma adequada de referir a Pessoas com deficiência? Entenda no primeiro artigo da seção Direito Inclusivo, apresentado pelo advogado com deficiência visual, Gabriel Henrique, especialista em direitos da pessoa com deficiência.
Você sabe o que é atendimento humanizado no serviço de saúde e por que essa prática é tão importante para os pacientes? A humanização nas unidades de saúde promove o cuidado atento e individualizado, para além dos diagnósticos e doenças. Saiba mais sobre o tema para celebrar o Dia Nacional da Humanização.
Alesp derruba veto do Executivo e mantém prazo indeterminado para laudos de autistas. Com a derrubada, projeto de Lei de autoria do deputado Paulo Corrêa Jr. segue para promulgação e conversão em legislação estadual.
ONGs, grupos e coletivos têm só até 28 de fevereiro para se increver no Edital Reconstruindo Direitos: caminhos para a Justiça Social; prazo não será prorrogado.
Gratuidade para todas pessoas entre 60 e 65 anos de idade nos trens e ônibus do Estado de São Paulo foi aprovada na Assembleia Legislativa (Alesp) e sancionada pelo governo.
Em 04 de Dezembro de 2022 comemoram-se 15 anos da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (PcD). Para celebrar esta data, engajar diferentes atores na discussão sobre o direito das PcDs ao acesso universal e integral à saúde, e discutir modelos de reabilitação, a Unifesp anuncia o I Congresso sobre Os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Reabilitação do Futuro.
Novembro Azul 2022: Advogada Responde as principais dúvidas sobre direitos de pacientes com câncer de próstata; Saiba sobre tratamentos pelo SUS e plano de saúde, isenções e benefícios.