Neste artigo, trago informações sobre como o cordão de girassol contribui para a inclusão e conscientização de deficiências ocultas e outras condições.
Este espaço do site Jornalista Inclusivo é dedicado à população com dúvidas sobre os direitos da pessoa com deficiência, nossas leis e demais assuntos relacionados ao tema. No artigo de hoje, o assunto é o cordão de girassol e as pessoas com deficiências ocultas.
Boa leitura!
Desafios Invisíveis: Um Símbolo de Reconhecimento
Ser uma pessoa com algum tipo de doença rara ou deficiência oculta – aquela que não é imediatamente identificada – significa estar constantemente acompanhada dos mais diversos desafios.
Uma das dificuldades é a falta de conhecimento da sociedade em relação a condições que não são visíveis à primeira vista. Um exemplo é o Transtorno do Espectro Autista, que embora não seja imediatamente perceptível, pode apresentar desafios significativos para quem vive com essa condição.
Entre as principais barreiras, a violação de direitos, estereotipias e pouco entendimento sobre hiperfoco são apenas algumas enfrentas nas jornadas diárias dessas pessoas. Esses desafios fazem parte de uma lista extensa que precisa ser abordada para garantir a inclusão e a igualdade entre todas as pessoas.
No artigo de hoje, falarei sobre um objeto que facilita reconhecer essa população e ajuda a evitar que esses eventos se tornem recorrentes: o cordão de girassol, objeto que sinaliza a preferência de atendimento e suporte diferenciado.
Direito e Solução do Problema
O cordão de girassol está previsto na Lei nº 14.624, de 17 de julho de 2023 ↗, que altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 ↗ (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para instituir o uso do cordão de fita verde estampada com figuras de girassóis, cujo objetivo é identificar a pessoa com deficiência oculta.
Essa modificação na LBI (Lei Brasileira de Inclusão), que já conhecemos dos artigos anteriores, estabelece que o uso do cordão é opcional, e a sua ausência não prejudica o exercício de direitos e garantias previstos em lei.
§ A utilização do símbolo de que trata esse artigo não dispensa a apresentação de documento comprobatório da deficiência, caso seja solicitado pelo atendente ou pela autoridade competente.
O Cordão de Girassol e as Deficiências Ocultas
Apesar de a lei não especificar quais deficiências e condições se encaixam nessa categoria, a definição de ‘deficiência oculta’ é ampla, podendo incluir uma variedade de condições que não são imediatamente aparentes por outras pessoas.
A lista de condições para utilização do cordão de girassol é uma iniciativa que promove a conscientização e a inclusão de pessoas com deficiências ocultas. Confira alguns exemplos que podem se encaixar nessa lista.
Quais sãos as Deficiências Ocultas ou Invisíveis?
- Transtorno do Espectro Autista (TEA) – distúrbio do desenvolvimento neurológico que afeta a comunicação e a interação social.
- Transtorno de Déficit de Atenção (TDA) – distúrbio de atenção que pode afetar a capacidade de uma pessoa de se concentrar e manter o foco.
- Transtornos ligados à demência, como o Alzheimer – grupo de condições que causam a perda de memória, pensamento e habilidades de julgamento.
- Doença de Crohn – uma doença inflamatória intestinal que pode causar dor abdominal, diarreia e perda de peso.
- Colite ulcerosa – doença inflamatória intestinal que pode causar os mesmos sintomas da doença de Crohn.
- Fobias extremas – medos intensos e persistentes de objetos ou situações específicas.
- Deficiência intelectual – transtorno do desenvolvimento que afeta a capacidade de uma pessoa de aprender e se adaptar.
- Síndrome de Tourette – distúrbio neurológico que causa tiques motores e vocais.
- Deficiências sensoriais – surdez ou perda auditiva, deficiência visual, entre outras.
- Fibromialgia – condição que causa dor crônica em todo o corpo, fadiga, problemas de memória e de concentração, e alterações de humor.
- Afasia – condição que afeta a capacidade de uma pessoa de se comunicar, podendo gerar dificuldade em falar, entender a fala ou escrever.
- Epilepsia – condição neurológica que causa convulsões breves ou prolongadas, podendo causar perda de consciência, movimentos involuntários e alterações sensoriais.
- Síndrome de Taquicardia Postural Ortostática (PoTS) – condição que causa queda da pressão arterial, tonturas, náuseas e desmaios ao levantar.
Considerações Finais
O cordão de girassol pode ser adquirido na internet, em diversos sites de e-commerce e marketplace. Utilizar este objeto serve como mais uma tentativa de buscar a tão almejada inclusão, não devendo ocorrer a exclusão de outras medidas mais graves se necessário.
Além disso, a conscientização é a base para a mudança, e cada um de nós tem um papel importante a desempenhar na promoção da compreensão e do apoio às pessoas que enfrentam desafios invisíveis.
Qualquer dúvida, basta escrever sua mensagem nos comentários do artigo. Responderemos aqui no site e também entraremos em contato.
Advogado atuante no direito da Pessoa com deficiência, palestrante, professor e pós-graduando em inclusão e direitos das Pessoas com deficiência pelo CBI of Miami. Siga no Instagram @gabrielhenrique.adv ↗.
