Foto de pessoa em cadeiras de rodas aguardando na fila. Sobreposição de texto: Direito ao BPC, Entenda os critérios para concessão do benefício.
Descrição alternativa: Foto com texto na parte inferior: “Direito ao BPC, entenda os critérios para concessão do benefício”. A imagem retrata pessoas aguardando em fila, sendo que uma delas é idosa e usa cadeira de rodas. (Foto: AdobeStock)

Quem tem direito ao BPC e quais são os critérios para concessão?

Neste artigo, o advogado Gabriel Henrique, pessoa com deficiência visual, traz informações sobre o Benefício de Prestação Continuada para pessoas com deficiência ou idosas. Também apresenta um passo a passo para solicitação do BPC.

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Ilustração Rare Disease Day com foto da advogada Viviane Guimarães, ilustrando o Dia Mundial das Doenças Raras 2021
Descrição da imagem #PraCegoVer: Ilustra o texto sobre o Dia Mundial das Doenças Raras 2021, arte colorida com a foto em círculo do rosto da Dra. Viviane Guimarães, mulher branca de cabelos longos loiros e olhos verdes, logo acima do nome da sua coluna Advogada Responde. Ao lado, o texto: Especial, 28 de fevereiro de 2021, #DiaDasDoençasRaras, e o endereço do site rarediseaseday.org. No rodapé, a ilustração colorida do rosto das seis pessoas escolhidas pela Comunidade Global para representar os seis continentes: Angelina, Syafiq, Regina, Tristan, Jon-Kristian e Harvey. Créditos: Rare Disease Day/Eurordis Rare Diseases Europe/Edição JI

Dia Mundial das Doenças Raras 2021

Nesta semana, precisamente em 28 de fevereiro, comemora-se o Dia Mundial das Doenças Raras. Esta data foi criada em 2008 pela Organização Europeia de Doenças Raras e objetivou difundir, sensibilizar e conscientizar profissionais de saúde, agentes políticos e a sociedade sobre as dificuldades enfrentadas pelas pessoas com doenças raras, desde o diagnóstico até o tratamento médico adequado.

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Crianças autistas e seus direitos a tratamento especializado
Descrição da Imagem #PraCegoVer: Fotografia que ilustra o texto Crianças autistas e o direito a tratamento especializado, com duas pessoas brancas sentadas no chão, e o símbolo com o nome autismo, representado por uma laço colorido. Uma das pessoas, com estatura de uma criança de cabelos loiros longos, segura uma folha com o desenho de rosa de uma carinha triste, como um emoji. Ao seu lado está uma mulher de cabelos pretos longos, com uma prancheta e uma caneta na mão. Na frente delas há alguns lápis de cor, e atrás um sofá. Foto: Designed by Freepik

Crianças autistas e seus direitos: Ações no STJ causam incertezas

Famílias de crianças autistas lutam na justiça pelo direito ao tratamento especializado.

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Série LBI: Direitos Conquistados Negados

A LBI tem um capítulo especifico para tratar sobre crimes e infrações administrativas que representa uma importante conquista para o segmento, mas ainda é pouquíssimo divulgada, conhecida e aplicada. Por este motivo, caros leitores, nesta série LBI, vamos descrevê-los para amplo conhecimento de todos.

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