No próximo dia 24 de julho a “Lei de Cotas” (Lei nº 8.213/91 da Previdência Social) completa 30 anos e o momento é de celebrar conquistas, reforçar propósitos e continuar a enfrentar os desafios para construção de uma sociedade cada vez mais inclusiva em relação às pessoas com deficiência e reabilitadas do INSS.
A Hand Talk, startup brasileira reconhecida pela ONU como o melhor aplicativo social do mundo, anuncia essa semana o lançamento do Link 2021: Festival Digital de Acessibilidade, o maior evento sobre o assunto no Brasil.
Usando o lema do movimento em defesa dos direitos da pessoa com deficiência, “Nada sobre nós sem nós”, senadores, especialistas em educação e representantes da comunidade surda debateram sobre o Projeto de Lei PL 4.909/2020, que muda a lei de diretrizes e base para garantir ensino bilíngue para surdos em todas as escolas.
O Senado Federal aprovou na última quinta-feira (29), o Projeto de Lei (PL) 5.043/2020, que amplia para 53 o número de doenças diagnosticadas pelo Teste do Pezinho realizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Em 21 de Setembro é celebrado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Também chamado de Mês da Inclusão, setembro é multicolorido por campanhas como a Doação de Órgãos, o Câncer de Intestino, o Dia dos Surdos e a Prevenção do Suicídio, entre outras.
Projeto em análise no Senado busca incluir a Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos currículos escolares para todos os alunos, não apenas os surdos. O PL 5.961/2019, apresentado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN), foi inspirado na primeira ideia legislativa apresentada em Libras no portal e-Cidadania, por uma estudante do Distrito Federal.
Por incrível que pareça, ao arrepio da LBI, a Administração Pública Federal não considera a pessoa com Mal de Alzheimer, como pessoa com deficiência intelectual, para fins de concessão de isenções tributárias, dentre elas, a isenção do IPI para compra de automóvel.
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Iniciativa apoiada pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), através do programa de mentoria “Acelerando a Transformação Digital”, em parceria com o International Center for Journalists (ICFJ) e o Meta Journalism Project.
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