Deficiências ocultas no Mercado de Trabalho e os desafios na aplicação da Lei de Cotas
Além do não cumprimento da lei de cotas, pessoas com condições raras e deficiências ocultas, relatam a invalidação e questionamentos de suas condições.
Além do não cumprimento da lei de cotas, pessoas com condições raras e deficiências ocultas, relatam a invalidação e questionamentos de suas condições.
A escolha desse tema, “Direitos trabalhistas da pessoa com deficiência”, se motiva também pelo feriado do dia 1º de Maio em que se comemora o dia do trabalho.
Shchneider analisa os desafios para a inclusão desse profissional no país e aponta caminhos para seu alinhamento com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável propostos pela ONU.
No próximo dia 24 de julho a “Lei de Cotas” (Lei nº 8.213/91 da Previdência Social) completa 30 anos e o momento é de celebrar conquistas, reforçar propósitos e continuar a enfrentar os desafios para construção de uma sociedade cada vez mais inclusiva em relação às pessoas com deficiência e reabilitadas do INSS.
Às vésperas do Dia do Trabalho, 1º de maio, a eventual aprovação do Projeto de Lei nº 1.052/2020 que altera a Lei de Cotas (lei 8.213/91) é um motivo a menos para comemoração e acende um alerta para a possibilidade de um grande retrocesso no que diz respeito aos direitos das pessoas com deficiência.
Iniciamos estas breves linhas, respondendo ao questionamento posto a reflexão, sobre o Mercado de Trabalho e a Lei de Cotas. Não! A Lei de Cotas, embora importante política afirmativa de direito, vez que objetiva fazer justiça social, não é garantidora da inclusão da pessoa com deficiência no ambiente laboral.
Lei de Cotas completa 29 Anos: Os desafios das Pessoas com Deficiência no cenário atual do Mercado de Trabalho. Jornalista Inclusivo entrevista José Carlos do Carmo, Coordenador Estadual do Projeto de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho Formal da SRTE/SP
No dia 24 de julho a mais inclusiva das leis brasileiras, a Lei de Cotas (Lei Federal nº 8.213/91), completa 29 anos. Tradicionalmente, a solenidade reúne pessoas com deficiência e agentes da inclusão através do trabalho, num espaço público, na cidade de São Paulo.