Descrição da imagem #PraCegoVer: Arte com foto colorida e texto. Na lateral esquerda, sobre fundo azul: “Violência contra PcD – PL propõe punição por omissão de socorro a quem não denunciar”. Na lateral direita, a fotografia de uma pessoa em cadeira de rodas em um corredor de posto de saúde. Ela tem cabelos grisalhos e está com a cabeça caída para trás. (Imagem: Edição de arte. Foto: Unsplash. Créditos: Harry Cao)
Pelo Projeto de Lei 1994/22, o cidadão que presenciar e não denunciar violência contra pessoa com deficiência poderá ser responsabilizado pelo crime de omissão de socorro.
Descrição da imagem #PraCegoVer: Imagem escura ilustrando o aumento da violência contra PcDs em 2021. Na foto, com duas mãos abertas, as palmas sinalizam como se pedisse para cessar uma agressão. A palma da mão que aparece na frente está com marcas de sangue. Créditos: Edição JI
A violência contra pessoas com deficiência é um tema ainda pouco discutido no Brasil. Porém, estudos indicam haver uma forte correlação entre violência e deficiência. É o que diz o Atlas da Violência 2021, relatório elaborado a partir de uma parceria entre o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN).