Sistema Único de Saúde

Confecção de prótese ocular, feita a mão com tinta e pincel, ilustrando o texto "Nova lei da visão monocular é sancionada".
Descrição da imagem #PraCegoVer: Ilustra a matéria “Nova lei da visão monocular é sancionada” fotografia colorida da confecção de uma prótese ocular, feita a mão. Na imagem, a pessoa que usa luvas descartáveis vermelhas, segura a prótese e um pincel. Também é possível ver algumas provas das tintas utilizadas no trabalho. Créditos: Shutterstock
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Nova lei da visão monocular é sancionada pelo Governo

Protocolado há quase dois anos pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), o Projeto de Lei (PL Nº 1.615/2019), que classifica a visão monocular como deficiência visual acaba de ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. A proposta transformada na Lei 14.126/2021 beneficia pessoas com visão igual ou inferior a 20% em um dos olhos.

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24/03/2021
Deputados no plenário - PL da visão monocular vai à sanção do Presidente
Descrição da imagem #PraCegoVer: Ilustra o texto “PL da visão monocular vai à sanção do Presidente”, fotografia com quatro pessoas tapando com a mão um dos olhos, para simular a visão monocular. Eles estão lado a lado no plenário e usam máscara hospitalar. Na foto, do lado esquerdo, está o Vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL - AM), a deputada Luisa Canziani (PTB - PR), a jornalista Amália Barros e o Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP - AL). Créditos: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
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PL da visão monocular vai à sanção do Presidente

O Projeto de Lei (PL 1.615/2019) que classifica visão monocular como deficiência visual vai à sanção do presidente da República, de acordo com a Agência Senado. O projeto, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), garante à pessoa que enxerga com apenas um olho os mesmos direitos e benefícios das pessoas com deficiência.

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04/03/2021

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