De acordo com texto da senadora Mara Gabrilli, o passe livre em transporte aéreo e coletivo é destinado às pessoas de baixa renda com deficiência. (Foto: Bao Menglong / Unsplash)
Senador Romário foi relator do PL 1.252/2019, que garante passe livre no transporte coletivo, inclusive aéreo, para pessoas de baixa renda com deficiência, que segue para a Câmara dos Deputados.
O PL 3.660/2021 altera a Lei Brasileira de Inclusão, para dispor que laudo de deficiência permanente tenha validade indeterminada. (Foto: Agência Senado. Créditos: Waldemir Barreto)
Senado aprova validade indeterminada para garantir direitos da pessoa com deficiência, mesmo com a avaliação biopsicossocial ainda sendo um desafio. Projeto segue para análise da Câmara.
Descrição da imagem #PraCegoVer: Foto colorida, em ambiente interno, de pessoa assistindo a live que discutiu a interrupção do PRONON e PRONAS, no último 31 de janeiro. Na tela do laptop, no YouTube, estão os participantes Eduardo Filho (EF Grupo), Rodrigo Bonfim (Hospital Pequeno Príncipe), Janaina (Intérprete de Libras) e Suellen Moreira (SOCIAT Consultoria).
Na foto aparecem as mãos da pessoa que assiste ao debate, enquanto digita no teclado. Ao lado há um smartphone. (Foto: Reprodução YouTube. Créditos: Edição)
A interrupção da Lei de Incentivo ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) está prejudicando centenas de organizações sem fins lucrativos em todo o país que não podem captar recursos para novos projetos.
Descrição da imagem #PraCegoVer: Arte colorida, com foto na lateral esquerda e texto na lateral direita. Texto: “Piso Salarial da Enfermagem. Assine o abaixo-assinado para pressionar os Deputados na aprovação do PL 2564/2020. #AprovaPL2564”.
A fotografia mostra uma enfermeira de pele negra e uniforme azul empurrando uma paciente sentada em cadeira de rodas. Ao lado delas há uma maca. Foto: Rodnae Productions/Pexels | Créditos: Edição JI
Aprovado pelo Senado em novembro do ano passado, o PL 2564/2020, que estabelece o piso salarial nacional da enfermagem – que é o valor mínio de pagamento, está tramitando com lentidão na Câmara dos Deputados, segundo o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP).
Descrição da imagem #PraCegoVer: Matéria “MP que amplia o BPC é aprovada pelo Senado” é ilustrada por arte com foto e o texto: BPC (com fonte grande e transparente) e, “Ampliação é aprovada pelo Senado” (em fonte menor, cor branca). Logo abaixo, sobre uma tarja azul, o texto: MP Aguarda Sanção Presidencial. Como plano de fundo, a fotografia de uma pessoa empurrando um cadeirante. Créditos: Edição JI
No fim de maio, o Plenário do Senado aprovou em sessão remota a medida provisória (MP) que define critérios para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com renda familiar per capita de até meio salário mínimo (MP 1.023/2020). Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV 10/2021), a MP segue agora para a sanção da Presidência da República.
Descrição da imagem #PraCegoVer: Reportagem “Aprovada ampliação do Teste do Pezinho pelo SUS” é ilustrada fotografia colorida da realização do exame. Imagem mostra uma pessoa com luvas descartáveis colhendo o sangue. Ela segura uma ficha com a mão esquerda, onde coloca a gota de sangue, enquanto segura o pé do bebê com a mão direita. Uma terceira mão que aparece na imagem é da pessoa que carrega a criança. Créditos: Edilson Rodrigues/ Agência Senado
O Senado Federal aprovou na última quinta-feira (29), o Projeto de Lei (PL) 5.043/2020, que amplia para 53 o número de doenças diagnosticadas pelo Teste do Pezinho realizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).