#Audiodescrição: Fotografia colorida em uma sala de aula. Em primeiro plano, duas crianças estão sentadas lado a lado em suas classes, lanchando. À esquerda, uma menina negra com cabelos trançados e camiseta verde olha para a câmera; à sua frente há biscoitos sobre um guardanapo. À direita, um menino branco com Síndrome de Down, vestindo camiseta branca com gola vermelha, bebe de uma caneca azul; à sua frente há biscoitos sobre uma toalhinha azul e uma caixa de giz de cera. Ao fundo, outras crianças interagem no ambiente escolar. (Crédito: Isabelle Araujo/MEC)
Edital da Capes convoca pesquisadores de universidades públicas para criar indicadores que avaliem não apenas a presença, mas a aprendizagem de estudantes com deficiência no Brasil.
Observatório da Educação Inclusiva
Garantir que uma criança com deficiência tenha sua matrícula aceita em uma escola regular é apenas o primeiro passo da inclusão escolar. O verdadeiro desafio do sistema educacional brasileiro é provar que esse aluno está, de fato, aprendendo, participando e pertencendo ao ambiente. Para mapear essa realidade e cobrar melhorias baseadas em evidências, o Ministério da Educação (MEC) anunciou a criação do Observatório da Educação Inclusiva (Obeduc-EI).
O Edital Conjunto nº 6/2026, lançado por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), prevê um investimento global de R$ 8 milhões em bolsas de pesquisa.
Docentes de Instituições de Ensino Superior (IES) públicas de todo o Brasil têm entre os dias 24 de agosto e 5 de outubro de 2026 para submeterem suas propostas.
O fim da “inclusão de fachada”
Historicamente, as políticas públicas no Brasil sofrem com a falta de dados qualitativos. Sabemos quantos alunos com deficiência estão matriculados, mas faltam métricas para avaliar a qualidade do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e o desenvolvimento pedagógico desses estudantes.
O Obeduc-EI nasce para preencher essa lacuna. Integrando a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva (Reneei), o observatório tem como um de seus principais objetivos produzir indicadores de qualidade da oferta e da aprendizagem dos estudantes da educação inclusiva.
Esses dados servirão para monitorar e aperfeiçoar a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI), subsidiando estados e municípios com relatórios técnicos que orientem onde os recursos devem ser aplicados para eliminar barreiras e combater o capacitismo nas escolas.
Quem pode participar?
O edital é voltado para a academia e busca fomentar a construção de conhecimento multidisciplinar com participação social. Os docentes interessados em coordenar as propostas devem atender a critérios rigorosos, incluindo:
- Ser docente doutor em efetivo exercício no magistério superior, integrante do quadro permanente de pessoal da instituição coordenadora;
- Estar credenciado como membro permanente em programa de pós-graduação stricto sensu em Educação ou em Ensino da instituição coordenadora, recomendado pela Capes;
- Possuir produção acadêmica e experiência comprovada em pesquisa na área de Educação Especial Inclusiva;
- Ter disponibilidade para ser o responsável pela coordenação da rede durante toda a vigência do projeto;
- Não estar inadimplente junto à Capes ou à Administração Pública Federal, com registro no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) ou no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).
Como se inscrever
As propostas transformarão a vivência de milhares de pessoas com deficiência em dados científicos acionáveis, garantindo que o direito à educação não seja apenas uma promessa no papel.
Os projetos devem ser enviados exclusivamente por meio do Sistema de Inscrições da Capes .
Para conferir os valores das bolsas, as modalidades disponíveis e todos os detalhes técnicos, os pesquisadores devem acessar a íntegra do documento oficial:
👉 Leia o Edital nº 6/2026 completo aqui .
Dúvidas sobre a submissão e o cronograma podem ser encaminhadas diretamente para o e-mail oficial do programa: obeduc.ei@capes.gov.br.
