Mão de uma pessoa digitando em uma urna eletrônica com a campanha "Voz da Democracia: Acessibilidade nas Eleições 2024" na tela. (Foto: LR Moreira / Secom / TSE)
As Eleições de 2024 trazem avanços em acessibilidade, com medidas do TSE para garantir que pessoas com deficiência votem de forma segura e autônoma. Entre as inovações nas urnas eletrônicas adaptadas há recursos como voz sintetizada, sistema Braille, teclas em alto relevo e intérpretes de Libras, além dos locais de votação acessíveis e assistência para garantir um processo eleitoral mais inclusivo e democrático.
Descrição da imagem #PraCegoVer: Arte com foto colorida e texto, à esquerda, mesclado com a bandeira nacional. Texto: “Eleições 2022 – Acessibilidade, Direitos das pessoas com deficiência”. À direita, pessoa em cadeira de rodas aparece de costas, parada em frente a uma escada. (Imagem: Edição de arte. Foto: Shutterstock)
Acessibilidade está entre os principais direitos das pessoas com deficiência no dia das eleições, seja como eleitoras ou candidatas, conforme cartilha do MP.
Descrição da imagem #PraCegoVer: Fotografia colorida com sobreposição de logo e texto, centralizados à esquerda. Texto: ‘Acessibilidade nas Eleições 2022, Direito Eleitoral’. No canto superior a logo: ‘Consultor Jurídico – conjur.com.br’.
Foto de urna eletrônica, onde aparece o nome “Justiça Eleitoral” e, em seu visor, foi adicionado o símbolo internacional de acessibilidade: o pictograma de pessoa em cadeira de rodas. (Foto: Editada. Créditos: ShutterStock)
Em artigo sobre o direito eleitoral, a ConJur informa que dos 147.918.483 eleitores brasileiros aptos a votar nas eleições 2020, pelo menos 1,1 milhão declararam ser pessoas com deficiência.