Direitos PcD

Decisão judicial reduz jornada de trabalho na Caixa Econômica Federal não apenas para profissionais, mas também para quem comprovar que tem dependentes com deficiência. (Foto: DCStudio)

Direitos PcD

Ação coletiva reduz jornada de trabalho na Caixa para profissionais com deficiência

Decisão obtida em segunda instância pela ação do Sindicato dos Bancários de Pelotas, no Rio Grande Sul, representa vitória para os direitos trabalhistas.

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28/11/2023

Saiba mais sobre as deficiências ocultas que podem ser beneficiadas com o uso do cordão de girassol. (Foto: Bing Image Creator)

Direito Inclusivo

O Cordão de Girassol e as Deficiências Ocultas

Neste artigo, advogado especializado em inclusão apresenta informações sobre o cordão de girassol e como ele contribui para a conscientização de doenças raras e deficiências ocultas.

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10/11/2023

Pessoas com deficiência pedem apoio para barrar o Projeto de Lei (PL 3835/2023), que incentiva descumprimento das normas de acessibilidade em hotéis. (Foto: Reprodução / Change.org)

Direitos PcD

Acessibilidade em Hotéis é Lei: Assine a petição e “Diga Não ao PL 3835/2023”

Pessoas com deficiência pedem apoio para barrar o Projeto de Lei (PL 3835/2023), que incentiva descumprimento das normas de acessibilidade em hotéis.

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09/10/2023

Secretaria de Estado promove seminários e palestras para celebrar a Semana de Luta da Pessoa com Deficiência em SP, entre os dias 19 e 27 de setembro. (Foto: Divulgação)

Direitos PcD

Semana de Luta da Pessoa com Deficiência em SP será presencial

SEDPcD-SP promove seminários e palestras para celebrar a Semana de Luta da Pessoa com Deficiência em setembro. Entre as ações programadas, eventos gratuitos presenciais na sede da estão com inscrições abertas.

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13/09/2023

Descrição alternativa: Foto com texto na parte inferior: “Direito ao BPC, entenda os critérios para concessão do benefício”. A imagem retrata pessoas aguardando em fila, sendo que uma delas é idosa e usa cadeira de rodas. (Foto: AdobeStock)

Direito Inclusivo

Quem tem direito ao BPC e quais são os critérios para concessão?

Neste artigo, o advogado Gabriel Henrique, pessoa com deficiência visual, traz informações sobre o Benefício de Prestação Continuada para pessoas com deficiência ou idosas. Também apresenta um passo a passo para solicitação do BPC.

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08/09/2023

Online e gratuito, o curso de Liderança e Empoderamento Feminino faz parte do programa Todas in-Rede, que já certificou mais de 830 mulheres com deficiência no estado de São Paulo. (Imagem: Midjourney)

Direitos PcD

Curso de liderança e empoderamento para mulheres com deficiência

Online e gratuito, o curso de Liderança e Empoderamento Feminino é parte do programa Todas in-Rede, que já certificou mais de 830 mulheres com deficiência no estado de São Paulo. Inscrições gratuitas até 2 de outubro.

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31/08/2023

Descrição alternativa: Foto retrata criança surda implantada coclear, escrevendo no caderno sobre uma mesa laranja. A imagem ilustra o direito à educação. (Foto: Shutterstock)

Direito Inclusivo

Direito à educação: recusa de matrícula e pagamento diferenciado

Advogado com deficiência visual e especialista em direitos da pessoa com deficiência, Gabriel Henrique apresenta um artigo para sanar dúvidas sobre o direito à educação, recusa de matrícula e pagamento diferenciado.

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09/08/2023

Governo cria Grupo de Trabalho para combater o assédio no serviço público e suscita a indagação: Será a advertência a abordagem mais eficaz diante dos casos de má conduta?

Direitos PcD

Assédio no serviço público: Qual a melhor solução para má conduta?

Governo cria Grupo de Trabalho para combater o assédio no serviço público e suscita a indagação: Será a advertência a abordagem mais eficaz diante dos casos de má conduta?

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03/08/2023

O segundo artigo da coluna Direito Inclusivo traz informações para sanar essa dúvida que ainda é constante. E você, sabe se o autismo é considerado deficiência ou não? (Imagem: Vecstock/Freepik)

Direito Inclusivo

O autismo é considerado deficiência?

Este artigo apresenta informações para sanar uma dúvida que ainda é constante. Você sabe se o autismo é considerado deficiência ou não? Se do ponto de vista médico, o autismo é um transtorno do neurodesenvolvimento, precisamos entender o ponto de vista legal e social do espectro. Confira!

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21/07/2023

A forma adequada de tratamento a grupos minorizados pela sociedade é passo importante na garantia da inclusão e do respeito a diversidade. Saiba como se referir a pessoas com deficiência. (Foto: Mart Production/ Pexels)

Direito Inclusivo

Como se referir a pessoas com deficiência? Existe forma adequada?

Existe uma forma adequada de referir a Pessoas com deficiência? Entenda no primeiro artigo da seção Direito Inclusivo, apresentado pelo advogado com deficiência visual, Gabriel Henrique, especialista em direitos da pessoa com deficiência.

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06/07/2023