Advogada Responde
Mercado de Trabalho e a Lei de Cotas
Iniciamos estas breves linhas, respondendo ao questionamento posto a reflexão, sobre o Mercado de Trabalho e a Lei de Cotas. Não! A Lei de Cotas, embora importante política afirmativa de direito, vez que objetiva fazer justiça social, não é garantidora da inclusão da pessoa com deficiência no ambiente laboral.
LBI completa 5 anos
Violação dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Advogada Responde a dúvida de grande parcela da população: Como denunciar violações dos direitos das pessoas com deficiência. Você sabe como fazer para denunciar? A quem procurar? Ou onde buscar ajuda?
Quem tem Alzheimer também é PcD. Você sabia disso?
Por incrível que pareça, ao arrepio da LBI, a Administração Pública Federal não considera a pessoa com Mal de Alzheimer, como pessoa com deficiência intelectual, para fins de concessão de isenções tributárias, dentre elas, a isenção do IPI para compra de automóvel.
Cadeira de Rodas Motorizada pelo SUS: Como faz?
Para os Advogados não é raro o recebimento de questionamentos como este. Geralmente o desconforto e angústia da pessoa com deficiência física nos é apresentado, após verdadeira via crucis na esfera administrativa para receber a sua cadeira motorizada.