#Audiodescrição: Em uma sala de aula iluminada por luz natural, um menino de pele negra e cabelos curtos e cacheados está sentado em primeiro plano, de perfil para a direita. Ele veste uma camiseta azul de uniforme escolar e mantém os olhos fechados e as mãos entrelaçadas sobre o tampo da carteira, que está totalmente vazia. O cenário contrasta com o entorno: ao seu lado e atrás, outros alunos uniformizados estão concentrados, escrevendo em cadernos com canetas. Ao fundo, levemente desfocada, uma professora está de pé diante de um quadro branco. (Imagem: Gerada por IA)
Pela primeira vez em 40 anos, alunos cegos iniciaram as aulas sem material adaptado. Especialistas da Laramara e dados da Abridef apontam que o problema vai além da entrega: há um “abismo estatístico” que invisibiliza mais de 30 mil estudantes.
O apagão do Braille no MEC e a inclusão de fachada
São Paulo (SP), 12 de fevereiro de 2026 – O ano letivo de 2026 ficará marcado como o ano do “apagão da acessibilidade” nas escolas públicas brasileiras. Pela primeira vez em quatro décadas de existência do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), estudantes com cegueira, surdocegueira e com baixa visão iniciaram as aulas sem receber os livros didáticos em Braille.
A situação gerou uma crise institucional que obrigou o Ministério da Educação (MEC) a se pronunciar na noite desta terça-feira (11). Após forte reação de entidades representativas e denúncias veiculadas na imprensa, a pasta anunciou um investimento emergencial de R$ 27 milhões para a distribuição de 22,3 mil livros. A promessa, contudo, é de que o material comece a chegar apenas em março.
Na prática, isso significa que crianças e adolescentes com deficiência visual passarão, no mínimo, o primeiro mês de aula “ouvindo” a escola, mas sem as ferramentas necessárias para ler, escrever e acompanhar o conteúdo em pé de igualdade com seus colegas videntes.
A Reação do MEC e o “Buraco” na EJA
Segundo nota oficial, os contratos para o Ensino Fundamental já estão em vigor. No entanto, a situação é ainda mais crítica para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). O MEC admitiu que o processo de credenciamento para esta modalidade “segue em andamento”, com previsão de avanço apenas ao longo do primeiro semestre. Ou seja: para o adulto que busca a alfabetização tardia, a espera será ainda mais longa.
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Mauro Conceição, diretor do Instituto Benjamin Constant — órgão de referência vinculado ao próprio MEC —, classificou o cenário como devastador em entrevista ao jornal O Globo : “Isso significa tirar a capacidade de aprendizagem em sua plenitude do aluno cego. Se você não dispõe desse instrumento, o aluno terá um déficit cognitivo irrecuperável”.
Guerra de Dados: Onde estão os alunos cegos?
O atraso na entrega dos livros expôs uma ferida ainda mais profunda: a discrepância nos dados oficiais sobre quantos são os alunos cegos no Brasil.
- A versão do MEC: Baseando-se no Censo Escolar (onde as escolas declaram as matrículas), o governo afirma haver 6.996 estudantes cegos e surdocegos na rede pública.
- A versão da Indústria e Sociedade Civil: A Abridef (Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia Assistiva), cruzando dados do IBGE e da OMS, estima que o número real de estudantes nessa faixa etária chegue a 45 mil.
Essa diferença de quase 38 mil pessoas sugere uma subnotificação massiva ou, pior, uma evasão escolar estrutural onde a criança cega sequer chega a ser matricula por falta de estrutura das escolas. “A gente não entende essa discrepância. Tentamos nos aproximar do Inep para entender, mas não tivemos resposta”, afirmou Rodrigo Rosso, presidente da Abridef.
Laramara alerta: “Inclusão não é só livro, é ferramenta”
Enquanto o governo corre para imprimir livros, especialistas alertam que o buraco é mais embaixo. A Laramara – Associação Brasileira de Assistência à Pessoa com Deficiência Visual, referência nacional no tema, reforça que a falta de livros é apenas a ponta do iceberg de um sistema escolar despreparado.
Para Junia Buzim, pedagoga da Laramara, a adaptação à rotina escolar já é um desafio natural, que se torna uma barreira intransponível sem recursos. E aqui entra um ponto crucial: a tecnologia não substitui a alfabetização tátil.
Em tempos de inteligência artificial e leitores de tela, gestores públicos muitas vezes caem na falácia de que o áudio substitui o Braille. Beto Pereira, analista de relações institucionais da Laramara, é enfático ao derrubar esse mito:
“Mesmo com os recursos digitais com áudio, o Braille é imprescindível no processo de alfabetização, pois não pode ser substituído por outro recurso. A máquina Braille proporciona mais independência para a criança e para o adulto que ela virá a ser.”
O Perigo da “Inclusão de Ouvido”
Quando uma escola oferece apenas aulas expositivas e audiobooks, ela forma o que especialistas chamam de “analfabetos funcionais auditivos”. O aluno recebe a informação, mas não aprende a grafia das palavras, a pontuação ou a estrutura gramatical, competências que só a leitura (tátil ou visual) desenvolve.
Além dos livros atrasados, a Laramara aponta a escassez de outros itens básicos do “kit de sobrevivência escolar” de estudantes com deficiência visual:
- Máquina de Escrever Braille: Muitas escolas têm apenas uma para uso coletivo, impedindo que o aluno faça a lição de casa.
- Soroban: Essencial para o raciocínio matemático, frequentemente ignorado nas compras públicas.
- Formação Docente: Professores que recebem o aluno, mas não recebem treinamento para usar esses materiais.
O que fazer?
A promessa do MEC de regularizar a situação em março é um alento, mas não apaga o prejuízo pedagógico do início do ano letivo de 2026. Para famílias e ativistas, o momento é de vigilância. A Lei Brasileira de Inclusão (LBI) garante o acesso a material adaptado no mesmo tempo que os demais alunos. Atrasos não são apenas problemas logísticos; são violações de direitos humanos.
Entenda: Por que o Áudio não substitui o Braille?
Muitos se perguntam: “Se o celular lê tudo, por que gastar milhões com livros em papel e relevo?”
A resposta está na neurociência da alfabetização:
- Ortografia: Para aprender a escrever “EXCETO” com “X” e “C”, você precisa ver a palavra (com os olhos ou com os dedos). Quem apenas ouve, não acessa a estrutura ortográfica.
- Matemática: O cálculo mental tem limites. O vidente usa o papel para “descarregar” a memória durante uma conta. O cego precisa do Braille ou do Soroban. O áudio não permite essa manipulação de dados.
- Cidadania: Ler um contrato, um medicamento ou um voto em segredo exige leitura autônoma. O áudio muitas vezes depende de terceiros ou de bateria. O Braille é autonomia pura.
